Buscando por: "Superior Tribunal Justiça"
Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023
17h55 minuta encontrada
PF apreende na casa de Torres proposta para reverter resultado da eleição
A Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, uma minuta (proposta) de decreto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo, de acordo com o rascunho, era reverter o resulta...
13h46 Justiça
Promotoria vai recorrer de decisão que soltou Suzane von Richthofen
O Ministério Público de São Paulo informou, nesta quinta-feira (12), que vai recorrer da decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que autorizou o regime aberto para Suzane von Richthofen. Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manf...
Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023
20h05 Regime aberto
Suzane von Richthofen é solta 20 anos após assassinato dos pais em SP
Suzane von Richthofen foi solta na tarde deste quarta-feira (11) 20 anos após sua prisão, em novembro de 2002, pelo assassinato dos pais Manfred e Marísia na zona sul de São Paulo. A Secretaria da Administração Penitenciária informou, por meio de nota, que a Justiça concedeu a ela a progres...
15h08 assessores especiais
Tarcísio nomeia seu cunhado e cunhado de Bolsonaro como assessores
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou seu cunhado e o cunhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é aliado, como seus assessores especiais. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (11). A Folha de S.Paulo questionou o governo sob...
Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023
10h33 Veja lista
Prefeito revoga decretos e institui Comissão para apurar atos na Saúde durante intervenção
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) institui Comissão para apurar atos praticados na Secretaria de Saúde, durante período interventivo, e revogou decretos aplicados pelo Gabinete de Intervenção na pasta. Os decretos publicados na Gazeta Municipal que circulam nesta terça-feira (10.01...
10h09 Situação pavorosa
MPE aponta déficit, rombo na Saúde e quer aditamento de intervenção em Cuiabá
Déficit financeiro, rombo de R$ 390 milhões, fraudes e 4.386.185 medicamentos vencidos, levaram o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pedir o aditamento da intervenção na Saúde da Capital. O pedido de aditamento foi protocolado nessa segunda (09.01), no Tribunal de Just...
Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023
17h41 recomeço?
Exonerado por interventor, médico retorna ao comando da Saúde de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), retornou nesta segunda-feira (09.01) o médico Guilherme Salomão ao comando da Secretaria de Saúde da Capital. Salomão foi nomeado em 28 de dezembro de 2022, porém, foi exonerado pelo então interventor do Estado, procurador Hugo Fellipe, nomeado pe...
16h40 veja vídeo e fotos
Acampamentos bolsonaristas são desmontados em Cuiabá; confira vídeo e fotos
A Secretaria da Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT) desmontou acampamentos bolsonaristas antidemocráticos na tarde desta segunda-feira (09.01) que estavam instalados nas imediações da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, na avenida do CPA em Cuiabá. A medida cumpre a ord...
10h06 Política
Ex-primeira-dama da Paraíba invade o Congresso Nacional em Brasília e divulga imagens
A ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório (PSC) foi identificada como uma das bolsonaristas radicais que invadiram o Congresso Nacional no domingo (8), em Brasília. Nas redes sociais, Pâmela postou vídeos e fotos dos participantes dos atos antidemocráticos no gramado da Praça dos Três Pod...
09h04 NA POLITEC
Governo deve devolver documentos e computadores retirados da Saúde de Cuiabá ainda hoje
O Governo do Estado informou ao desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que irá devolver ainda na manhã desta segunda (09.01), os documentos e computadores retirados da sede da Secretaria de Saúde de Cuiabá, durante período de intervenção. A resposta do Governo �...
Domingo, 08 de Janeiro de 2023
19h46 "desprezíveis"
Moraes afirma que ataques terroristas à democracia serão responsabilizados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou como "desprezíveis" os atos criminosos ocorridos neste domingo (08.01) em Brasília, e que os responsáveis, assim como os financiadores, serão responsabilizados. Morae...
09h30 BO
Prefeitura de Cuiabá comunica Justiça sobre sumiço de computadores após intervenção e requer devolução imediata
A Prefeitura de Cuiabá comunicou nesse sábado (07.01), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sobre o sumiço de computadores e equipamentos na Secretaria de Saúde, após a intervenção do Estado e requer a devolução imediata, sob pena de busca e apreensão. O município juntou dois Boletins d...
Sábado, 07 de Janeiro de 2023
09h56 devassa na Secretaria
Coronel Sales diz que equipe de intervenção levou 15 computadores e vários contratos; "vamos registrar um B.O"
O secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Leovaldo Sales, afirmou na manhã deste sábado (07.01), em entrevista à imprensa, que irá registrar um boletim de ocorrência relatando a subtração dos equipamentos da Secretaria de Saúde de Cuiabá, levados pela equipe de intervenção, coma...
Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023
23h10 Intervenção suspensa
Interventor é notificado e Prefeitura de Cuiabá retoma gestão da Saúde Municipal
O interventor do Governo do Estado, procurador Hugo Fellipe Lima foi notificado por um oficial de Justiça às 19h44 desta sexta-feira (06.01) da suspenção da intrevenção na Saúde Municipal por determinação da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura....
