Após ter pedido de Habeas Corpus (HC) negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o empresário Giovani Bellato Guizardi, proprietário da Dínamo Construtora, preso por suspeita de comandar quartel de empresas que fraudaram processos licitatórios da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), tenta a liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).
No STF o HC foi protocolado na sexta-feira (10.06), e encontra-se concluso no gabinete do relator, ministro Roberto Barroso.
Guizardi foi preso em 03 de maio deste ano, durante a Operação Rêmora, deflagrada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele foi denunciado pela prática dos seguintes delitos: art. 2º, caput, c.c. seu § 4º, II, ambos da Lei n.º 12.850/2013; do art. 317, caput, do Código Penal; art. 90, caput, da Lei n. 8.666/93, pois segundo a denúncia, os envolvidos, compondo uma organização criminosa, teriam montado um esquema de desvio de verba, relacionado à execução de contratos administrativos relativos a obras públicas da Seduc/MT. Há suspeitas de que as fraudes tenham ocorrido em contratos que somam até R$ 56 milhões.
A defesa do empresário tenta reverter decisão do STJ, proferida pelo relator, ministro Nefi Cordeiro. Ao negar a liberdade ao Guizardi, o ministro enfatizou decisão do magistrado de primeira instância que destaca que a soltura do acusado constitui risco à instrução criminal, haja vista que no curso das investigações teria mudado de número de telefone diversas vezes, além de constar depoimento de testemunha no sentido de que, ao cobrar propina de um dos empresários das empresas envolvidas, Guizardi tentou dificultar a escuta ambiental com um misturador de voz, demonstrando sua capacidade de prejudicar a escorreita instrução processual.
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