Na primeira sessão plenária da 18ª Legislatura, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) apresentou o Projeto de Resolução (4/2015), que institui um novo sistema de candidatura avulsa, no qual todos os parlamentares podem se candidatar a um cargo na Mesa Diretora, da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, o objetivo é democratizar o processo eleitoral.
“É a forma mais democrática e legítima de escolha da Mesa Diretora. O atual sistema não corresponde à natureza democrática do Poder Legislativo. E, ao criar a candidatura para todos os cargos administrativos, estamos dando a possibilidade de todos os parlamentares de participarem do processo, com isso, discutir e debater os cargos com afinco”, assegurou.
A iniciativa se assemelha ao Regimento Câmara dos Deputados, que tem a candidatura avulsa, assim como o Senado Federal. O parlamentar defende ainda o fim da reeleição na Casa. A proposta tem como base o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, que define os Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito, ou seja, a Republica Federativa do Brasil, fundamenta-se na Democracia.
“A escolha tanto individualizada quanto por chapa permite uma liberdade eleitoral, ampliando e democratizando ainda mais o processo de escolha. Mato Grosso é o único dos 27 Estados e Distrito Federal que não adota esse sistema”, questionou.
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