Juiz-membro do TRE/MT, Jackson Francisco Coleta Coutinho

A procuradora Regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) com pedido de suspeição do juiz-membro da Corte Eleitoral, Jackson Francisco Coleta Coutinho.

De acordo com pedido, Cristina requer que Coutinho não julgue mais representações eleitorais relacionadas ao governador e candidato à reeleição, Pedro Taques (PSDB), pelo fato do irmão do juiz-membro da Corte Eleitoral, Zidiel Infantino Coutinho Júnior ser servidor comissionado no Governo do Estado.

“Na hipótese, considerando estar comprovado o interesse, senão do próprio magistrado, no mínimo de seu irmão, no resultado dos processos relacionados ao candidato José Pedro Gonçalves Taques, conclui-se que a excepto, juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho é suspeito para participar do julgamento do processo em epígrafe”, diz trecho extraído do pedido da procuradora da República.

Cristina encaminhou uma notificação nessa segunda-feira (20.08), ao juiz eleitoral Jackson Coutinho para que ele se pronuncie sobre o caso, no prazo de três dias.

Jackson Coutinho foi nomeado no TRE-MT em outubro de 2017. Ele é filho do juiz de Direito Zidiel Infantino Coutinho, que atua em Mato Grosso do Sul, e de Solange de Souza Coleta Coutinho.

O irmão do juiz eleitoral, Zidiel Infantino Coutinho Júnior ocupa desde 12 de maio de 2017 o cargo comissionado de Assessor Especial I (DGA-2), no Gabinete de Governo, com salário de R$ 9.375,00. (Com informaçoes do MPF/MT)