O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), encaminhou um projeto de lei (03/2013) à Câmara de Vereadores, para desmembrar a Secretaria de Planejamento da pasta de Finanças. A separação das pastas irá onerar ainda mais a folha de pagamento municipal.
De acordo com o projeto de lei, a Secretaria de Finanças, comandada por Mauro Sabatini, terá um orçamento anual de quase R$ 2 milhões (R$ 1.759.000,00). Anualmente, somente com cargos comissionados a pasta irá custar R$ 726 mil.
Ao todo, são 17 cargos em comissão, com salários que vão desde a R$ 9 mil (secretário) à R$ 2 mil (gerente). A pasta de Finanças será formada por um secretário (R$ 9 mil), um subsecretário (R$ 6,5 mil), um assessor de gestão (R$ 6,5 mil), um assessor especial (R$ 5 mil), quatro assessores especiais (R$ 2 mil cada), três coordenadores (R$ 3,5 mil cada), cinco gerentes (R$ 2 mil cada) e um superintendente (R$ 5 mil).
Já o orçamento mensal da Secretaria de Planejamento é de R$ 51.333, deste montante R$ 32 mil serão gastos com servidores. A Secretaria ficou formada com oito cargos comissionados, sendo um secretário (R$ 9 mil), um assessor especial (R$ 5 mil), dois superintendentes (R$ 5 mil cada), dois gerentes (R$ 2 mil) e dois assessores técnicos (R$ 2 mil cada).
As pastas foram vinculadas em março do ano passado pelo então prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD). Com a fusão das pastas, o ex-prefeito tinha a intenção de promover uma reforma administrativa no município, com objetivo de realizar contenção de gastos da máquina pública, já que o município passava, assim como agora, por uma situação financeira difícil.
A proposta de desmembramento das pastas vai contra o discurso de Walace Guimarães, que é de cortar os gastos na administração pública, para que possam ser investidos recursos em áreas como a da Saúde e de Infraestrutura.
Com isso, a cidade novamente terá uma folha de pagamento muito aquém do ideal, podendo acarretar no atraso dos salários dos servidores, já que de acordo com próprio prefeito, a arrecadação de Várzea Grande é muito baixa se comparado com os gastos que faz só na folha de pagamento.
Secretaria de Planejamento – O setor é responsável pelo planejamento estratégico do município - por meio do Plano Diretor de Desenvolvimento, além de planejamento tático, por meio do Plano Plurianual (PPA) que é o instrumento de planejamento de governo, realizado a cada quatro anos.
O Plano contém metas a serem atingidas por determinada gestão de governo - incluindo projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros. Pode proporcionar também uma visão do planejamento público, podendo apresentar soluções a problemas e gerando ações para combatê-las, atendendo à demanda da sociedade.
A Secretaria de Planejamento tem competência também de elaborar peças orçamentárias como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
