A Construtora Rocha, de propriedade da empresária Clarice Maria Rocha, venceu um processo licitatório de quase R$ 1 milhão para reformar e ampliar a Escola Municipal Maria Barbosa Martins localizada no Distrito de Bonsucesso, em Várzea Grande.
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De acordo com o extrato do contrato 038/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM) que circula nessa sexta-feira (13.05), a empresa venceu a Concorrência Pública 09/2015 da Prefeitura de Várzea Grande para executar as obras na unidade educacional pelo valor de R$ 998.625,66 mil.
Conforme a publicação, a Construtora Rocha que tem sede no município de Sinop (a 503 km de Cuiabá), irá executar o serviço pelo período de seis meses, que começam a contar a partir da emissão de Ordem de Execução dos Serviços.
A Construtora é uma das investigadas pelo Gaeco de participar de fraudes em processos licitatórios dentro Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT), direcionada a construção e reformas de escolas estaduais.
Durante a Operação Rêmora, realizada no início do mês, a empresária Clarice Maria Rocha foi conduzida coercitivamente pelo Gaeco para prestar depoimento e esclarecer a sua participação no esquema fraudulento.
Importante destacar que a empresa venceu a Concorrência Pública da Prefeitura no dia 06 de abril, antes da deflagração da operação do Gaeco.
Outro Lado – O secretário de Comunicação, Marcos Lemos, disse que o processo licitatório para contratação da Construtora Rocha foi realizado dentro dos critérios estabelecidos pela Lei de Licitações, a qual não ocorreu nenhuma ilegalidade.
Sobre a empresa ser uma das investigadas pelo Gaeco, o gestor declarou que enquanto ela não for condenada e declarada inidônea pela justiça, sendo proibida de assinar contrato com administração pública, a Construtora fica “livre” para realizar obra e assinar contratos com qualquer Prefeitura do país.
“Os documentos são públicos, são transparentes. Se ela ganhou a licitação é direito dela. Porque os critérios que são avaliados são técnicos e financeiros. Agora se a empresa for considerada inidônea ou for condenada, aí a Prefeitura irá decidir o que vai acontecer. Até que se prove o contrário a contratação foi realizada de forma legal”, disse Lemos.
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