STJ mantém prisão preventiva de sobrinho de vereadora de VG

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última terça-feira (22.10), o pedido de habeas corpus interposto por Oswaldo Prado Rocha, sobrinho da vereadora de Várzea Grande, Rosy Prado (União). Rocha é acusado de envolvimento em dois roubos de carga de gado, ocorridos em abril e maio de 202...

PF faz buscas na casa de empresário investigado por esquema de venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24.10) a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de ...

Desembargadora retira Sérgio Ricardo da relatoria das contas do MT Par

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, determinou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, deixe a relatoria do processo de prestação de contas do MT Par referente ao exercício de 2024. Na decisão, pro...

Juiz nega irregularidade na distribuição das sobras eleitorais e mantém composição de eleitos em cidade de MT

O juiz da 16ª Zona Eleitoral, Alex Ferreira Dourado, negou improcedente pedido do PSD de Vila Rica, a 1.276 km de Cuiabá, no qual questionou a distribuição das sobras eleitorais e tentava alterar a composição dos vereadores eleitos na cidade. A decisão foi publicada nessa terça-feira (22.10)...

STJ mantém prisão de coronel acusado de envolvimento no assassinato de advogado em Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusado de ser o financiador do assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em Cuiabá. A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida ...

Sérgio Ricardo lidera trabalhos para início da construção da primeira instituição pública para Idosos em Cuiabá

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu início aos trabalhos para a construção da primeira Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) em Cuiabá, nesta terça-feira (22). Em visita técnica à área doada pelo TCE-MT para a constru...

Desembargador nega incluir Fábio Garcia como investigado em esquema de emendas

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gilberto Giraldelli, negou incluir o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, na ação que apura pagamentos irregulares de emendas na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). O pedido para incluir Garcia foi feito pe...

Desembargador mantém prisão de homem acusado de matar ex-mulher em VG por guarda de criança

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, manteve a prisão dos irmãos Willian Jhonatan Dantas Bueno e Wender Dantas Bueno, acusados de matar a tiros Torrea Eskalati de Souza (esposa de Willian), em 09 de agosto deste ano em Várzea Grande. A decisão é da últi...

Senadora de MT assina PEC para tirar ministros do STF do TSE

A senadora mato-grossense Rosana Martinelli (PL) consta na lista dos 27 parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), protocolada nesta segunda-feira (21.10) no Congresso, para proibir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de exercerem mandatos no Tribunal Superior ...

STJ mantém prisão de pistoleiro acusado de matar quatro pescadores em Leverger

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso de Joilson James Queiroz, condenado a 46 anos de prisão por envolvimento na "Chacina da Fazenda São João", ocorrida em 2004, no município de Santo Antônio do Leverger, Mato Grosso. A decisão, proferida pela ministra Dan...

Acontece nesta segunda-feira (21) o Fórum Regional Centro-Oeste da Undime

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, vice-presidente nacional e presidente da Undime/MT, Silvio Fidelis, e gestores públicos educacionais de todo o Estado participam nesta segunda-feira (21.10), do primeiro dia do Fórum Regional Centro-Oeste da Undime, que acont...

STJ mantém prisão de integrante de organização criminosa que fraudava portabilidades salariais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Og Fernandes, manteve a prisão preventiva de H.R.M., acusado de integrar uma organização criminosa responsável por aplicar golpes conhecidos como "Falsa Portabilidade Salarial", que causaram um prejuízo de R$ 23,5 milhões ...

STF suspende lei que pune invasores de propriedades privadas em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Lei nº 12.430/2024 de Mato Grosso, que estabelecia sanções para indivíduos comprovadamente envolvidos em invasões de propriedades privadas no Estado. A decisão, tomada por unanimidade em sessão virtual encerrada no dia 11 de outubro de...

Major condenado por estuprar menor sob a mira de revólver perde cargo na PM

Cumprindo decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), o governador Mauro Mendes (União) aplicou a perda do cargo do major da Polícia Militar, Evandro Marcolino da Silva e Souza. O extrato de decisão consta do Diário Oficial do Estado, que circula nesta segunda-fei...

Desembargador afastado é acusado de vazar denúncia sobre venda de sentenças

O advogado Carlos Naves de Resende afirmou que as declarações apresentadas pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, junto à Corte são frágeis, e que o magistrado ignorou as graves falas do fazendeiro Luciano Polimeno, anexada em grav...

