Montagem
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) enviou para o juiz-membro da Corte, Antônio Veloso Peleja Júnior, o recurso eleitoral interposto pelo suplente de vereador por Várzea Grande Joaquim Antunes (PSDB), que tenta cassar o diploma do vereador Ademar de Freitas Filho – popular Ademar Jajah (PSDB).
O suplente tentar reverter a decisão do juiz da 20ª Zona Eleitoral, Carlos José Rondon Luz, que manteve intacta sentença que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador tucano.
Joaquim Antunes acusa Ademar Jajah de ter “usurpado” da imagem de seu irmão, deputado Jajah Neves (PSDB), para se promover candidato a vereador nas eleições de 2016 em Várzea Grande.
Segundo o suplente, visando tirar proveito político, Ademar utilizou apelido similar de seu irmão, e passou a ser conhecido como Ademar Jajah, a fim de se aproveitar da notoriedade e dos meios de comunicação do seu irmão para se eleger vereador em Várzea Grande. Relata que Ademar Jajah também usou as mesmas cores do programa de TV do Jajah Neves no santinho distribuído no período da campanha, utilizou o mesmo slogan que Jajah Neves usou nas Eleições de 2014, bem como confeccionou um santinho apenas com a foto do seu irmão Jajah Neves, destacando o nome “Jajah” e a frase “Eu voto” em fonte menor, com a dolosa intenção de induzir os eleitores a pensar que estavam votando em “Jajah Neves”, quando na verdade estariam votando em “Ademar Jajah”.
No entanto, o magistrado arquivou a AIJE, em decisão proferida no final de fevereiro deste ano, sob argumentação de que faltaram provas.
Descontente, Joaquim Antunes ingressou com recurso para reverter a decisão, porém, o juiz Carlos José Rondon, em março, negou o recurso, e determinou o encaminhamento dos autos para o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, para julgamento.
O recurso foi remetido para o juiz-membro Rodrigo Curvo. Porém, como acabou o período de mandato de Curvo no TRE/MT, em outubro, o Tribunal teve que redistribuir o processo para um novo relator, sendo enviado para o juiz-membro Antônio Veloso Peleja Júnior.
Segundo a legislação, caberá Antônio Veloso, após receber parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (que se encontra no órgão desde o dia 28 de setembro), elaborar um relatório e encaminhar o recurso ao plenário do Tribunal para votação.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
