Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica

 Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados   O Senado aprovou nessa quinta-feira (13.05) projeto de lei que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputado...

Com salários atrativos, Governo de MT abre inscrições para processo seletivo nesta sexta (14); veja edital

Haillyn Heiviny | Secom MT As inscrições estão previstas para encerrarem em 23 de maio de 2021   A Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso abre inscrições a partir desta sexta (14.05), para processo Seletivo Simplificado Conjunto, de...

Senado vota "Loteria da Saúde" para financiar ações contra Covid

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado      Os senadores devem votar nesta terça-feira (11.05), o Projeto de Lei  1561/2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de progn&oac...

Bolsonaro veta prorrogação de prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda

Reprodução Prazo para entrega do Imposto de Renda acabava em 31 de maio   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que prorrogava até 31 de julho o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da P...

Decreto prorroga prazos de declaração de bens e valores dos servidores

VG Notícias Governo do Estado de Mato Grosso   O governador Mauro Mendes (DEM) publicou o decreto 930, de 03 de maio de 2021 que altera o prazo para entrega de declaração de bens e valores pelos servidores, acompanhando o novo prazo da Receita Federal. O decreto al...

Datas de pagamento do 13º antecipado para aposentados e pensionistas são divulgadas; confira

Reprodução  Pagamentos iniciam no final deste mês, informou o Governo      O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quarta-feira (05.05), no Diário Oficial da União (DOU), a data oficial do pagamento antecipado do abono ...

STJ: súmula proíbe cobrança de ICMS no transporte de produto destinado ao exterior

Divulgação  Com a edição da súmula, todos os tribunais estaduais devem cumprir o decidido pelo STJ   Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram no último dia 28 de abril a Súmu...

Arthur Lira diz que Reforma Tributária é prioridade no Congresso; proposta extingue ICMS e PIS/Cofins

Luis Macedo/Câmara dos Deputados  “A reforma tributária é prioridade da pauta", disse Lira   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30.04) que a Reforma Tributária é uma pauta tratada com ...

Deputados priorizam projeto para "livrar" aposentados com doenças raras da taxação da Previdência

VG Notícias Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB) O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), contou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (29), que os deputados vão se reunir com o...

Bolsonaro autoriza empresas reduzirem jornada de trabalho e salários durante pandemia

Reprodução  Governo ainda restabeleceu possibilidade de acordos trabalhistas sobre banco de horas     O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quarta-feira (28.04), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.045...

Ex-vereador terá que devolver R$ 123 mil por verba irregular na Câmara de VG

VG Notícias  Tribunal apontou que ex-vereador recebeu ilicitamente R$ 100.211,70 mil de verba indenizatória para manutenção do gabinete da Presidência      O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as Contas Anuais da C&aci...

Desenvolve MT flexibiliza regras para contratação de crédito

A Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT flexibilizou e dispensou a solicitação de alguns documentos, ao Microempreendedor Individual (MEI) e micro e pequenas empresas do segmento de bares, restaurantes e eventos para a concessão do crédito emergenc...

Prazo final para entrega da declaração de IRPF é prorrogado para 31 de maio

Reprodução Reprodução A Secretaria da Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, o prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física (IRPF) de 2021, referente ao ano 2020, de 30 de abril pa...

Desempregados da saúde e segurança pública podem ter prioridade na restituição do imposto de renda

Assessoria Senador da República, Jayme Campos (DEM -MT)   O Senado aprovou na sessão dessa terça-feira (06.04) uma emenda do senador Jayme Campos (DEM -MT) ao Projeto de Lei nª 2981 de 2020, de autoria de Jaques Wagner (PT/BA), que dispõe sobre priorida...

Aposentadoria de militar mulher deve ser equiparada a do colega do sexo masculino

VG Notícias Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso   Por unanimidade, a Turma Recursal Única do Poder Judiciário de Mato Grosso concedeu 'equiparação' salarial de 4%, a uma militar do sexo feminino, em sua aposentadoria. A Turma Recursal...

