Exército afasta Mauro Cid de suas funções, mas mantém salário de R$ 27 mil

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid foi afastado de suas funções na Forças Armadas, mas continuará recebendo o salário de aproximadamente R$ 27 mil. A informação foi repassada pelo Exército Brasileiro nesse domingo (10.09) em cumprimento ...

O Nó, o ovo e Lula

por Gaudêncio Torquato* Luiz Inácio está mais preparado que o Lula dos mandatos I e II. Mas ainda não conseguiu cortar o nó górdio. E nem pôr o ovo em pé. Entra na cena internacional ao lado dos grandes, livra-se de teleprompters para ler algumas de suas falas, improvisa e consegue ser figu...

TJ manda anular lei que proíbe passaporte da vacina em município de MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou anular a Lei 1.252/2021 da Prefeitura de Matupá (a 695 km de Cuiabá) que proíbe a exigência do comprovante da vacina no município – chamado de “passaporte da vacina”. A decisão foi disponibilizada nesta quinta-feira ...

TJ mantém lei que proíbe exigência do comprovante de vacinação em MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) negou suspender a Lei Estadual 11.685/2022, que proíbe a exigência do comprovante de vacinação em Mato Grosso. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta segunda-feira (26.09). Consta dos autos, que 11 de março...

Presos terão maior periodicidade de visitas nas unidades prisionais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou portaria nesta segunda-feira (05.09) flexibilizando as visitas íntimas em presídios federais. A publicação está no Diário Oficial da União (DOU).   De acordo com o tex...

Justiça suspende lei que proíbe exigência de passaporte da vacinação em cidade de MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou suspender a Lei Nº 3.217 do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) que proibiu a exigência de apresentação de comprovante de vacinação codeicntra a Covid-19. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico...

Bolsonaro critica suposta interferência política na autonomia dos médicos e fala em “liberdade e democracia”

O presidente e pré-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), voltou nesta quarta-feira (27.07) a levantar suspeitas sobre a segurança da urna eletrônica, mas defendeu poder de escolha do cidadão ao falar sobre vacinação contra Covid-19. As declarações ocorreram na sede do Conselho Feder...

Presidente do TJMT dá cinco dias para Mauro se manifestar sobre proibição do passaporte da vacina

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, concedeu cinco dias para o governador Mauro Mendes manifestar sobre a sanção da Lei que proíbe a exigência do passaporte da vacina para acesso aos estabelecimentos públicos e privados. O despacho é desta...

Moradores do bairro Jardim Paula II cobram água do prefeito: “Votamos nele confiando”

Uma moradora no bairro Jardim Paula II, Maria Almeida reclamou nessa segunda-feira (14.03) que está há duas semanas sem água. A reclamação foi enviada por meio do Whatsapp da redação, 9 9957-5760 - disponível para sugestão de pautas dos internautas. “Antes reclamava que era falta de chuv...

MPE aciona Governo de MT contra lei que proíbe passaporte da vacina: "mina os esforços tomados até o momento"

Sancionada hoje (14.03) pelo governador Mauro Mendes (UB), a lei que proíbe a exigência do passaporte da vacina em estabelecimentos públicos e privados de Mato Grosso já foi judicializada. Contra a norma, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira ingressou com Ação Direta ...

Emanuel diz que "sociedade não aguenta mais perseguição, arrogância e falta de diálogo"

Com a presença de diversos Sindicatos públicos e representantes da iniciativa privada, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) reuniu nesta segunda-feira (14.03) para discutir sucessão ao Governo estadual, nas eleições deste ano. “Isso mostra a credibilidade que temos perante os trabal...

Deputado nega articulação para sanção da lei que proíbe passaporte da vacina: “Confiei no bom senso”

O deputado Gilberto Cattani (PSL) em entrevista ao #vgn nesta segunda-feira (14.03) afirmou que não busca se promover politicamente com a sanção da lei que proíbe a exigência de apresentação de comprovação de qualquer tipo de vacinação para acesso aos estabelecimentos públicos e privados...

Mendes proíbe exigência do passaporte da vacina em Mato Grosso

O governador Mauro Mendes (UB) sancionou a lei que proíbe a exigência de apresentação de comprovação de qualquer tipo de vacinação para acesso aos estabelecimentos públicos e privados em Mato Grosso. Consta da lei 11.685/2022, de autoria dos deputados Gilberto Cattani, Delegado Claudinei, ...

MPE aciona município por vetar passaporte da vacina

O Ministério Público do Estado ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra lei do município de Sorriso, que proíbe a exigência de comprovação de vacinação contra a Covid-19. A Lei 3.217/2022 proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19, como requisit...

Com exigência de comprovante de vacinação, MPE retoma atendimento 100% presencial

O Ministério Público Estadual (MPE) retoma nesta quarta-feira (02.03) as atividades no formato 100% presencial. O Ato Administrativo 1.088/2022 foi publicado na sexta-feira (25) pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira. Entretanto, para acesso às dependências do MPMT é ...

