A Prefeitura de Várzea Grande alterou a forma de entrega do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e conseguiu gerar uma economia de mais de R$ 200 mil ao município.
De acordo com a Gestão Fazendária do município (Gefaz/VG), desde junho deste ano, ao invés de receber os carnês com todas as guias para pagamento, os contribuintes estão recebendo um único documento, especificando os valores e a forma de pagamento.
Segundo o secretário da Gefaz/VG, César Miranda, o novo sistema na emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), gerou uma economia acima de 60% em relação ao ano anterior – superior a R$ 200 mil, referentes à impressão e postagem do imposto.
Com o novo sistema, fica a critério do contribuinte se irá parcelar a dívida – podendo emitir o boleto pelo site da Prefeitura -, ou se pretende gozar de desconto de 20% para pagar em cota única – cujo boleto também poderá ser emitido pelo portal oficial. A distribuição do documento está sendo feita pelas Agências do Correio.
Os contribuintes que não receberem o documento informando sobre os valores e formas de pagamento de seu IPTU, até esta quarta-feira (15.07), devem procurar a Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte (CAC), anexa a Prefeitura municipal.
Aumento – Conforme a Gefaz/VG, este ano foi lançado R$ 60 milhões referente a impostos – IPTU, Taxa de Limpeza e Taxa de Emolumento, deste valor R$ 45 milhões referem-se somente ao IPTU.
A expectativa do município é arrecadar pelo menos 50% do valor lançado. Em 2014, 70% dos contribuintes ficaram inadimplentes. O valor almejado naquele ano foi de R$ 40 milhões, porém, o município conseguiu arrecadar apenas R$ 15 milhões.
Outro fator que deve gerar um impacto na arrecadação municipal é o crescimento de imóveis em Várzea Grande. Segundo o secretário, somente em 2015 o município passou a contar com mais 10 mil imóveis.
Execução - Vale lembrar, que após o prazo de vencimento para pagamento de “Cota Única” ou da 1ª parcela, o débito será inscrito em dívida ativa e posteriormente a Procuradoria Municipal ingressará em juízo para execução da dívida.
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