por Lucione Nazareth/VG Notícias
Os deputados aprovaram em segunda votação, nesta quarta-feira (08.05), por unanimidade, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que amplia a autonomia financeira da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). A matéria foi aprovada pela primeira vez em 10 de abril.
Com aprovação da matéria, Várzea Grande pode conseguir a implantação de um campus da Unemat no município, já que é a cidade mais credenciada na baixada cuiabana para receber as instalações da universidade.
Segundo o deputado Emanuel Pinheiro (PR) – que defende a instalação do campus na baixada cuiabana -, falta apenas fazer um estudo da viabilidade econômica para que o município receba um campus da universidade estadual.
De acordo com ele, somente a região da baixada Cuiabana é composta por 20 mil jovens e 100% dos estudantes que chegam à universidade privada, apenas 20% completam o curso superior, devido às condições financeiras.
Em maio do ano passado, o município realizou uma audiência pública para mostrar ao governador Silval Barbosa e ao reitor da Unemat, Adriano Aparecido Silva, que Várzea Grande é uma cidade viável para a vinda da universidade.
A proposta - O projeto, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro, proporciona um incremento econômico para Unemat, que segundo a proposta, a instituição receberá 2% receita corrente líquida do Estado e não mais um valor específico no orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela prevê ainda, que este valor tenha um aumento gradual de 0,1% ao ano a partir de 2014, até chegar a 2,5% em 2018.
Segundo assessoria da presidência da Assembleia, o projeto foi elaborado porque a Unemat não tinha como se planejar administrativamente. Um exemplo claro disso ocorreu no ano passado, onde o valor orçado para a instituição foi de R$ 168 milhões, porém, foi executado apenas R$ 158 milhões, ficando assim sem ser repassado R$ 10 milhões para a Unemat.
Com a mudança, a universidade estadual deve receber ainda este ano R$ 205 milhões e não mais R$ 168 milhões. A proposta prevê a ampliação dos campos da universidade estadual em todo Mato Grosso, mas não cita os municípios que devem ser contemplados.
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