O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para fiscalizar a qualidade dos livros recomendados Ministério da Educação, em especial, para as disciplinas de história e geografia.
De acordo com o procedimento, os livros constam no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) recomendados para adoção por escolas da rede pública e particular de ensino de todo o território brasileiro.
O inquérito civil foi instaurado a partir de informações publicadas em artigo na revista Época, assinado pelo cientista político Fernando Schüler na edição do dia 29 de fevereiro deste ano, que levantou suspeitas sobre o direcionamento ideológico unilateral abordado nas publicações recomendadas para as escolas.
No artigo, o cientista político cita os livros Estudos de História (FTD), História Geral e do Brasil (Spicione), História Conect (Saraiva) e História para o Ensino Médio (Atual) e afirma que “(...) há um 'mercado' de produtores em série de livros didáticos muito bem estabelecido no pais, agindo sob inércia de nossas editoras e a passividade de pais, professores, diretores de escola e autoridades de educação”.
Para iniciar a avaliação dos livros citados no artigo, o MPF DE Mato Grosso requisitou informações Ministério da Educação sobre livros que constam no PNLD, dos livros distribuídos para as escolas da rede pública de ensino nos últimos cinco anos, sobre as obras que constam no Programa Nacional e da justificativa pedagógica para a adoção de cada um dos livros.
Conforme o órgão, a atuação do MPF nesse caso se dá no âmbito da defesa dos direitos do cidadão de ter uma educação de qualidade para o adequado desenvolvimento humano e do espírito crítico que possibilite o exercício da cidadania e de outros direitos inalienáveis.
No ofício encaminhado esta semana ao secretário de Educação Básica Manuel Palácios da Cunha e Melo, foi estabelecido prazo de 30 dias para o envio da resposta ao Ministério Publico Federal em Mato Grosso.
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