Os vereadores de Várzea Grande aprovaram nesta quarta-feira (04.12) o reajuste do IPTU com base no cálculo da atualização da Planta Genérica do município. Conforme a atualização da Planta Genérica, alguns bairros da cidade devem sofrer um aumento de mais 200% em 2014. A matéria foi aprovada com 17 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções.
Segundo o secretário municipal de Receita, Luiz Fernando Botelho, o aumento no valor do metro quadrado do imóvel é uma forma “indireta” de reajuste do IPUT e ocorre porque desde 2006, o município não fazia a atualização da Planta Genérica.
“Estamos há sete anos sem fazer este reajuste. Nesse período recebemos vários apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a atualização fosse feita. Ainda nesse período, não conseguimos cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, devido à falta dessa atualização. Por isso realizamos um estudo para reavaliar o valor dos imóveis do nosso município, já que muitas regiões da nossa cidade valorizaram muito, o que proporcionou o aumento do metro quadrado e também de terrenos”, explicou o secretário.
Segundo ele, as regiões do entorno do aeroporto Marechal Rondon, da avenida Mario Andreazza, Couto Magalhães e Filinto Müller, o metro quadrado estava cadastrado junto a Prefeitura no valor de R$ 400, hoje custa R$ 2 mil. Ainda segundo ele, lotes na região do Grande Cristo Rei, que antes valiam R$ 2 mil, estão avaliados hoje em quase R$ 50 mil. “Quem perdia com isso, era sempre o município”, destacou Botelho.
Porém, o secretário garantiu que o município tem áreas consideradas “carentes” que não terão R$ 1 de aumento no valor do IPTU. “Esse aumento é referente o valor da área. Tem área que não valorizou e por isso não terá esse aumento”, garantiu.
Ele disse ainda, que os moradores que receberem o carnê de IPTU em sua residência em 2014, e se sentir prejudicado com aumento, poderá entrar com um recurso administrativo junto à secretaria de receita e pedir para que o valor seja reduzido.
“Nossa intenção não aumentar impostos e nem lesar a população, mas sim de cobrar o valor correto referente ao IPTU de cada imóvel e terreno da nossa cidade”, finalizou Luiz Fernando.
Contrários ao projeto – Os vereadores Pery Taborelli (PV) e João Madureira (PSC) foram os únicos que votaram contra ao projeto, disseram que o município não podia aumentar o IPTU, já que a cidade, e a população, não receberam nenhuma melhoria referente ao dinheiro arrecado pelo imposto.
“O dinheiro do IPTU e para levar qualidade de vida à população, mas isso não está sendo proporcionado. Várzea Grande não tem nada. Não se realizou nenhuma obra de grande valia a população. Por isso que pedi que fosse feita uma audiência pública para saber o que foi feito pelo Poder Executivo, com o dinheiro do IPTU arrecadado este ano, mas ninguém me atendeu, e por isso eu voto contra o projeto”, disse Taborelli na tribuna da Casa de Leis.
“Nessa cidade o povo paga tudo e não recebe nada em troca. Em Várzea Grande não tem nada. O que o prefeito fez até agora? Nada (responde o vereador). Sou contra esse projeto que visa aumentar o IPTU”, declarou Madureira.
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