O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades e sobrepreço em contratos de duas construtoras com o governo do Estado firmados na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Segundo o procedimento, o inquérito civil público irá apurar possíveis irregularidades nos contratos n° 031/2011 e 32/2011 firmados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (antiga STPU), e as empresas Trimec Construções e Terraplenagem Ltda e SM Construtora Ltda - que atualmente é denominada Strada Construtora e Incorporadora Ltda.
Ambos os contratos foram firmados para execução de serviços de manutenção e conservação da malha viária de rodovias estaduais, e de acordo com a denúncia, existem indícios que os mesmos teriam sido superfaturados.
O contrato 31/2011 foi firmado entre a Trimec Construções e Secretaria de Estado de Transporte, e de acordo com denúncia entre 2012 e 2013, recebeu aditivos ambos no valor de R$ 26,3 milhões, pelo período de 12 meses de serviços prestados. O valor somado ultrapassou os R$ 52 milhões.
Já o contrato 32/2011 foi firmado entre a SM Construtora e a Secretaria de Estado de Transporte para executar o mesmo serviço prestado pela Trimec, mas em trechos de rodovias diferentes.
O contrato firmado em maio de 2011, no valor de R$ 12,79 milhões. Porém, em agosto do mesmo ano, ou seja, dois meses depois, o Estado concedeu um aditivo de valor de R$ 2,7 milhões ao contrato.
Em maio de 2012, foi firmado um novo termo aditivo no montante de R$ 30 milhões. Já em maio de 2013, um novo termo aditivo elevou o valor do contrato para R$ 46,47 milhões.
A denúncia está em fase de apuração e caso seja confirmada os gestores responsáveis pela contratação das empresas (como também pela concessão dos ativos), e os responsáveis pelas empresas podem vir a responder por ato de improbidade administrativa, lesão ao erário e enriquecimento ilícito.
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