A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, defensora pública Rosana Leite, revelou durante entrevista coletiva à imprensa, que o juiz da 14ª Vara Criminal da Capital, Jurandir Florêncio de Castilho Filho, a impediu de acompanhar vítima de estupro em audiência e determinou que só permitiria sua presença na sala, se assumisse a defesa do então réu.
Rosana alega ter sido humilhada ao ser convidada a deixar o recinto e questionada sobre a veracidade do ato de nomeação da Defensoria.
“Ao entrar no gabinete, cumprimentei o magistrado mas não obtive resposta. Ele disse imediatamente que eu não deveria estar ali pois não havia necessidade da minha presença. Eu insisti e ele mencionou que só me aceitaria se eu defendesse o agressor, o réu", ainda, segundo ela, o juiz chegou a declarar que "ali a vítima não precisa de defesa".
Rosana afirmou que foi procurada pela vítima para que a acompanhasse na audiência. Além disso, ela lembrou que, os artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha, garantem que a vítima esteja com algum defensor ou advogado de sua confiança.
“Eu fui procurada por uma vítima de violência sexual de estupro, ela foi estuprada pelo próprio genitor, logo se trata de uma violência doméstica e familiar e o processo dela corre em Campo Grande, Mato Grosso do Sul em outro lugar da federação. Logo foi trazido o depoimento desta jovem que hoje se encontra com 18 anos de idade para Cuiabá, local aonde ela reside, para que ela pudesse relatar toda violência sexual dentro do ambiente familiar, que ela viveu. Ela me procurou para que eu pudesse acompanhar o depoimento, para que ela se sentisse segura”.
Ainda resistente com sua permanência na sala, o magistrado teria dito que naquele lugar não se discutiria gênero e o processo é segredo de justiça. “Ele falou: “neste local não se fala de gênero, aqui não se fala em defender mulher, aqui não precisa da defesa da mulher", e mencionou que aquela audiência se tratava de segredo de justiça e eu não estaria ali por aquele motivo””.
Rosana considerou que foi vítima de machismo e acredita que a afirmação se dá, pela em razão de que naquele lugar só cabia a defesa para o réu e não para a vítima.
O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz destacou que o caso não pode passar despercebido e as providências necessárias serão tomadas. "Um fato que se não for inibido veementemente, será inibidor das denúncias por parte das mulheres que são vitimas de violências, as mulheres que têm toda dificuldade de denunciar quando são vítimas, se ela se depararem com situações como essas elas ficam mais inibidas. Vamos tomar as providências que devem ser tomadas".
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