Irmão de 3 anos rola na cama e mata bebê de 21 dias asfixiado em MT

Um bebê de 21 dias morreu asfixiado, no bairro Cavalhada III, em Cáceres (a 225 km de Cuiabá) na madrugada desta sexta-feira (25.02). A Polícia Civil confirmou a ocorrência. Segundo boletim de ocorrência, o recém-nascido estava dormindo na cama junto com mãe e o seu irmão de três anos. Du...

Fiocruz recomenda passaporte da vacina em ambientes de trabalho

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou nessa quinta-feira (24.02) recomendação para adoção de políticas públicas que considerem a exigência de passaporte vacinal nos locais de trabalho, para trabalhadores de empresas privadas e públicas, além de motoristas de transporte de pessoas, co...

Kalil libera festa de Carnaval em locais privados e mantém ponto facultativo em VG

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), publicou nesta quinta-feira (24.02) decreto que cancela festa Carnaval promovido pelo Poder Público em decorrência do avanço da Covid-19 e da variante Ômicron. A publicação consta do Diário Oficial dos Municípios (AMM). No entanto, no decre...

UFMT decide por retorno presencial das aulas, mas exigirá passaporte da vacina

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovou nessa quarta-feira (23.02) retorno das aulas presenciais, mas com a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em todos os campis. A previsão do retorno presencial é para o dia 11 de abril. Na última sexta-feira (18.02), por 10...

Governo altera regra de exigência do passaporte da vacina para entrada de crianças no Brasil

O Ministério da Saúde alterou de 5 anos para 12 anos a idade mínima das crianças para obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para entrada no Brasil vindas do exterior por via aérea. De acordo com Nota Informativa nº 2/2022, agora não é mais exigido comprovante de va...

STF autoriza universidades a exigirem passaporte da vacina

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a autonomia das universidades federais e institutos federais na exigência ou não do comprovante de vacinação para a participação dos estudantes nas aulas presenciais. A decisão é da última sexta-feira (18.02). E...

Governador interino diz que vetaria PL que proíbe passaporte de vacina “Digno de omissão”

O governador interino de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Sem partido) em entrevista à imprensa nessa sexta-feira (18.02) afirmou que vetará o Projeto de n° 1/2022, que proíbe que o Poder Público exija comprovante de vacina contra Covid-19. Segundo Pivetta, a decisão sobre exigir ou não, deve s...

Crianças da Capital terão que comprovar vacinação contra Covid

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) publicou o Decreto 8973/2022, que exige o comprovante da vacinação de crianças de 5 anos a 11 anos referente a 1ª dose. Emanuel considerou para aplicação da medida o artigo 196 da Constituição Federal, que reconhece a saúde como um direito de to...

STF proíbe Governo de usar disque 100 para receber queixas sobre vacinação contra covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, proibiu o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos de utilizar canal de denúncias disque 100 queixas relacionadas à exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19. A decisão é dessa segunda-feira (14.02). A d...

STF manda Governo explicar disponibilização de disque-denúncia aos antivacinas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, explique no prazo de cinco dias sobre a disponibilização do Disque 100 aos antivacinas.  Após informações do Ministério, o advogado-geral da Uni...

Gilberto afirma que MT tem vacina para todos, mas "pandemia negacionistas” tomou conta do país

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, falou sobre a necessidade de continuar se protegendo contra a covid-19, com uso de máscaras e evitando aglomerações. A declaração foi feita nesta sexta-feira (11.02), durante a entrega do Lar Doce Lar (unidade do Ciaps Adauto Botelho). Fig...

Fiocruz diz que é preciso banir estratégias que dificultam vacinação e defende passaporte da vacina

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou que vê com preocupação a disseminação da variante Ômicron para áreas do país que registram baixas coberturas vacinais, como é o caso de alguns municípios de Mato Grosso, o que pode aumentar o número de vítimas da doença. De acordo com boletim...

Cattani usa religião para negar vacina; Mendes responde: "Deus deu ao homem inteligência e mandou usar”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) estava “afiado” nesta quinta-feira (10.02) durante entrevista à imprensa. O democrata de forma direta respondeu a declaração feita pelo deputado Gilberto Cattani (PSL) que colocou a fé em oposição à ciência. Cattani – que não é vacinad...

Senado aprova MP que obriga planos de saúde a cobrirem remédios contra câncer

O Senado aprovou nessa quarta-feira (09.02) Medida Provisória que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP volta para Câmara dos Deputados para uma reanálise devido alterações em trechos do texto. A Medida Provisória 1.067/2021 que incluiu os tratamentos orais...

Deputados aprovam projeto que proíbe exigência do passaporte da vacina no comércio de MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (09.02), em segundo turno, projeto de lei que proíbe o poder público de exigir qualquer tipo de comprovante da vacina contra Covid-19 do cidadão (chamado passaporte da vacina), para ele ingressar em estabelecimentos, seja e...