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Terça-feira, 21 de Abril de 2015, 09h:00

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Vereadores aprovam projeto que proíbe vistorias realizadas em mercadorias adquiridas dentro dos estabelecimentos comerciais de VG

O projeto cita que em os estabelecimentos devem cumprir o projeto lei em no máximo 90 dias, a contar com a data da publicação da lei.

Por: por Lucione Nazareth/VG Notícias

Reprodução

O projeto cita que em os estabelecimentos devem cumprir o projeto lei em no máximo 90 dias, a contar com a data da publicação da lei.

O projeto cita que em os estabelecimentos devem cumprir o projeto lei em no máximo 90 dias, a contar com a data da publicação da lei.

Os vereadores de Várzea Grande aprovaram esta semana projeto de lei que proíbe a vistoria (conferência) de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares, após o pagamento das compras no caixa.  O projeto é de autoria do vereador Miguel Baracat (PT).

Conforme o referido projeto, alguns fornecedores, em especial atacadistas, adotam a prática de revistar o consumidor, vistoriar e conferir a mercadoria que adquiriu, antes que ela saia do estabelecimento, mesmo após ele ter pagado pela mercadoria e recebido a nota fiscal da compra.

“Tal procedimento é inaceitável e desnecessário porque nessa situação as mercadorias já estão todas conferidas e incluídas na nota fiscal, e o consumidor já realizou o devido pagamento. Não há porque constrangê-lo e envergonhá-lo publicamente com revistas e vistorias, tratando-o como se fosse um larápio, causado-lhe evidente dano moral ” diz trecho do projeto.

Segundo o projeto, nos estabelecimentos comerciais terá que ter cartazes, em tamanho visível, cópia da lei e adesivo indicativo com o número “151” e a inscrição “Disque-Denuncia/Procon Municipal”. Caso os estabelecimentos descumpram, eles poderão ser penalizados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, de uma simples multa e até a suspensão temporária de atividade.

O projeto cita que em os estabelecimentos devem cumprir o projeto lei em no máximo 90 dias, a contar com a data da publicação da lei.

Importante lembrar que o projeto segue para Poder Executivo para a sanção ou não (podendo ser vetado) do prefeito Walace Guimarães (PMDB).

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Comentários (5)

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FuturoVereador - 22/04/2015

Miguel Baracat daqui uns dias vai dizer que ele quem descobriu a Pólvora!

CAPITÃO NASCIMENTO - 21/04/2015

JÁ ESTÁ SE ANTECIPANDO À INAURURAÇÃO DO ATACADÃO EM VG. SÓ PODE!!!

juju - 21/04/2015

Realmente esse vereador analfabeto não tem nada pra fazer. Só faltou ele dizer que, assim como acha que a burocracia foi criada por causa do tráfico de drogas, a vistoria também foi decorrência do tráfico.kkkkkkkk

Mario - 21/04/2015

Daqui a pouco sai outro mais inteligente, com idéias mais formidável e proíbe a entrada nos mercados de chinelos. Rsss isso são pessoas oportunistas não sabem nem o que significa ser vereador.

Mario - 21/04/2015

Nossa que projeto maravilhoso kkkkkkkkkkkkkkk cara eu como vereador estaria lutando pra aprovar projetos pra essa saúde que está um lixo, educação, segurança, agora essas coisas mequetrefe.

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