por Rojane Marta/VG Notícias
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi duramente criticado por arcar com os custos de viagens das esposas dos ministros para acompanhá-los em viagens para o exterior. De 2009 a 2012, o STF gastou R$ 608 mil - somente com passagens aéreas para as esposas dos ministros acompanharem os maridos em viagens ao exterior, conforme dados divulgados na reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, em maio deste ano.
Segundo a reportagem, o ministro que mais “usou e abusou” foi o mato-grossense Gilmar Mendes. Em março de 2009, por exemplo, o Supremo pagou R$ 46 mil para a esposa do ministro acompanhá-lo em uma viagem ao Egito, e em setembro do mesmo ano pagou R$ 48 mil para ela o acompanhar em uma viagem para a “China e França”. Vale destacar que nessa época, Mendes presidia o STF. Ainda, conforme a reportagem, 50% do total gasto pelo STF com passagens para as esposas, referem-se a deslocamentos durante a administração de Gilmar, que comandou a corte de abril de 2008 a abril de 2010.
No entanto, mesmo com as duras críticas sofridas, Gilmar Mendes não vê imoralidade no STF custear as despesas das esposas dos ministros em viagens para o exterior. Em entrevista ao portal UOL, Gilmar afirmou “que os integrantes do Supremo representam a instituição em eventos, às vezes no exterior, e é importante que estejam acompanhados de suas mulheres por uma questão de diplomacia judicial”.
“Na minha gestão participamos de muitos eventos no exterior. Parece obvio que quando há a participação em viagem de representação com a participação da esposa a rigor, seja por conta dos cofres públicos. Não vejo nenhum problema nisso, e isso não é escondido, está regulamentado em normas do Tribunal, acho que tem que se dizer isso a população, que nos fazemos isso dentro das normas” declarou.
Gilmar defendeu que o Supremo arque com os custos das viagens e citou que não há ilegalidade, pois, além de estarem amparados por normas do STF, os gastos são transparentes – a disposição do público.
“Em relação à viagem ao exterior, no caso do Supremo, é totalmente transparente, e eu tenho impressão que é uma prática decorrente de todos os tribunais. As viagens ao exterior estão associadas a algum tipo de evento” disse o ministro Gilmar Mendes.
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