19h53 Ainda com Poderes
Sem ser notificado, interventor cumpre expediente na Saúde de Cuiabá
O interventor, procurador Hugo Fellipe Lima, deixou a Secretaria de Saúde de Cuiabá nesta sexta-feira (06. 01) afirmando que ainda não foi notificado da decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu a intervenção na Saúde Municipa...
16h45 Reunião Extraordinária
MPE quer pausa em recesso forense para julgar pedido de intervenção na Saúde de Cuiabá: “pessoas morrendo”
O Ministério Público de Mato Grosso protocolou pedido de urgência no Tribunal de Justiça do Estado, com intuito de pausar o recesso forense e ser convocada uma reunião extraordinária para julgar a intervenção na Saúde de Cuiabá. O pedido é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Jos�...
16h07 "estourando champanhe"
Mendes critica euforia por decisão que suspendeu intervenção; "comemoram enquanto pacientes morrem"
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) se posicionou na tarde desta sexta-feira (06.01) sobre a euforia da equipe do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em razão da decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu a i...
15h07 fim da intervenção
Coronel Sales faz plantão na Secretaria de Saúde para evitar retirada de documentos por equipe de intervenção
O secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Leovaldo Sales, afirmou em entrevista nesta sexta-feira (06.01), que o interventor Hugo Fellipe não permite sua entrada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Segundo ele, a equipe de intervenção alega que ainda não foi notif...
14h22 Fôlego
Intervenção na Saúde de Cuiabá fica supensa até Órgão Especial do TJMT julgar pedido
A decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu os efeitos da liminar que determinou a intervenção estadual na área de saúde do município de Cuiabá, deu um fôlego para equipe do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), contudo, tudo indica que se...
10h24 ACABOU
STJ suspende intervenção na Saúde de Cuiabá
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a intervenção na Saúde de Cuiabá. A decisão, proferida agora há pouco, atende pedido da Prefeitura Municipal. A íntegra da decisão ainda não foi disponibilizada e está prevista para publicaçã...
Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023
15h28 NOVO PEDIDO
No STJ, Prefeitura afirma que Perri deu verdadeiro “cheque em branco” ao interventor da Saúde de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá ingressou nessa quarta (04.01) com novo pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender a intervenção estadual da Saúde da Capital, determinada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri. Sob a relatória da presidente do S...
Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023
09h18 PEDIDO NEGADO
TJ manda arquivar processo que tentava barrar auxílio saúde pago a membros do MPE
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do advogado Mirrael Queiroz Gonçalves e mandou arquivar ação que visava anular ato administrativo do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) que instituiu ajuda de custo, para despesas com saúde a procurad...
Terça-feira, 03 de Janeiro de 2023
14h18 pedido de DESISTÊNCIA
Emanuel desiste de recurso no STJ para suspender intervenção na Saúde de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por meio da Procuradoria do município, desistiu do recurso protocolado no último sábado (31.12) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual pediu a suspensão da decisão do desembargador Orlando Perri no qual determinou intervenção na Saúde de...
10h46 apoio a Lula
Bolsonarista em MT é investigado por atacar nordestinos nas redes sociais
Um morador de Mato Grosso, supostamente apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de investigação por ter atacado nordestinos nas redes sociais por eles terem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A apuração será conduzida pelo Ministério Público Estadual (MPE). ...
Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023
10h26 no stj
Emanuel alega que intervenção traz risco à saúde pública de Cuiabá e pede anulação de decisão
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por meio da Procuradoria do município, entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da decisão do desembargador Orlando Perri no qual determinou intervenção na Saúde de Cuiabá. O pedido foi protocolado no último ...
Domingo, 01 de Janeiro de 2023
08h36 condenação anulada
TJ não vê dolo e livra ex-prefeito de VG de pagar multa de R$ 928 mil por doação de terrenos
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) acolheu recurso do ex-prefeito Maninho de Barros e mandou anular condenação por ato de improbidade administrativa por doações irregulares de áreas públicas do município. A decisão foi divulgada na última sexta-feira...
07h55 Posse Lula
Lula entra para a história da redemocratização com 3º mandato
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, inicia neste domingo (1º) o terceiro mandato como presidente da República. Consagrado novamente nas urnas, com mais de 60 milhões de votos recebidos no dia 30 de outubro, ele amplia seu protagonismo histórico ao longo das últimas três décadas, que mar...
Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022
09h19 lei revogada
Prefeita suspende pagamento de verba indenizatória para vereadores em MT
A prefeita de Barra do Bugres (a 169 km de Cuiabá), Maria Azenilda Pereira (MDB), publicou nesta sexta-feira (30.12) Lei Municipal 2.566/2022 que suspende o pagamento de verba de indenizatória na ordem de R$ 6,5 mil aos vereadores [12 parlamentares] do município e de R$ 7,9 mil para o Presidente ...
Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022
11h28 ESPERTÃO PRESO
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus em favor de um pastor Paulo Roberto Salomão, acusado de, por meio das redes soci...
Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022
15h04 arquivado
STJ aponta provas frágeis e arquiva investigação contra conselheiros do TCE
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e arquivou investigação contra os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis e Sérgio Ricardo. ...