Senado escolhe novo presidente no dia 1º de fevereiro e Câmara, no dia 4

A Mesa do Congresso confirmou nesta quinta-feira (10) as datas em que serão realizadas as escolhas dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. No Senado, a eleição do novo presidente está marcada para ocorrer na manhã do dia 1º de fevereiro, que é uma sexta-feira. Já na segu...

MPF nega investigação sobre Lula

A Procuradoria Geral da República divulgou nota na manhã desta quarta-feira (9) para negar que o procurador-geral, Roberto Gurgel, tenha decidido investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento no mensalão com base no depoimento do operador do esquema, Marcos Valér...

Doze réus do mensalão devem tentar reverter condenações em 2013

O julgamento do processo do mensalão terminou em dezembro, após quatro meses e meio, mas voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano de 2013. Dos 25 condenados, 12 poderão usar os chamados "embargos infringentes" para tentar reverter as penas. O prazo para a apresentação dess...

Congresso Nacional teve o menor índice de confiança; Bombeiros manteve o posto de instituição mais bem avaliada pela população

O julgamento do mensalão nos últimos meses no Supremo Tribunal Federal (STF) foi visto com bons olhos pelos brasileiros. A confiança da população na instituição, segundo o Índice de Confiança Social (ICS), medido pelo IBOPE Inteligência, foi de 54 pontos (em uma escala de 0 a 100), igualan...

Justiça derruba liminar que liberava acesso a redações do Enem

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava a divulgação imediata da correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Com a decisão, a divulgação ocorrerá a partir do dia 6 de fevereiro, conf...

Favorito para chefiar Câmara diz que desobedecerá ao STF

  Favorito para comandar a Câmara dos Deputados a partir de fevereiro, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse ontem que, se eleito, não pretende cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão...

Genoino toma posse e se diz 'confortável'

  O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, tomou posse como deputado federal na tarde desta quinta-feira (3). Após o ato, disse se sentir "confortável" no cargo, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal Federal de que par...

Condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, Genoino toma posse hoje

  A Câmara vai dar posse hoje (03.01) a 11 suplentes que assumirão definitivamente as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato para exercerem o cargo de prefeito em vários municípios do país. Outros três suplentes serão empossados interinamente porque os titulares apenas se af...

Genoino e mais 13 devem tomar posse na Câmara nesta quinta

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados empossará, na tarde desta quinta-feira (3), os suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplent...

Joaquim Barbosa pula as sete ondinhas de 2013 como o homem mais poderoso do Brasil

  Nos píncaros da popularidade, Joaquim Barbosa pula as sete ondinhas de 2013 como o homem mais poderoso do Brasil – à medida em que, no Poder Executivo, o País tem a mulher Dilma Rousseff na Presidência e, no Legislativo, o presidente da Câmara Marco Maia é um autêntico pato manco, com se...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recebem aumento salarial; De R$ 26.700 para R$ 28.059 mil

  O salário dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou para R$ 28.059,29. O novo salário, sancionado na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado ontem (31.12) no Diário Oficial da União. Eles recebiam R$ 26.737,13. O salário dos ministros do STF é o t...

Congresso encerra o ano e deixa de votar projetos importantes para o país

O Legislativo encerrou o ano sem avançar em projetos considerados fundamentais para o país. Para alguns parlamentares, a culpa foi do período eleitoral, que esvaziou o Congresso. Para outros, o insucesso de algumas matérias passa longe das eleições: tem a ver com a falta de consenso e de empen...

Homenagem a presidente do STF é recusada pelo Legislativo da Bahia

  Dominada pelo PT, a Assembleia Legislativa da Bahia recusou-se a homenagear o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, com o título de cidadão baiano. Barbosa, que é mineiro, exerceu carreira no Rio de Janeiro e em Brasília. Essas homenagens são aprovadas sem formalidad...

Genoino vai assumir vaga na Câmara dos Deputados, diz advogado

O advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente do PT vai assumir a vaga de deputado federal em 2013. O deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira na Câmara pedido de renúncia do mandato a...

PSDB ameaça ir ao STF e deixar país sem orçamento

  O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o governo federal siga adiante com a proposta de editar uma medida provisória a fim de executar 1/12 do Orçamento da União de 2013. Segundo o tucano, trata-se de "descaminho" e "i...

