“Em casa de ferreiro, o espeto é de pau”. O ditado popular retrata bem a atual situação do prédio da vigilância sanitária de Várzea Grande, que se encontra abandonado pela gestão pública e sem nenhuma estrutura. A denúncia é de um servidor concursado, que não quis se identificar com medo de represálias.
Com infiltração no teto, piscina com água sem tratamento e paredes mofadas, o local não é adequado para atendimento ao público. E ainda, mesmo após ter sido arrombado e assaltado – onde bandidos levaram cinco computadores novos e diversos documentos -, o local não passou por reformas. Na oportunidade, os bandidos não tiveram nenhuma dificuldade para entrar no prédio, pois a porta estava em más condições, além de que o alarme e a cerca elétrica estavam desativados. Mesmo assim, após um mês do ocorrido, a situação continua a mesma.
Conforme a denúncia, por mês, o município paga R$ 10 mil pela locação do local – que fica situado na avenida Arthur Bernardes. No entanto, segundo a denúncia, o valor da locação do imóvel não condiz com a estrutura, já que a casa está depredada e a qualquer momento o teto do imóvel pode cair. Veja fotos no final da matéria.
O descaso com a instalação do órgão já foi denunciada por diversas vezes pelo servidor, por meio do site VG Notícias, no entanto, nenhuma atitude foi tomada até o momento.
Perigo – As fotos encaminhadas pelo servidor à reportagem do VG Notícias mostram a piscina com água suja, devido o acumulo de água da chuva, podendo se tornar criadouro do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Insegurança - Em outras imagens, é exposta a falta de compromisso da atual gestão municipal com o órgão, com as portas da Vigilância em péssimas condições de conservação. A porta de vidro, por exemplo, está trancada com pedaço de ferro e dois pregos, além de escoras de madeira.
Ainda, as fotos enviadas ao VG Notícias constatam a falta de segurança do local e mostram que o alarme do local, mesmo após o roubo, continua desativado, inclusive o fio elétrico está cortado e o um plug desconectado. Já a cerca elétrica continua danificada, com as varetas tortas e os condutores elétricos estourados.
Bem público em uso pessoal - O servidor denuncia ainda, que o único veículo designado para atender os fiscais sanitários do município, vem sendo utilizado pelo diretor da Vigilância Sanitária, Emerson Francisco de Araújo, para buscá-lo e levá-lo a sua residência - no bairro Jardim Imperial, sendo que a sede do órgão fica no bairro Ipase.
De acordo com a legislação federal, veículos oficiais da administração pública são bens públicos, os quais deverão ter sua utilização voltada à realização das atividades do Estado (ou município) e consecução de seus fins, uma vez que se constituem em bens afetados a finalidade pública. O desvio dessa finalidade destacada, para uso particular, caracteriza ato de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da impessoalidade e moralidade, bem como ensejar enriquecimento ilícito, sujeitando os responsáveis às sanções de ressarcimento e perda da função pública.
Outro Lado - Em entrevista ao VG Notícias, Emerson Francisco de Araújo, reconheceu a precariedade da sede do órgão e garantiu que já encaminhou um ofício para a Secretaria Municipal de Saúde, sobre a situação do órgão e da necessidade da reforma.
“Enviei no fim do ano passado um ofício para a Secretaria Municipal de Saúde, sobre a necessidade de uma reforma na sede do órgão, mas até agora não recebemos uma resposta, creio que seja devido ao recesso do fim do ano. Estamos aguardando o posicionamento da Secretaria para tratarmos deste assunto e de outras demandas da Vigilância”, disse.
Sobre os veículos do órgão, ele declarou que a Visa possui apenas dois e que o órgão necessita de mais veículos. “Mas veículos são sempre bem vindo para que os fiscais desempenhem sempre melhor as suas funções”. Porém, Emerson negou usar o veículo do órgão para sua locomoção.
“Eu passei 2013 usando o meu veículo pessoal para me deslocar da Secretaria até minha casa, inclusive em reuniões oficiais na Prefeitura e também no Estado, para que os fiscais não ficassem sem carro para desempenhar suas funções”, defendeu-se o diretor.
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