Os artesanatos feitos com capim dourado foram reconhecidos como manifestação cultural nacional. O reconhecimento consta na Lei 15.005/2024, sancionada nesta sexta-feira (18.10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O capim dourado é uma espécie de sempre-viva que ocorre principalmente em regiões úmidas do cerrado brasileiro. Sua utilização no artesanato remonta à técnica empregada pelo povo Xerente, assimilada na região do Jalapão, no estado do Tocantins. A partir dos anos 1920, os moradores da comunidade quilombola de Mumbuca, no município de Mateiros (TO), desenvolveram o artesanato, o qual foi se difundindo em outros municípios do Jalapão.
Atualmente, o artesanato em capim dourado, reconhecido e procurado no Brasil e no exterior, passou a representar uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão.
LEI Nº 15.005, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o artesanato em capim dourado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcio Tavares dos Santos
Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima
