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VGNJUR Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023, 12:04 - A | A

Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023, 12h:04 - A | A

prisão revogada

Juiz manda soltar pai que dopou e estuprou filha de 8 anos em MT

Conforme a decisão, houve ausência de requisitos legais para a manutenção da custódia cautelar

Giovanna Bitencourt/VGN

Reginaldo Evangelista Francisco Rocha, 31 anos, indiciado por drogar e estuprar a filha de 8 anos, teve a prisão preventiva revogada nesta sexta-feira (29.09) pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo (a 700 km de Cuiabá).

 

Na decisão, o magistrado destacou que a prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, haja vista que Reginaldo possuía medidas protetivas em seu desfavor e supostamente descumpriu com o estabelecido. No entanto, foi verificado que não havia elementos que colaborassem com o descumprimento das medidas protetivas, tanto que o Ministério Público Estadual (MPE) não se opôs à revogação da prisão preventiva. 

"Considerando esses fatos e devido à ausência dos requisitos legais para a manutenção da custódia cautelar, com base no artigo 316 do Código de Processo Penal foi revogada a prisão preventiva do réu pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 2ª Vara Peixoto de Azevedo. Caso segue em segredo de justiça", diz nota encaminhada pela assessoria .

Reginaldo Evangelista procurou a delegacia na quarta-feira (27) para se entregar assim que soube que estava sendo procurando, pois ficou com medo de ser linchado por populares. Reginaldo estava escondido na zona rural de Peixoto de Azevedo.

Sobre o crime, a investigação aponta que a criança teria sofrido, anteriormente, outros abusos sexuais do pai biológico, e que os atos aconteceriam, segundo apuração, quando ele a buscava para passar alguns dias em sua companhia. O investigado ainda ameaçava a filha para que ela não o denunciasse.

A investigação teve início após uma denúncia da escola onde a menor frequenta.

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