A aprovação do projeto de lei 128/2013, que institui verba indenizatória ao prefeito e secretários de Várzea Grande, aprovada pelos vereadores nesta quinta-feira (19.12), em sessão extraordinária, vai onerar aos cofres do município quase R$ 1,5 milhão. O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis e dois contrários, apenas os vereadores Pery Taborelli (PV) e João Madureira (PSC) foram contra a aprovação.
De acordo com o projeto de lei, a verba indenizatória para o prefeito será de R$ 20 mil, mais R$ 18 mil que ele recebe de salário, Walace Guimarães vai receber R$ 38 mil mensais. Já os secretários que recebem pouco mais de R$ 9 mil de salário, passarão a receber mais de R$ 14 mil.
“A verba indenizatória será paga mensalmente ao prefeito em efetivo exercício das atividades do cargo” diz parágrafo único do artigo 1º do projeto de lei.
Já o artigo 2º do referido projeto cita que o valor de R$ 5 mil a ser pago aos secretários de “forma compensatória ao não recebimento de diárias, adiantamentos, dentre outras despesas inerentes ao exercício dos cargos para custeio de viagens a trabalho”. Ainda, o parágrafo único do artigo 2º determina o pagamento mensal da verba aos secretários.
Em defesa do projeto, o prefeito alega que não está aumentando o salário, mas facilitando, pois, segundo ele, com a verba indenizatória tanto secretários como ele, deixariam de utilizar as diárias para eventuais deslocamentos. Porém, vale destacar, que as diárias somente são pagas ao secretariado e ao prefeito, quando eles necessitam viajar oficialmente e mediante apresentação de nota fiscal, já a verba indenizatória, conforme o projeto de lei será paga mensalmente, independente que esses tenham viajado oficialmente ou não.
O pagamento da verba acarretará em um gasto mensal de R$ 120 mil – já o município conta com 20 secretarias (inclusão o DAE/VG e a Previvag)-, a mais na folha de pagamento, que de acordo com fontes do VG Notícias, atualmente está em torno de quase R$ 13 milhões.
Discussão da matéria – Os dois únicos vereadores que votaram contrário a matéria foram Pery Taborelli – popular Coronel Taborelli (PV)-, e João Madureira (PSC).
Taborelli disse que o momento em que o município passa não é oportuno para que seja concedido um beneficio como a verba indenizatória, ao prefeito e aos secretários.
“O funcionário público tem que ser bem remunerado sim, mas eu vejo que o momento não é o oportuno. O prefeito e os secretários fizeram muito pouco para receber esse benefício. Eles viajam muito pouco para ter direito a receber a verba. Se eles mostrarem serviço na cidade aí sim eu voto positivo, mas eu hoje voto não”, declarou o vereador.
Madureira também declarou que tanto o prefeito quanto os secretários pouco fizeram para Várzea Grande para terem direito a receber a verba indenizatória.
“Sou contra. Precisamos de saúde, educação e outros serviços na nossa cidade, e isso que precisamos. Porque dá uma bonificação para eles no último segundo. Enquanto não vim para Câmara projetos para o povo e não voto sim para conceder esse benefício”, disse o parlamentar.
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