A gestão do governador Silval Barbosa (PMDB), termina no próximo dia 31 de dezembro, sem que ele consiga concluir as obras do Veículo Leve Sobre os Trilhos (VLT) – modal escolhido pelo governo do Estado para a mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande.

Não o bastante, o peemedebista pretende deixar uma dívida de R$ 200 milhões para o próximo gestor, governador eleito Pedro Taques (PDT), com empréstimo para ser aplicado na conclusão das obras do VLT.

Uma das desculpas utilizadas pela gestão de Barbosa para a solicitação do empréstimo é que Várzea Grande não autorizou a concessão de incentivos fiscais – desoneração de impostos -, para as empresas responsáveis pela construção do novo modal no município, o que teria provocado um “déficit de recursos”.

Conforme o secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães, R$ 257 milhões seriam desonerados de impostos, que deixariam de ser pago pelas empresas responsáveis pela construção do VLT, para ser descontado no valor total da obra. Os impostos seriam desonerados das Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, do governo do Estado e também da União.

No entanto, conforme Guimarães, apenas a Prefeitura de Cuiabá e o governo do Estado (com parte de uma parcela da desoneração) desonerou os impostos, “obrigando” assim o Estado a realizar um novo empréstimo como forma de “garantia” para o pagamento do valor total da obra – que deve ficar no valor de mais de R$ 1,6 bilhão.

O secretário relatou que o município de Várzea Grande, por exemplo, deixou de desonerar R$ 6 milhões, porque os vereadores do município não aprovaram o projeto de lei que isentava as empresas responsáveis do VLT de pagar imposto.

Além de Várzea Grande, o governo Federal deixou de enviar R$ 73 milhões em desoneração – ou seja, nem o alinhamento político tão pregado por Silval durante campanhas eleitorais funcionou.

Vale destacar que a Secopa afirma que o empréstimo milionário já estava aprovado desde 2013 na Caixa Econômica Federal.

AL - O empréstimo está sendo apreciado pelos deputados na Assembleia Legislativa, mas alguns já sinalizaram que a “nova dívida” não deve ser aprovada pelo Legislativo.

Importante destacar que o Estado já destinou mais de R$ 900 milhões em recursos para a implantação do metrô de superfície Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. O montante representa mais de 60% do valor total da obra. A obra foi inicialmente orçada em R$ 1,477 bilhão.