A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumpra novas medidas para incentivar a redução do número de cesáreas na rede particular de saúde. As medidas incluem estabelecer uma remuneração no mínimo três vezes maior para profissionais de saúde que realizarem parto normal, em relação aos que realizarem parto cesárea.

A decisão da justiça é uma resposta a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2010, motivado pela constatação de que o número de cesarianas na saúde suplementar é muito maior do que no setor público.

A ANS já tinha adotado medidas para incentivo do parto normal, que entraram em vigor em 7 de julho. A Resolução Normativa nº 368 prevê, entre outras coisas, que a gestante tenha o direito de saber a porcentagem de partos normais e cesarianas de seu plano de saúde, de seu hospital e de seu médico.

Em nota divulgada nesta terça-feira (01.12) sobre a decisão da justiça, a ANS afirmou que "tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis".

A agência ressaltou ainda que, além das medidas iniciadas em julho, também está desenvolvendo, em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), o projeto Parto Adequado. Implantado em mais de 40 hospitais, o projeto conseguiu aumentar a taxa de partos normais de 19,8% para 27,2% nas instituições que o adotaram, segundo a ANS.