O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para apurar suposto superfaturamento em pregão da Prefeitura de Cuiabá que contratou 13 empresas, por quase R$ 10 milhões, para fornecer mobiliários escolares para equipar as escolas e creches da Capital.
De acordo com a portaria 31/2015 da MPF, assinada pela procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, supostamente por ter ocorrido superfaturamento de preços no pregão eletrônico 038/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, tendo por origem recurso do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE.
O pregão é referente à contratação de empresa especializada visando à aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados, utensílios para cozinha e brinquedos, para equipar escolas municipais de Educação Básica e escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA.
Conforme o resultado do pregão, divulgado pela Prefeitura em 22 de agosto de 2014, 13 empresas venceram o pregão e foram classificadas para prestar serviço ao município. Entre as empresas estão a WTEC Moveis e Equipamentos Ltda que fica situada em Erechin no Estado do Rio Grande do Sul, que venceu o maior lote no valor de R$ 4.310.280,00 milhões.
A Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, que tem como proprietário o presidente do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), Jandir Milan, ficou com o segundo maior lote no valor de R$ 1.331.728,00 milhão.
As demais ganhadoras foram: empresa AKDD Eletrônicos e Papelaria Comércio e Representação de Serviços Ltda no valor de R$ 1.184.289,00 milhão; Sierdovski & Sierdovski Ltda no valor de R$ 947.674,50 mil; Educa Fácil Distribuidora de Livros e Brinquedos Ltda no valor de R$ 511.020,00 mil; Astra Comércio de Móveis e Embalagem Ltda na quantia de R$ 365.550,00 mil; Brubrinq Indústrias e Comércio de Brinquedos Ltda no valor R$ 304.177,00 mil;
Além das empresas Word Play Comércio Brinquedos por R$ 246.550,00 mil; Vialumens Áudio Vídeo Informática Ltda por R$ 243.838,00 mil; Pereira Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda por R$ 205.000,00 mil; Marka Comércio de Matérias e Equipamentos de Informática Ltda no valor de R$ 63.000,25 mil; Vip Magazine e Comércio Ltda por R$ 54.000,00 mil; e Comercial Luar Ltda R$ 36.085,75 mil.
Segundo o resultado do pregão o valor total para aquisição dos mobiliários escolares para equipar as escolas e creches ficou em R$ 9.803.192,50 milhões.
O MPF informou que o inquérito está na fase de averiguação, e não pode fornecer mais detalhes sobre as investigações.
Outro Lado – A reportagem do VG Notícias entrou em contato com a Secretaria de Educação de Cuiabá, mas até o fechamento da matéria ninguém da pasta atendeu e nem retornou o contato.
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