Perícia técnica do Ministério Público Estadual (MPE) apontou superfaturamento acima de 170% na impressão dos livros referente ao Balanço Energético de Mato Grosso, realizado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Sicme), na gestão de Pedro Nadaf e Alan Zanatta, conforme denunciado com exclusividade pelo VG Notícias. Clique aqui e confira matéria relacionada.
No final de 2013, o governo do Estado contratou a empresa Intergraf – de propriedade do diretor do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Evandro Gustavo Pontes, para confeccionar os três mil exemplares de livros, pelo custo de R$ 787 mil. No entanto, conforme o empresário Antônio Roni de Liz denunciou à época, ao VG Notícias, que havia sido confeccionado apenas 50 exemplares, na gráfica De Liz de sua propriedade, por R$ 23 mil, apenas para “esquentar a fraude”.
De acordo com a perícia técnica contábil contratada pelo MP, a Sicme poderia ter adquirido os três mil exemplares com as mesmas especificações dos livros impressos por aproximadamente R$ 290 mil, ou seja, a Secretaria pagou mais de 170% do valor real a Intergraf, isso se tivesse confeccionados os três mil exemplares conforme contrato. Clique aqui e confira matéria relacionada.
Segundo o Ministério Público, com a comprovação do superfaturamento, o promotor de Justiça da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Cuiabá, Wagner Cezar Fachone, vai propor Ação Civil Pública, para responsabilizar os culpados pelo ato ilegal.
Porém, o órgão evitou revelar nomes já que o promotor ainda está avaliando quais são os ocupados, e individualizando os atos ilegais cometidos por cada suspeito envolvido no episódio do ‘livro Balanço Energético de Mato Grosso’.
Entenda- De acordo com Roni, Evandro venceu a licitação para confeccionar três mil exemplares do livro – mas foram feitos apenas 50 exemplares - e quem realmente imprimiu foi a Gráfica De Liz.
O empresário contou que recebeu R$ 23 mil para imprimir 50 exemplares, que seriam apenas para constar em arquivo caso fosse descoberto. A época da denúncia, o empresário Antônio Roni entregou um exemplar do livro à reportagem do VG Notícias.
Vale destacar que nas contas de gestão da Sicme, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), identificou que dos três mil exemplares apenas 49 foram de fato entregue, o restante não tinha comprovação de que foram distribuídos, ou se foram impressos. Um dos exemplares, conforme mencionado acima está com a reportagem do VG Notícias, entregue mediante a denúncia de Roni.
Em depoimento ao MP, a jornalista Elaine Perassoli apontada pela Sicme como a pessoa responsável pela distribuição dos livros, revelou que atendendo pedido do então secretário-adjunto Márcio Luiz de Mesquita, assinou o documento que atestou que os três mil exemplares de livros foram entregues na Sicme, sem que o material estivesse de fato na Secretaria.
Ainda conforme a jornalista, ela não era a pessoa responsável pela assinatura do documento, e assinou sem ver o material. Perassoli contou que dias depois viu alguns exemplares dos livros, mas afirmou que não sabia a quantidade exata entregue pela gráfica. Clique aqui e confira matéria relacionada.
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