MPF manifesta pela prisão do lobista Andreson Gonçalves, diz fonte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou 12 servidores suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças e instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos. De acordo com fontes do #vgn, direto de Brasília, o ministro Paulo Moura Ribeiro teria sido o único...

Prefeitura de MT suspende gratificações, contratações e manda gastar menos água e energia

O prefeito de Querência (a 912 km de Cuiabá) e produtor rural, Fernando Gorgen (União), que está em seu 2º mandato, decretou contenção de despesas no município, suspendendo pagamento de licença prêmio e gratificações. O decreto do prefeito determina contenção de gastos com energia, tel...

STJD pune Yuri Alberto e Alcaraz por agressão em confusão no Corinthians x Flamengo

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou na manhã desta sexta-feira (18.10) os envolvidos na confusão que ocorreu ao final do jogo entre Corinthians e Flamengo, disputado no dia 1º de setembro, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. A partida terminou com expulsões dos jogad...

Senador propõe PEC para proibir ministros do Supremo no TSE

O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) anunciou que pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proibir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de exercerem mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta, segundo ele, já conta com 24 assinaturas, send...

Lúdio desafia bancada “pró Abílio” a manter revogação da Lei da Pesca após as eleições

O candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT) desafiou os deputados do PL, Gilberto Cattani (PL), Faissal (Cidadania), Elizeu Nascimento (PL) e Diego Guimarães (Republicandos) da bancada “pró Abílio” a manter o projeto de revogação da "Lei do Transporte Zero" ou “Cota Zero, que pr...

Ministro mantém absolvição de delegado acusado de tortura e outros crimes em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Rogério Schietti Cruz, rejeitou o recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e manteve a absolvição do delegado Marcos Sampaio Alves Ferreira, que havia sido condenado por crimes de tortura, tentativa de homicí...

STF suspende reintegração de posse de área rural em Nova Olímpia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ordem de reintegração de posse emitida pela Vara Federal de Diamantino, contra a Associação de Produtores Rurais Reconquista, que ocupa a área de assentamento denominada "Nova Conquista", no município de Nov...

STJ restabelece multa de R$ 50 mil a fazendeiro que desmatou floresta em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Paulo Sérgio Domingues, acolheu o recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e restabeleceu a condenação de Joaquim Ferreira dos Santos ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos, em favor do...

Ferreiro é condenado por matar desafeto a facadas em Várzea Grande

O ferreiro Edmil José de Arruda, 59 anos, foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto por matar a facadas Joel de Jesus Maria, em janeiro de 2001, no bairro Figueirinha, em Várzea Grande. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (16.10) pelo Tribunal do Júri, que foi presidido pelo ...

Presidente da CBF diz que ouviu clubes e justifica troca de datas na Copa do Brasil: "Imparcial"

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, comentou pela primeira vez a mudança de datas nas partidas de volta das semifinais da Copa do Brasil. Depois da vitória da Seleção sobre o Peru, em Brasília, o dirigente alegou ter ouvido os quatro clubes envolvidos (Atlético-MG, Corinthians, Flamengo e ...

TJ condena fazendeiro de MT a pagar R$ 100 mil por desmatar área de 181 campos de futebol

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) condenou o fazendeiro Elton Meyring a pagar indenização no valor de R$ 100 mil pelo desmatamento ilegal de 129,9024 hectares, equivalente a 181 campos de futebol, de floresta nativa no município de Gaúcha do Norte, 595 k...

Judiciário de MT na mira da Polícia Federal; tempo pode esquentar nos próximos dias

A previsão é de que, nos próximos dias, a temperatura volte a esquentar no Poder Judiciário de Mato Grosso. Segundo fontes do #vgn, direto de Brasília, a circulação de um relatório de inteligência financeira, envolve oito magistrados em atividade, três aposentados, além de seis advogados ...

Advogado Welder Queiroz é nomeado novo juiz-membro substituto do TRE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula (PT), nomeou o advogado Welder Queiroz dos Santos como novo juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na categoria jurista. A nomeação consta no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15.10). Welder Qu...

Governador nomeia Wesley Sanchez como desembargador do TJMT

Entre duas mulheres, o governador Mauro Mendes optou pelo procurador de Justiça Wesley Sanchez Lacerda para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na vaga quinto constitucional, destinada ao Ministério Público. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (15.10). ...

Procuradores de MT ficam fora de lista tríplice do STJ

Os procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), Alexandre de Mattos Guedes e José Antônio Borges, ficaram de fora da lista tríplice para a seleção do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga em questão surgiu após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em o...