STF tem ano atípico com três presidentes e maior julgamento da história

  O ano de 2012 ficará marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) como tempo de grande movimentação jurídica e administrativa. Foram três presidentes, duas aposentadorias e o maior julgamento já ocorrido na Corte, o da Ação Penal 470. Em 53 sessões divididas entre quatro meses e meio, a Cor...

Votação do Orçamento de 2013 é adiada e fica para 5 de fevereiro

  Envolvido nas articulações que adiaram para 5 de fevereiro a votação do Orçamento de 2013, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ao G1 que a decisão foi tomada para evitar que o impasse acabasse no Judiciário. Segundo Chinaglia, “havia total divergência” ent...

Congresso adia votação do Orçamento para fevereiro

  O receio de uma nova judicialização sobre procedimentos do Legislativo levou a base do governo no Congresso e o Palácio do Planalto a abandonarem a ideia de votar o Orçamento de 2013 em uma comissão provisória do Congresso, formada por menos de 5% dos parlamentares. Depois de ponderações ...

Retrospetiva 2012: PSB na cabeça nas eleições municipais

  As eleições municipais deste ano foram marcadas pela ascensão do PSB - aliado histórico do PT, que se firmou como possível sigla na disputa pela presidência em 2014 -, pela vitória do PT em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, e a diminuição de prestígio de grandes partidos ...

Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

  Barbara W. Tuchman escreveu, em 1984, um dos livros mais admiráveis da humanidade: A marcha da insensatez. Cuida, essencialmente, do seguinte: como os governantes (homens públicos), em certos momentos, cometem erros homéricos, destruindo sua nação ou sua reputação. Quatro grandes acontecim...

Barbosa nega pedido de prisão imediata de Pedro Henry e demais condenados no mensalão

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão do processo do mensalão fossem presos imediatamente. Barbosa considerou injustificáveis os argumentos apresentados pela PGR. O procurador-g...

Comissão aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 674,96

  A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (20) o Orçamento de 2013, com previsão de receitas de R$ 2,276 trilhões, dos quais R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, custeio e...

Adiamento da votação do Orçamento pode afetar investimentos do governo

A decisão desta quarta-feira (19) do Congresso de adiar para o ano que vem a votação do Orçamento de 2013 poderá afetar novos investimentos previstos pelo governo federal, segundo avaliação de parlamentares da Comissão Mista de Orçamento. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, se o Orçam...

Parlamentares acionam STF para suspender votação de vetos no Congresso

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e o senador Magno Malta (PR-ES) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (19.12) pedindo a suspensão da sessão do Congresso Nacional que irá votar mais de 3 mil vetos presidenciais em bloco. A sessão foi aberta no início desta tarde, mas está ...

Senado aprova projetos de reajustes de servidores públicos e ministros do Supremo

  O plenário do Senado aprovou ontem (18) vários projetos de lei que tratam de reajustes dos servidores públicos, que haviam sido negociados pelo governo com as entidades representativas dos servidores e também aprovados pela Câmara dos Deputados. Os reajustes serão de aproximadamente 15% ao ...

'Ninguém intimida o Parlamento', diz Maia sobre voto de Celso de Mello

  O deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (18.12) que é "uma tentativa de intimidação" a afirmação de que ele, como presidente da Câmara, poderia cometer crime de prevaricação se não cumprisse a determinação do Supremo Tribunal Federal de declarar a perda do mandato de ...

Ministro da Justiça diz que decisões finais do STF devem ser cumpridas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (18) o cumprimento de decisões do SupremoTribunal Federal (STF) "independente das avaliações que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas". Nesta segunda-feira, o STF determinou que os 25 condenados no julgamento...

Votação de veto de royalties no Congresso é suspensa pelo STF

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (17) suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. Ele entendeu que o veto não pode ser votado antes de serem analisados outros vetos pendentes. "Defiro o pedido lim...

Pedro Henry tem mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal; Suplentes já brigam por vaga na Câmara

  Com cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (17.12) pela perda do mandato do deputado federal de Mato Grosso, Pedro Henry (PP) acusado de integrar o esquema do mensalão. Com a perda do mandato de Henry, a disputa pelo cargo está entre os suplentes, Rob...

Em semana final, Congresso define veto à lei dos royalties

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou na manhã desta segunda-feira (17) que tomará em breve uma decisão sobre quando irá convocar a a sessão que vai votar a derrubada ou não do veto ao artigo 3º da lei dos royalties, feito pela presidente Dilma Roussef. A expectativa é a d...