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Política Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015, 09:22 - A | A

Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015, 09h:22 - A | A

DANOS MORAIS

Juiz bloqueia R$ 199,6 mil de ex-deputada

Decisão beneficia jovem atropelada pelo ex-governador Dante de Oliveira

G1.com

O juiz Emerson Pereira Cajango, da 21ª Vara Cível de Cuiabá, mandou bloquear R$ 199,6 mil da ex-deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB). A determinação, com valores corrigidos, se refere a uma sentença por danos morais do ano de 2009, e favorece uma jovem que foi atropelada pelo falecido ex-governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira, marido de Thelma. Na época do acidente, a vítima tinha 13 anos.

A sentença condenou o espólio de Dante. O G1 não conseguiu localizar o advogado de Thelma de Oliveira. Porém, do andamento processual consta que ele já pediu o desbloqueio dos valores.

O atropelamento ocorreu na MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), em junho de 2003. Segundo a vítima, ela estava com outras colegas esperando um ônibus quando foi atropelada, perto do km 21, pelo carro de Dante. Ela foi socorrida pelo ex-governador, acompanhado de Thelma. Os dois a levaram ao pronto-socorro.

Segundo o processo, Dante e Thelma pagaram pelo tratamento da vítima nos 20 dias em que ficou internada, e também quando, cinco meses depois, ela foi hospitalizada novamente. Na ação, a defesa do ex-governador alegou que e a mulher colocaram-se à disposição da família pra qualquer auxílio, e que mandaram frutas, iogurtes e remédios, além de uma muleta, para a vítima.

A jovem, entretanto, entrou com ação na Justiça alegando que ficou com grandes cicatrizes no rosto, pernas, braço e dorso, com dificuldade para mexer o pé direito, pouca movimentação dos olhos e sequelas emocionais, e pediu indenização por danos morais.

Na decisão de 2009, a Justiça entendeu que ficou comprovado o dano moral em função do abalo psicológico provocados pelo acidente, que resultou em "longa internação, longo tratamento e sequelas físicas e estéticas". Na época, a sentença foi para pagamento de R$ 30 mil para reparar esses danos e R$ 15 mil para pagamento de cirurgias plásticas para a jovem.

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