A Justiça Eleitoral de Mato Grosso abriu investigação contra um empresário de Várzea Grande, que supostamente tem pretensões de disputar às eleições de 2016 no município, e que já estaria promovendo propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com denúncia protocolada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), o empresário e corretor imobiliário, Leomar Queiroz, popular Léo Coelho, espalhou vários outdoors pela cidade para propagar seu nome, com pretensão de disputar uma vaga na Câmara Municipal.

Os outdoors estão fixados nas principais avenidas da cidade, entre elas as avenidas Filinto Müller e Couto Magalhães.

Ainda de acordo com a denúncia, o empresário, como meio de divulgar o nome e sua logomarca, vem promovendo ações beneficentes e festa na cidade.  O empresário estaria filiado ao PTB Municipal.

Confira no final da matéria as fotos e outdoors do empresário espalhado por Várzea Grande.

Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias, o empresário Léo Coelho, negou realizar propaganda eleitoral antecipada, e afirmou que os outdoors e outras materiais de divulgações espalhadas na cidade tem a intenção apenas de divulgar a sua empresa.

“Eu vendo imóveis e terrenos em Várzea Grande, e os outdoors e outros materiais espalhados tem a intenção divulgar o meu negócio. Não tem nenhum objetivo político”, limitou-se a dizer o empresário.

Em Cuiabá – A Justiça Eleitoral está investigando uma denúncia contra um morador da Capital que também tem pretensões de disputar uma vaga na Câmara Municipal nas eleições deste ano. Ele estaria realizando propaganda antecipada para divulgar seu nome.

De acordo com a denúncia, o morador estaria promovendo propaganda antecipada por meio de correntes do aplicativo Watsapp, inclusive com pedidos de votos e plataforma de trabalho.

Mensagens de Natal e Ano Novo - O TRE-MT estuda a possibilidade de realizar diligências para investigar e encaminhar para o Ministério Público Eleitoral (MPE) os casos de outdoors espalhados pelas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, onde pessoas conhecidas no meio político espalham mensagens de Natal e Ano Novo.

Conforme o órgão, políticos já foram condenados em anos anteriores pela colocação de outdoors com mensagens natalinas e de ano novo.

A Justiça Eleitoral entende que, passado o período natalino, nada justifica a permanência desse tipo de manifestação, em ano eleitoral. “Cabe aos autores das mensagens as providências necessárias à imediata remoção das peças publicitárias, visto que elas podem ser consideradas como propaganda eleitoral irregular, com a responsabilização dos futuros candidatos”, diz TRE/MT.

O alerta também vale para aqueles que tentam burlar a legislação por meio de propaganda antecipada implícita. Este tipo de propaganda (implícita) não descaracteriza a ilegalidade cometida. A jurisprudência aponta que não é preciso haver pedido explícito de votos para que seja detectada a propaganda eleitoral irregular ou antecipada.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 16 de agosto de 2016, 47 dias antes das eleições municipais. “Qualquer manifestação antes desta data pode trazer sérios prejuízos aos candidatos”, alerta a Justiça Eleitoral.

 

 

 

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