VG Notícias repudia falta de reconhecimento à imprensa digital por parte do TRE-MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou, na quinta-feira (27/03), uma cerimônia de outorga de honrarias em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral durante as Eleições Municipais de 2024. No portal do Tribunal, destaca que a imprensa foi homen...

STJ mantém decisão que autoriza venda antecipada de veículos de luxo apreendidos em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a alienação antecipada de veículos ligados a Wellington de Moura Sanches, acusado de liderar uma organização criminosa especializada no roubo e na revenda de veículos de luxo em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme as investigações, o esquem...

Ministro mantém prisão preventiva de investigada na Operação Antenados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, manteve a prisão preventiva de T.C.R., acusada de integrar organização criminosa investigada pela Operação Antenados, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (28.03). A defesa de T.C.R...

Prefeito de Alta Floresta tem mandato cassado por uso de conta no Instagram

O prefeito de Alta Floresta, a 790 km de Cuiabá, Chico Gamba (União Brasil), teve o mandato cassado nesta sexta-feira (28.03) por decisão da juíza da 24ª Zona Eleitoral do município. A sentença, ainda não publicada oficialmente, aponta abuso de poder dos meios de comunicação, classificando...

Produtor rural de MT é condenado por desmatamento e danos ambientais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de Ronaldo Adriano Sellani Mota ao pagamento de indenização por danos ambientais decorrentes do desmatamento ilegal de aproximadamente 128 hectares de floresta nativa no estado de Mato Grosso. A decisão foi proferida pelo ministro ...

Piloto acusado de tráfico internacional segue preso por decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Max Johnny Saraiva Silva Melo, acusado de integrar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, com atuação em Mato Grosso e na Bolívia. A decisão foi proferida pelo ministro Og Fernandes e pu...

Prefeita de VG aciona TJMT contra lei que exige formação acadêmica para assumir Secretarias

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ingressou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal nº 5.362/2024, aprovada pela Câmara de Vereadores e promulgada no final de fevereiro, que estabelece que todos os secret�...

STF rejeita embargos e confirma criação do município de Boa Esperança do Norte

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo município de Nova Ubiratã (MT) contra a decisão que reconheceu a validade da criação do município de Boa Esperança do Norte, no Estado de Mato Grosso. O julgamento ocorreu no plenário vi...

Ministro nega liberdade a acusado de liderar invasões de terras em Mato Grosso

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Roniel Ferreira Alves, mantendo a prisão preventiva do acusado. Roniel responde pelos crimes de associação criminosa, estelionato, esbulho possessório e crimes...

STJ mantém prisão de empresário acusado de envolvimento em roubo de soja em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, negou pedido liminar em habeas corpus para o empresário Vilson Mosquen da Silva, preso preventivamente desde março de 2023 por envolvimento em um roubo de cargas de soja na Fazenda Alabama, em Mato Grosso. A decis�...

STJ mantém prisão de empresário investigado por lavagem para facção criminosa em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do empresário Wilian Aparecido da Costa Pereira, preso preventivamente durante a Operação Ragnatela 2, acusado de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa em benefício da facção cr...

Juiz determina perícia psiquiátrica em ré da Operação Aprendiz

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a instauração de um incidente de insanidade mental em relação a Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, ré na Operação Aprendiz, que investigou fraudes em licitações e grilagem de terras envolvendo o ex-pres...

STF rejeita recurso e mantém condenações de Paccola e tenente Cleber

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não conhecer dos recursos apresentados pela defesa do tenente-coronel Marcos Eduardo Ticianel Paccola e do 2º tenente Cleber de Souza Ferreira, mantendo as condenações determinadas pela Justiça Militar de Mato Grosso. A decisão do ministro Edson Fachin ...

Advogado cita parecer do TCE e defende suspensão do salário de R$ 28 mil de prefeito em MT

O advogado Misael Luiz Inácio, que reside em Campinápolis (a 567 km de Cuiabá), protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recurso nessa quarta-feira (26.03), para suspender o aumento de salário do prefeito da cidade, Jeovan Faria (Republicanos), de R$ 18,1 mil para R$ 28,5 mil.  ...

Desembargador extingue ação que questionava salário de R$ 28 mil de prefeito em MT

  O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, extinguiu nessa terça-feira (25.03) a Ação Popular que questionava o reajuste de salário do prefeito de Campinápolis (a 567 km de Cuiabá), Jeovan Faria (Republicanos), de R$ 18,1 mil para R$ 28,5 mil. A ...

