O Ministério Público do Estado (MPE) deve ingressar na Justiça no próximo mês com uma Ação Civil Pública contra o ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Evandro Gustavo Pontes, pelo suposto superfaturamento de mais de 170% na impressão dos livros referente ao Balanço Energético de Mato Grosso, realizado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Sicme), na gestão de Pedro Nadaf e Alan Zanatta.
De acordo com o órgão, o promotor de justiça, Wagner Cezar Fachone, responsável pelo inquérito civil que investiga o caso, saiu de férias no último dia 13 deste mês, e assim que retornar as suas funções – marcada para 03 de agosto-, deve protocolar junto ao Tribunal de Justiça a ação contra Evandro e as outras pessoas envolvidas no suposta “esquema”.
Porém, o órgão evitou revelar nomes dos demais culpados já que o promotor ainda está avaliando quais são os responsáveis, e individualizando os atos ilegais cometidos por cada suspeito envolvido no episódio do ‘livro Balanço Energético de Mato Grosso’.
Entenda - No final de 2013, o governo do Estado contratou a empresa Intergraf – de propriedade de Evandro Gustavo Pontes, para confeccionar os três mil exemplares de livros, pelo custo de R$ 787 mil. No entanto, conforme o empresário Antônio Roni de Liz denunciou à época, ao VG Notícias, que havia sido confeccionado apenas 50 exemplares, na gráfica De Liz de sua propriedade, por R$ 23 mil, apenas para “esquentar a fraude”.
De acordo com a perícia técnica contábil contratada pelo MP, a Sicme poderia ter adquirido os três mil exemplares com as mesmas especificações dos livros impressos por aproximadamente R$ 290 mil, ou seja, a Secretaria pagou mais de 170% do valor real a Intergraf, isso se tivesse confeccionados os três mil exemplares conforme contrato.
Vale destacar que nas contas de gestão da Sicme, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), identificou que dos três mil exemplares apenas 49 foram de fato entregue, o restante não tinha comprovação de que foram distribuídos, ou se foram impressos. Um dos exemplares, conforme mencionado acima está com a reportagem do VG Notícias, entregue mediante a denúncia de Roni.
Em depoimento ao MP, a jornalista Elaine Perassoli apontada pela Sicme como a pessoa responsável pela distribuição dos livros, revelou que atendendo pedido do então secretário-adjunto Márcio Luiz de Mesquita, assinou o documento que atestou que os três mil exemplares de livros foram entregues na Sicme, sem que o material estivesse de fato na Secretaria.
Ainda conforme a jornalista, ela não era a pessoa responsável pela assinatura do documento, e assinou sem ver o material. Perassoli contou que dias depois viu alguns exemplares dos livros, mas afirmou que não sabia a quantidade exata entregue pela gráfica.
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