por Luiz Henrique Lima*
Há algumas semanas, a edição dominical do jornal carioca O Globo trouxe matéria de página inteira sobre a educação indígena no país, a partir de levantamento feito pelo Ministério Público Federal, com o título de ‘Tragédia escolar indígena’. A reportagem é ilustrada por uma fotografia que retrata a ‘escola’ existente na terra indígena nambiquara no município de Comodoro-MT. A foto é tão expressiva que deveria ser reproduzida e colocada obrigatoriamente nos gabinetes do Ministério e das Secretarias estaduais e municipais de Educação. Bem mais que a milionária propaganda veiculada maciçamente em toda parte, a imagem descreve cruamente a realidade educacional na autodenominada ‘Pátria Educadora’.
A instalação identificada como ‘escola‘ nos registros oficiais não passa de um tosco barraco de madeira, como nem nas palafitas mais pobres se encontra atualmente. Chão de terra, vãos entre as tábuas improvisadas em paredes, a ‘escola’ não tem portas ou janelas, luz elétrica, água tratada e mobiliário.
O mais chocante é que a ‘escola’ nambiquara não é exceção. Suas carências são comuns à maioria dos 3.138 colégios indígenas em todas as regiões do Brasil. À precária infraestrutura física somam-se a ausência de material didático apropriado e até a falta de merenda escolar. Em condições tão adversas, o pouco que se consegue aprender é fruto da dedicação de professores e voluntários.
Como sempre, a explicação oficial para o descalabro na educação indígena é a carência de recursos. No entanto, há nada menos que 81 anos, desde 1934, a Constituição brasileira reserva significativa parcela da receita pública para aplicação exclusiva na área educacional. Apesar disso, ostentamos péssimas colocações nos rankings internacionais de qualidade do ensino sem que isso provoque comoção social nem de perto semelhante à que ocorre quando de um insucesso da seleção brasileira de futebol. Há que se questionar a qualidade desses gastos, não apenas a obediência aos limites constitucionais, mas o alcance de resultados efetivos.
De outro lado, recentemente, o chamado ajuste fiscal cortou mais de R$ 9 bilhões do orçamento federal destinado à educação. Tais recursos, que tanta falta irão fazer para o futuro de nossos jovens, são pequena fração diante do custo das ‘pedaladas fiscais’ praticadas em 2014 ou da montanha de prejuízos erguida pelos que nomearam diretores e gerentes corruptos na Petrobras e no setor elétrico.
O custo para equipar decentemente as escolas indígenas é muito menor que o valor desviado pelos corruptos em um único contrato dos investigados na Operação Lava-Jato, como o da compra da refinaria no Texas ou o das obras na refinaria Abreu e Lima. Aliás, deixo à Justiça a sugestão para que seja aplicada na educação fundamental pelo menos parcela das centenas de milhões de reais a serem devolvidos pelos colaboradores premiados como parte de seus acordos de delação dos crimes dos quais participaram.
A cena estampada naquela reportagem dominical é o retrato do fracasso de diversas gerações de líderes, inclusive a minha, que não foram até agora capazes de assegurar às comunidades mais pobres o acesso à educação de qualidade. Insisto em que o ministro e os secretários de Educação e também os da Fazenda, entre outras autoridades graduadas, deveriam contemplar a foto da escola nambiquara todos os dias antes de iniciar o expediente na zona de conforto de seus gabinetes. Um choque de realidade seria útil para despertar a consciência dos responsáveis por área tão estratégica para o país e que deveria merecer prioridade máxima, além do slogan e das metas declaradas do Plano Nacional de Educação, na prática de nossos governos.
*Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE-MT.
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