Os senadores eleitos em outubro de 2014 serão empossados neste domingo (01.02), em reunião a ser realizada no Plenário da Casa, com início às 15 horas. No mesmo dia, haverá a eleição do presidente e, se houver acordo, dos demais membros da Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015–2016.
A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo Regimento Interno. A escolha ocorre em votação secreta. Caso exista só um candidato, o voto poderá ser dado por meio do painel eletrônico, se houver entendimento do Plenário. Havendo mais de um candidato, a votação utilizará cédulas de papel.
Até esta quinta-feira (29), apenas o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou oficialmente sua candidatura à Presidência do Senado. Ele poderá ter como adversário o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que preside a Casa.
Cerimônia - A posse se dá numa reunião do Senado, chamada de “preparatória” pela Constituição federal. Sendo assim, é considerada uma reunião de trabalho, razão pela qual não são convidadas autoridades externas. A posse, aliás, costuma ser rápida.
Pelo Regimento Interno, a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, excluídos os senadores cujos mandatos terminam junto com a 54ª legislatura, ainda que reeleitos. Nesse caso, a Presidência ficará a cargo de Renan Calheiros — atual presidente — uma vez que continua exercendo o mandato de senador até 2019.
Tradicionalmente, o presidente da Casa testifica que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos é chamado para ler o juramento que consta no Regimento Interno da Casa.
De acordo com os dados apresentados à Justiça Eleitoral, o mais idoso é o senador eleito José Maranhão (PMDB-PB), nascido em 1933. Ele deve dizer: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A partir disso, um a cada vez responderá “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará oito anos, até o dia 31 de janeiro de 2023.
A escolha dos demais integrantes da Mesa não precisa ser feita no mesmo dia, mas o secretário-geral da Mesa e direto-geral do senado, Luiz Fernando Bandeira, avalia que os senadores vão definir todos os nomes no próximo domingo.
"Acho que há espaço para entendimento e é possível que tenhamos uma chapa única distribuída de forma proporcional entre os partidos. Certamente nas próximas semanas, no entanto, é que deve se resolver a eleição nas comissões", afirmou Bandeira em entrevista.
Comissões - Nas próximas semanas, os senadores também deverão definir os presidentes das comissões da Casa. A distribuição é feita de acordo com a proporcionalidade partidária. As reuniões das comissões só serão convocadas após a escolha dos partidos para que as primeiras reuniões sejam destinadas a eleger oss presidentes dos colegiados. O Senado conta hoje com 12 comissões temáticas permanentes. Existem ainda 6 comissões temáticas mistas, em que senadores e deputados trabalham em conjunto.
Retomada dos trabalhos - Na segunda-feira (02.02), às 15 horas, o Congresso se reunirá para inaugurar oficialmente a 55ª legislatura. Como a Mesa do Congresso é uma composição das Mesas da Câmara e do Senado, não há votação. Para a cerimônia, são convidados os chefes dos outros dois Poderes, Executivo e judiciário, e há um ato de reverência à bandeira do Brasil, fora do Congresso, antes do início da sessão.
A primeira sessão plenária do Senado neste semestre será realizada na terça-feira (3).
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