Após o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público, subsede Várzea Grande (Sintep/VG), denunciar precariedade na distribuição da merenda escolar na rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação do município, criou, por meio de portaria, comissão para fiscalizar os produtos alimentícios.
De acordo com o Sintep/VG, a distribuição da merenda escolar está irregular e em quantidades insuficientes. Além disso, o Sindicato alega que as carnes que são entregues nas unidades são cobertas de sebo e gorduras.
Diante das constantes denúncias, a secretária municipal de Educação, Zilda Leite, designou uma comissão especial, intitulada “fiscal da alimentação escolar”, para acompanhar e fiscalizar o recebimento e distribuição da alimentação escolar nas unidades de ensino da rede municipal deVárzea Grande.
De acordo com a portaria, há necessidade de fiscalizar a execução do contrato pactuado entre o Poder Público e fornecedores de produtos alimentícios destinados à merenda escolar, para controlar a qualidade dos produtos e o respeito aos termos dos contratos de fornecimento e garantir que a entrega seja efetivamente fide digna ao item que foi adquirido.
Os servidores que irão compor a comissão são: Ednir Maria de Almeida, Mônica Aparecida Gonçalves, Maria Olga de Barros, Adilce Maria de Campos e Margareth Rose da Silva Vieira.
“A fiscalização e controle devem verificar a qualidade, quantidade, especificação, peso dos produtos recebidos, a sua identificação de marca, prazo de validade e acondicionamento nos termos do contrato celebrado” diz trecho do decreto.
Os produtos que estiverem em desconformidade com as especificações do contrato de fornecimento deverão ser imediatamente devolvidos, não se admitindo devoluções posteriores.
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