Negado recurso de Arruda para concorrer a governador do DF

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), recurso de José Roberto Arruda (PR) que buscava o deferimento de sua candidatura a governador do Distrito Federal. O Tribunal considerou Arruda inelegível com base na Lei da Ficha Limpa...

Mesmo com brechas, Ficha Limpa é inovação sem precedentes na avaliação de juiz

Aplicada pela primeira vez em uma eleição para presidente, a Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os políticos que tenham sido condenados por órgãos colegiados da Justiça ou por casas legislativas. Na opinião do juiz eleitoral Márlon Reis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Elei...

STJ acata recurso de Riva e determina retorno do parlamentar para presidência da Assembleia Legislativa

O ministro Geraldo Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou a liminar da defesa do deputado e candidato ao governo do Estado, José Riva (PSD) e determinou o retorno do parlamentar à Presidência da Assembleia Legislativa. O social-democrata estava afastado da presidência da As...

PGE admite que não há decisões judiciais de enriquecimento ilícito contra Riva, mas emite parecer contrário a candidatura

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, emitiu parecer contrário ao recurso interposto pela defesa do deputado e candidato ao governo do Estado pela coligação “Viva Mato Grosso”, José Riva (PSD), para obter o registro de candidatura. O social-democrata ingressou com recurso no Tribunal ...

Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas de campanha começa nesta quinta (28)

Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de agosto a 2 de setembro para entregar, à Justiça Eleitoral, a segunda parcial de prestação de contas de campanha das Eleições 2014...

TRE já julgou 478 Requerimentos de Registros de Candidatura: restam 04

Restam 04 processos para que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso conclua o julgamento dos 482 Requerimentos de Registros de Candidaturas (RRCs) protocolados na Instituição. Ao todo foram 379 deferimentos, 61 indeferimentos e 38 renúncias. Nos próximos dias o TRE pode receber novos pedid...

Após ser impugnado, Amorézio Dias resolve não recorrer e desistir de concorrer ao Senado

O empresário Amorézio Dias Vidrago (PHS) deve ficar fora da disputa da vaga ao Senado Federal em Mato Grosso. A saída do candidato está ligada a decisão da executiva estadual do PHS em Mato Grosso, que preferiu não recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao indeferimento do registr...

Partido de Eduardo Campos abre horário eleitoral nesta terça

Começa nesta terça-feira (19.08) e segue até 2 de outubro a propaganda eleitoral na televisão e no rádio de candidatos às eleições. O PSB de Eduardo Campos, morto na última quarta-feira (18) em acidente aéreo, irá abrir o primeiro dia de exibição. Com 2 minutos e 3 segundos, o partido �...

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta terça-feira (19)

Começa nesta terça-feira (19) o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais de 2014. O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno. Em sessão administrativa do dia 5 de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Elei...

Presidente do TSE nega pedido do PV para adiar horário eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido apresentado pelo Partido Verde (PV) e seu candidato a presidente, Eduardo Jorge, para o adiamento por três dias do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa na próxima terça-feir...

PSB diz que decidirá substituto de Campos "quando julgar oportuno"

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ainda não definiu a data que irá tratar da substituição de Eduardo Campos na disputa à Presidência da República, nas eleições deste ano. Campos morreu ontem (13) em acidente aéreo, em Santos (SP). Em comunicado oficial, o PSB informou que a decisão so...

STJ manda Banco do Brasil pagar clientes por perdas do Plano Verão

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que o Banco do Brasil deve pagar a clientes de todo o país a diferença referente à perda gerada nas cadernetas de poupança por causa do Plano Verão, em janeiro de 1989. Em nota, o banco informou que a decis...

Muvuca culpa Pedro Taques pelo indeferimento de sua candidatura e quer “vingança”

O candidato ao governo do Estado, José Marcondes Muvuca (PHS), que teve na manhã desta quarta-feira (13.08) o seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, usou da rede social Facebook para culpar o também candidato a governo, Pedro Taques (PDT), pela derrota sofrida na...

Ativistas do Rio vão aguardar julgamento em liberdade

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu hoje (12) que 21 dos 23 ativistas apontados pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ) como responsáveis por atos violentos em manifestações públicas responderão ao processo em liberdade. A decisão de manter o habeas corpus conc...

Eduardo Campos defende acabar com 'cargos vitalícios' na Justiça

O candidato a presidente pelo PSB, Eduardo Campos, defendeu nesta terça-feira (12), em entrevista ao Jornal Nacional, acabar com cargos vitalícios na Justiça. Ele se disse favorável a processos de escolha "de caráter mais impessoal". Campos fez a afirmação ao final de uma série de questões ...

