Uma das obras mais caras da preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 pode não trazer benefícios a grande parte da população. Devido a “muitas incertezas” relacionadas à construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá, que custará R$ 1,47 bilhão ao governo de Mato Grosso, ainda não é possível dizer se a obra vai beneficiar “realmente quem faz uso e depende do transporte público, como os trabalhadores e estudantes.”
Essa afirmação consta do Estudo de Impacto Ambiental da obra divulgado pelo governo de Mato Grosso. O documento, que tem mais de 1.600 páginas, avalia pontos positivos e negativos da construção da linha de trem urbano. Na parte em que analisa questões socioeconômicas, o estudo põe em dúvida o legado do VLT.
“Em que pesem os possíveis ganhos para solucionar os impasses acerca do transporte público na grande Cuiabá, inclusive ao modernizá-lo, ainda existem muitas incertezas no acesso a informações concretas e oficias para concluir se esses benefícios serão garantidos a população que realmente faz uso e depende do transporte público”, informa o estudo.
Essa análise foi feita pela consultoria ambiental Instituto Naturae e leva a marca do Consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda. Essas empresas são as vencedoras da licitação feita pelo governo de Mato Grosso para a construção do VLT.
O documento cita a necessidade de uma “definição urgente” do sistema tarifário que será adotado pelo VLT. Defende ainda que a sociedade de Mato Grosso exija a divulgação do valor das passagens, de informações sobre integração do sistema de transporte e do passe-livre estudantil.
Apesar das obras da linha do trem urbano já terem começado, as dúvidas apontadas no estudo de impacto ambiental do VLT ainda não foram respondidas pelo Poder Público. Por falta dessas informações e outros problemas no projeto, o MP-MT (Ministério Público do Mato Grosso) e o MPF (Ministério Público Federal) pediram a anulação do contrato da obra.
O pedido foi feito em ação civil pública aberta na Justiça Federal de Mato Grosso. No início do mês, o juiz Marllon Sousa acatou os argumentos dos promotores e procuradores e paralisou, com uma decisão liminar, a construção do VLT de Cuiabá.
Dias depois, entretanto, o juiz Julier Sebastião Silva assumiu o processo porque seu colega Sousa saiu de férias. Silva convocou uma audiência com representantes do governo do Estado e, logo depois, decidiu revogar a liminar que parou a construção.
Segundo o juiz, como a obra foi prometida para a Copa do Mundo, ela precisava prosseguir já que atrasos para solução das questões apontadas pelos promotores poderiam inviabilizá-la.
Para os promotores e procuradores que investigam a obra, o prazo para conclusão do VLT também preocupa. Na ação em que pedem a paralisação do VLT, eles informam que o cronograma de construção já está atrasado e, por isso, ela não deve ficar pronta para a Copa.
Esse prazo, aliás, é um “desafio” apontado no Estudo de Impacto Ambiental do VLT. Segundo o documento, “o prazo exigirá uma perfeita sintonia da equipe técnica envolvida”.
BRT ou VLT
O Estudo de Impacto Ambiental do VLT de Cuiabá também avalia qual o meio de transporte coletivo mais adequado para a cidade: o VLT ou um corredor exclusivo para tráfego de ônibus, o BRT. O documento analisa 20 itens (conforto, acessibilidade, poluição, custo de manutenção, etc). Conclui que, em 15 itens, o VLT supera o BRT.
Para justificar o investimento no trem urbano, o documento ainda cita dados de um projeto feito pela consultoria Ferconsult. O estudo foi doado ao governo de Mato Grosso pelo fundo de investimentos Infinity, quando este era representado por Rowles Magalhães Pereira da Silva.
Depois da doação, Rowles foi contratado pelo governo de Mato Grosso. Virou assessor especial. Mais tarde, ele denunciou ao UOL Esporte que a licitação do VLT foi direcionada e o consórcio vencedor havia pagado R$ 80 milhões em propina a membros do governo.
Rowles foi demitido do governo e investigações foram abertas no Ministério Público e Polícia Civil. O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, negou qualquer irregularidade na licitação.
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Mato Grosso (Secopa-MT) foi procurada pelo UOL Esporte para comentar o Estudo de Impacto Ambiental do VLT de Cuiabá. O órgão informou que o contrato assinado com o consórcio construtor prevê que a obra fique pronta antes da Copa do Mundo. Já sobre o legado para a população, o órgão não se pronunciou.
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