Dívidas de igrejas com INSS e Imposto de Renda já chegam a R$ 1,9 bilhão

Reprodução Diário Causa Operária  Jair Bolsonaro está pressionando a Receita Federal para que sejam perdoadas as dívidas das igrejas evangélicas no país       Beneficiadas com um perdão de dívidas co...

Riva quer “teleperícia médica” para comprovar câncer

Reprodução José Geraldo Riva   Com o sistema congestionado, em razão da grande quantidade de pedidos de licença médica, e sem conseguir marcar uma data para passar por uma perícia para garantir a isenção de imposto de renda...

Precisamos de todos para declarar guerra à aglomeração

por Mauro Mendes* Desde o início da pandemia, em março de 2020, Mato Grosso tem sido um estado que sempre aliou salvar vidas e também salvar os empregos. Permitimos praticamente todas as atividades econômicas, impondo apenas algumas restrições muito pontuais...

Governo reformula auxílio emergencial; valor médio será de R$ 250 em quatro parcelas

Reprodução  Mulheres chefes de família irão receber R$ 375 no novo auxílio emergencial   O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou a Medida Provisória 1.039 que recria o auxílio emergencial. A publica&...

Justiça arquiva ação de improbidade contra conselheiro e servidoras do TCE

VG Notícias  Conselheiro do TCE foi denunciado por movimentação milionária suspeita    O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D’ Oliveira Marques, mandou arquivar Ação Civil P&ua...

Justiça Federal mantém ação penal contra Mendes por suposta fraude em venda de imóvel arrematado em leilão

VG Notícias A ação penal é contra o governador de Mato Grosso Mauro Mendes e a juíza do Trabalho, aposentada compulsoriamente, Carla Reita Faria Leal   O juiz da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, manteve o pro...

Receita libera calendário de restituição; confira

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta quinta-feira (24.02), no Diário Oficial da União (DOU), o calendário com as restituições do Imposto de Renda 2021, referente ao ano-base 2020. As declarações deverão ser entregues entre 1º de ...

Auxílio emergencial e saques do FGTS deverão ser declarados no Imposto de Renda

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, vinculado ao Ministério da Economia, publicou Instrução Normativa 2.010 estabelecendo novas regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, sendo uma delas a obrigação de d...

Juiz manda Riva passar por perícia oficial para comprovar câncer

O ex-deputado José Geraldo Riva terá que passar pela perícia oficial do Estado para comprovar se de fato tem câncer de tireoide, conforme alegado em ação para obter a isenção de imposto de renda retido da sua aposentadoria parlamentar. A decis&a...

Deputado quer interromper desconto previdenciário de aposentados com doenças graves

Em ofício enviado ao MT Prev, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), notificou o presidente do órgão, Elliton Oliveira de Souza, para que em até cinco dias, interrompa o desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas que têm doenças grav...

Procuradoria recorre contra decisão que “livrou” deputado de MT da cassação

A Procuradoria Regional Eleitoral recorreu contra a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), que em sessão do dia 1º de setembro de 2020, por cinco votos contra dois, julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) co...

TSE suspende “punição” aos eleitores que não votaram em 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as punições previstas no artigo 7º do Código Eleitoral impostas aos eleitores que deixaram de votar nas Eleições de 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral, inclusive a multa de três a 10 por c...

Contribuinte que caiu na malha fina já pode apresentar contestação à Receita Federal

O contribuinte que teve sua declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 retida na malha fina e não concorda com os valores lançados pode apresentar contestação junto a Receita Federal.  De acordo com a Receita, o pedido deve s...

R$ 992 mil: Juiz aponta que deputado efetuou doações dentro da legislação e arquiva processo

O juiz da 21ª Zona Eleitoral, Cristiano dos Santos Fialho, mandou arquivar ação contra o deputado federal, Neri Geller (PP), por suposto excesso de doação eleitoral nas eleições de 2018. A decisão é da última sexta-feira (18.12). O...

Governo publica regras para visto temporário de haitianos no Brasil

O ministro de Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, publicou portaria que define regras para a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidad&...