Justiça Eleitoral manda Facebook excluir vídeo difamatório contra Riva do perfil de usuário

A Justiça Eleitoral determinou que o Facebook exclua vídeo difamatório contra o candidato ao cargo de governo, José Riva (PSD), do perfil do usuário Fernando Fernandes. Apesar de Riva ter o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, ele ingressou com recurso no Tribuna...

Pedro Taques é o candidato que mais arrecadou; Família de Blairo Maggi está entre os doadores do pedetista

O senador e candidato ao governo do Estado pela coligação “Coragem e Atitude pra Mudar”, Pedro Taques (PDT) foi o candidato que mais arrecadou e mais gastou, de acordo com dados dos gastos de campanhas que está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme os números, ...

Por unanimidade, Pleno do TRE nega candidatura de Riva ao governo do Estado

O futuro político do candidato ao governo do Estado, José Riva (PSD), está sendo decidido neste momento (10h33min), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). Os membros da TRE analisam dois pedidos de impugnação, formulados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação ...

Em meio à campanha, Congresso faz novo 'esforço concentrado'

Em meio à campanha eleitoral, Senado e Câmara têm previsto para esta semana o chamado “esforço concentrado” para votação de matérias. Apesar de não terem entrado oficialmente em recesso por não terem aprovado até o mês passado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentare...

Ex-comandantes dizem desconhecer presença de presos políticos no Galeão

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) ouviu hoje (30) dois ex-comandantes da Base Aérea do Galeão, local onde pelo menos 15 pessoas ficaram presas durante a ditadura militar e foi morto, em maio de 1971, o militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) Stuart Angel. Pela manhã, o coor...

Presidente do TSE anuncia aumento de 5,17% no eleitorado brasileiro

Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142.822.046 eleitores brasileiros estão aptos a votar. O número representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral. O dado foi anunciado nesta terça-feira (29), pelo ...

Recado ao tempo

Copiando o Código Penal de Rocco (1930, na ascensão do fascismo na Itália), os autores das leis de segurança nacional da ditadura militar ampliaram os tipos penais: a conspiração, que no direito brasileiro ganharia o nome de “formação de quadrilha ou bando”, era o crime que se praticava ...

Liminar da Justiça garante registro de candidatura de Eliene Lima

O deputado federal Eliene Lima (PSD) conseguiu liminar garantindo registro de sua candidatura a reeleição à Câmara Federal. O parlamentar impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), e o juiz Lídio Modesto acolheu os argumentos da defesa, que citou que a absolvição ...

TSE lança aplicativo para divulgação de candidaturas

Com o objetivo de ampliar o leque de serviços oferecidos e melhorar a experiência dos usuários de dispositivos móveis –smartphones e tablets – a Justiça Eleitoral lançou um aplicativo que permite a visualização dos candidatos que concorrem as Eleições Gerais de 2014. Os programas para ...

Justiça Eleitoral manda suspender pesquisa Vox Populi e determina busca e apreensão em veículo de Comunicação

O Tribunal Regional Eleitoral determinou que o senador e candidato a governo do Estado, Pedro Taques (PDT) se abstenha, imediatamente, de veicular pesquisa eleitoral, por suspeitas de irregularidades. A decisão é da juíza eleitoral Ana Cristina Silva Mendes, que também determinou busca e apreens...

Dilma tem 36%, Aécio, 20%, e Campos, 8%, diz pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17) mostra Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Aécio Neves (PSDB), com 20%, e Eduardo Campos (PSB), com 8%. No levantamento anterior do Datafolha, realizado nos últimos dias 1º e 2, Dilma tinha 38%, Aéci...

Com bens que somam R$ 740 milhões, candidato mais rico do Brasil é do PMDB

"Um homem de sensibilidade diferente." Assim o paranaense Marcelo Beltrão Almeida, 47, o candidato mais rico do Brasil, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se define. Concorrente ao Senado pelo PMDB, na chapa com Roberto Requião, que disputa o governo do Estado, Almeida possui um patrimô...

CPMI aprova quebra de sigilo de doleiro e de ex-diretor da Petrobras

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou hoje (16.07) a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (referente a comunicações eletrônicas) do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa – ambos acusados no processo ...

Começa nesta terça-feira cadastramento de eleitores para votar em trânsito

O eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno do pleito geral, poderá requerer o benefício nos cartórios eleitorais a partir de hoje (15.07). O prazo termina no dia 21 de agosto.O voto em trânsito permite que o cidadão que esteja viajando, ...

TSE afirma que Lei da Ficha Limpa será aplicada a primeira vez nas eleições gerais

Sancionada em 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será aplicada pela primeira vez em eleições gerais., segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei completou em 7 de junho qautro anos. A lei surgiu do clamor popular que contou com o apoio de 1,3 milhão ...