Montagem VG Notícias
A promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco, pediu a condenação do ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), e dos empresários Antônio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva, pelo pagamento de propina a organização criminosa supostamente chefiada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Nas alegações finais apresentadas pelo MP, na ação penal oriunda da Operação Sodoma, Bardusco aponta que o ex-prefeito e os empresários cometeram crime de corrupção ativa.
“Inegável, portanto, que tais considerações solidificam as declarações apresentadas pelo colaborador Cesar Zílio e a imputação lançada na inicial, da oferta e pagamento de vantagem indevida à Organização Criminosa e, portanto, evidencia a prática de delito de corrupção ativa por Walace Santos Guimarães, Antônio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva, para a realização de pagamentos pelo erário às empresas Editora de Liz e EGP da Silva (Intergraf) sem a efetiva contraprestação de serviço, com o propósito de constituir caixa para a campanha eleitoral para a Prefeitura de Várzea Grande, do ano de 2012, pugnando-se pela sua condenação”, diz trecho do documento.
O pedido de condenação de Walace, e dos empresários Roni e Evandro; como também o bloqueio de seus bens (valor não foi especificado), também pedido pelo Ministério Público; ainda devem passar pela magistrada da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Santos Arruda, que irá decidir se acata os argumentos do órgão Ministerial.
Caso seja aceito, o ex-prefeito e os empresários podem pegar pena de 2 a 12 anos de prisão e mais multa.
Acusação - A denúncia do Ministério Pública relata que em 2012, o então deputado estadual Walace Guimarães, buscando angariar fundos para financiamento de sua campanha eleitoral ao cargo de prefeito de Várzea Grande, ofereceu à suposta organização de Silval o valor de R$ 2 milhões, solicitando em contrapartida que verbas públicas fossem destinadas às empresas De Liz e Intergraf Gráfica e Editora sob a forma de prestação fictícia de serviços gráficos.
A suposta negociação fraudulenta teria sido intermediada por Walace e com então secretário de Administração do Estado, Cesar Zílio.
Conforme o MP, Zílio, com autorização do então governador do Estado, Silval Barbosa, determinou a adesão de ata de registro para contratação das duas empresas de Várzea Grande, sem qualquer critério, apenas como objetivo de cumprir com “compromisso político com Walace”, que é do PMDB, partido do ex-governador.
Após adesão do contrato, ocorrido em outubro de 2012, a Intergraf assinou contrato com o governo do Estado no valor de R$ 2.850.528,06 milhões, enquanto que a Gráfica de Liz ficou com contrato no valor de R$ 2.146564,30 milhões. O Ministério Público aponta que em ambos os contratos os materiais a serem adquiridos eram acima da necessidade do Estado.
A denúncia do MP cita que dias após terem sido firmados os contratos, Antônio Roni foi até o gabinete de César Zílio e lhe entregou um envelope que continha vários cheques, cujo valor total era de R$ 2 milhões. Deste montante, R$ 1 milhão ficou Zílio e R$ 1 milhão foi repassado para Silval.
No espaço de tempo de 16 dias, o Estado providenciou a liquidação de pagamento dos serviços gráficos as empresas, sendo repassado R$ 1.227.274 23 para a empresa Integraf e R$ 1.177.776,40 milhão a Editora de Liz. O MP destaca que até o final de dezembro de 2012, ou seja, pouco mais dois meses da assinatura dos contratos, o Estado já tinha realizado o pagamento global do contrato com as empresas de Várzea Grande, totalizando o valor de R$ 4.997.091,96 milhões, sem a identificação do serviço prestado.
Vale lembrar que parte da propina paga pelo empresário Antônio Roni foram utilizados por Cesar Zílio comprar terrenos localizados na avenida Beira Rio em Cuiabá.
Além disso, o esquema entre Walace e os empresários ligados ao grupo de Silval Barbosa foi descoberto por meio da quarta fase da Operação Sodoma, e denunciado judicialmente pelo Ministério Público do Estado (MPE/MT).
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