Juiz vê "medida excessiva" e manda Estado reintegra ex-PM demitido por apresentar atestados falsos

O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá – Especializada em Justiça Militar –, determinou que o ex-cabo da Polícia Militar, André Sausen, seja reintegrado à corporação com todos os direitos funcionais. Ele havia sido demitido em 2021, por decisão administrativa, ap...

Botelho anuncia cancelamento da Audiência Pública sobre mercadinhos

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26), após pedido de redesignação da Audiência Pública pelos deputados líderes do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dilmar Dal Bosco e Beto Dois a Um, em razão da ausência do secretário de Estado de Justiça (Sejus), Vito...

Operação mira faccionados envolvidos em homicídios e torturas em MT

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Tapurah, a 436 km de Cuiabá, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26.03), a operação Blood Money. O objetivo da ação é o cumprimento de 60 ordens judiciais contra integrantes de uma facção criminosa envolvidos em crimes de homicídios qualificad...

CNJ instaura processo disciplinar contra desembargador de MT e mantém afastamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (25.03) a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por suspeitas de corrupção passiva e nepotismo. O magistrado teri...

TJ aponta que professora não sabia de diploma falso e anula demissão de Prefeitura em MT

A 1ª Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) deferiu pedido de uma professora e restabeleceu seu vínculo com a Prefeitura de Lambari D'Oeste, a 327 km de Cuiabá. A decisão é do último dia 19 deste mês.  A servidora M.P.L. entrou com recurso no TJMT con...

STF nega pedido de fazendeiro e mantém demarcação de terra indígena em MT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um mandado de segurança impetrado por Mauro Fernando Schaedler, que buscava impedir a homologação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu, localizada no entorno do Parque do Xingu, em Mato Grosso. A decisão foi publi...

Juiz mantém rejeição parcial de denúncia sobre incentivos fiscais e livra ex-governador da ação penal

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve decisão anterior que rejeitou parcialmente a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em ação penal que apura suposto esquema de corrupção na concessão de benefícios fiscais no âmbito do Programa d...

Câmara de Várzea Grande defende duodécimo de 6% e pede manutenção da LOA 2025

A Câmara Municipal de Várzea Grande defendeu a legalidade do repasse de R$ 36,05 milhões estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e pediu a manutenção do artigo 3º da norma, alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela prefeita Flávia Moretti (PL). A manife...

Pelo critério de merecimento, Jones Gattass Dias é eleito novo desembargador do TJMT

O juiz Jones Gattass Dias foi eleito como o novo desembargador, por critério de merecimento, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante sessão administrativa extraordinária realizada nesta segunda-feira (24.03).  Ele vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Rondon Bas...

Juiz federal envia para STF ação contra “vale-peru” de R$ 10 mil pago a magistrados de MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar uma ação popular contra o pagamento de um benefício extraordinário de R$ 10.055 a magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedido em dezembro de 2024 sob a justificativa de auxílio-alimentação. A decisão ...

TJ restabelece multa de R$ 14 milhões a produtor por crimes ambientais em MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou um recurso do Governo do Estado e restabeleceu a multa ambiental de R$ 14.415.105,98 aplicada ao produtor S.S. por desmatamento ilegal e outros crimes ambientais em sua fazenda, localizada em Vila Bela...

MP pede condenação do ex-prefeito e ex-secretário de Saúde de Cuiabá por contratações irregulares

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Cível, pediu a condenação de Emanuel Pinheiro, ex-prefeito de Cuiabá, e Huark Douglas Correa, ex-secretário de Saúde, por improbidade administrativa devido à contratação irregular de centenas de servidores tempor...

Janaina Riva critica pedido do Governo do Estado para expropriação de terras e questiona impacto

 Em vídeo publicado nas redes sociais na noite desta quinta-feira (21.03), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) se posicionou contra  o pedido feito pelo Governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na postagem, a parlamentar destacou que a medida de autorizar a expropriação de ...

STF mantém bloqueio milionário de bens de ex-ministro e sócios por desmatamento em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a indisponibilidade de bens do ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, do empresário Marcos Antônio Assi Tozzatti e outros sócios, acusados de provocar danos ambientais no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade....

Ação solidária ganha força e mobiliza instituições em apoio às mulheres vítimas de violência

O que começou como uma campanha de arrecadação para ajudar mulheres acolhidas pela Casa de Amparo de Cuiabá transformou-se em um poderoso movimento coletivo. A iniciativa da IWIRC Brasil, com apoio do Instituto Mario Cardi Filho, ganhou força e mobilizou importantes instituições em prol dessa...