Inscrições para renegociar dívidas terminam hoje

Consumidores e Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em renegociar dívidas têm até esta segunda-feira (30.05) para se inscreverem e participar do “Mutirão Online”. O evento, que teve início em 16 de maio, faz parte da 3ª Semana Nacional...

Consumidor pode solicitar renegociação de dívidas dia (30)

Consumidores e Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o País podem solicitar a renegociação de dívidas sem sair de casa, até a próxima segunda-feira (30.05). A ação, realizada por meio do consumidor.gov.br, é resultado de par...

Consumidores de MT podem renegociar dívidas online

Os consumidores de Mato Grosso poderão renegociar suas dívidas online até 30 de maio, segundo o Procon Estadual e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).  Para participar, o interessado deve acessar o portal (www.consumidor.gov.br) entre os dias 16 e 30 de maio e se...

Prefeitura de VG participará do "mutirão fiscal" 2016

A Prefeitura de Várzea Grande aderiu nesta quarta-feira (02.03) ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça, que por meio do Tribunal de Justiça do Estado realizará de 2 a 13 de maio o prim...

Mato Grosso cria o Instituto Mato-grossense da Carne

O governador do Estado, Pedro Taques (PSDB) sancionou a Lei nº 10.370/2016, que cria o Instituto Mato-grossense da Carne (Imac). Com isso, Mato Grosso, detentor do maior rebanho bovino do país, com 29,2 milhões de animais, será o primeiro estado brasileiro a ter um ins...

Servidores Federais de MT ameaçam greve por tempo indeterminado

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso (Sindsep-MT), se reunirá com os trabalhadores vinculados ao Poder Executivo em Assembleia Geral Extraordinária, na próxima segunda-feira (27.07), a partir das 9h, para deliberar sobre a deflagraç...

Presidente do Senado recebe na próxima quarta-feira (19) reivindicações dos prefeitos

O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai receber os prefeitos na próxima quarta-feira (17.06), às 11h, no Salão Negro do Congresso. A reunião vai seguir os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos Estados estiveram no foco do...

Procon-MT realiza cerca de 260 fiscalizações de janeiro a março

Gerência de Fiscalização e Controle do Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), é responsável por fiscalizar as relações de consumo em Mato Grosso, realizando atividades de caráter preventivo, orientativo e repressivo. De janeiro a março de 2...

Brasil desperdiça quase 40% de sua água tratada em rede de distribuição falha

Diante da mais grave crise hídrica de toda a história do país, o debate sobre as alternativas emergenciais já não exclui a hipótese de racionamento da oferta de água nas principais regiões metropolitanas, a começar pela região Sudeste. Apelos por ajuda à população também se multiplicam...

Quase 80% das usinas hidrelétricas em construção estão atrasadas, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) levou ao plenário do tribunal, nesta quarta-feira (3), o resultado de uma Auditoria Operacional sobre o Sistema Elétrico Brasileiro. O ministro-relator, José Jorge, disse que 79% das usinas hidrelétricas em construção no país não cumpriram com o cronogram...

Previsão oficial de crescimento da economia neste ano cai para 1,8%

A previsão oficial de crescimento para a economia brasileira neste ano caiu de 2,5% para 1,8%. A estimativa consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Além do menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB...

Carga tributária aumentou 10 pontos percentuais após criação do real

A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necessário para derrubar a inflação, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária – peso dos tributos sobre a economia – saltou mais de 10 pontos percentuais depois do Plano Rea...

Governo sobe imposto da cerveja e refrigerantes

A tributação das chamadas "bebidas frias" – categoria que engloba cervejas, águas, isotônicos, energéticos e refrigerantes, entre outros produtos – foi elevada nesta terça-feira (1º). Em portaria publicada no "Diário Oficial da União", a Secretaria da Receita Federal atualizou o redutor...

Aspectos controvertidos da Lei Anticorrupção

Por Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery*   Já está em pleno vigor no Brasil a Lei 12.846/2013, também conhecida como a Lei Anticorrupção, votada às pressas pelo Congresso Nacional como resposta às manifestações de rua ocorridas em meados de 2013, em todo o país. O escopo da nova regra ...

MJ quer explicações de rede hoteleira sobre preços de diárias para a Copa do Mundo

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além disso, foram solicitados pela secretaria os valo...

Bradesco, Itaucard e BB foram multados pelo Ministério da Justiça em R$ 1,7 mi

Os bancos Bradesco, Itaucard e BB foram multados pelo Ministério da Justiça (MJ) em R$ 1,7 mi por infringir o direito dos consumidores. As multas foram aplicadas pelo DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, do MJ, e foram publicadas...

Divulgadores da Telexfree tentam derrubar decisão do TJ/AC no STF; Ministro arquiva pedido por não ser da competência do órgão

Os divulgadores da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda – Me), tentam a qualquer custo derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Acre, que suspendeu as atividades da empresa em todo o país. A empresa não pode realizar novos cadastros de divulgadores, e continua impedida de efetuar pagamentos ...

MJ instaura processo administrativo contra Telexfree

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor  (DPDC) - instaurou processo administrativo contra a empresa TelexFREE (YMPACTUS Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira. Segundo os autos, a empresa estaria ofendendo os princípio...

Em artigo, Blairo Maggi critica andamento das obras da Copa em Cuiabá

Olhar para pequenas coisas por Blairo Maggi* Há dias assistimos atônitos, perplexos, curiosos e, porque não dizer, maravilhados, aos protestos de milhares de jovens que saíram às ruas das capitais brasileiras motivados, em um primeiro momento, pelo aumento das passagens do transporte público, ...

Dilma define reforma ministerial em reunião com Temer

  A presidente Dilma Rousseff fechou em reunião com o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), a reforma ministerial para recompor o palanque da eleição de 2014. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana. Dilma teve um longo encontro com Temer na noite de terça-feira. O deputado Ant�...

História une Lula a Getúlio para derrotar FHC e Lacerda

  No dia 24 de agosto de 2013 vão se completar 59 anos da morte do grande estadista Getúlio Dornelles Vargas. Ao acordar, pensei no notável político que foi o gaúcho da cidade de São Borja, berço do trabalhismo brasileiro. Lembrei que o Senado homenageou, em 2004, o grande estadista, em uma ...

Governo multa Gol e TAM por venda casada de seguro

  O ministério da Justiça multou, nesta sexta-feira (8), as empresas Gol e TAM, cada uma em R$ 3,5 milhões, por venda de passagens áreas em conjunto com o seguro de viagens. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), “a contratação do seguro ‘assi...

Déficit do INSS sobe 9% em 2012 e atinge R$ 42,2 bilhões, diz governo

  O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 42,2 bilhões em todo ano passado, informou nesta quarta-feira (30) o Ministério da Previdência Social. Com isso, avançou 9% frente ao res...

MPE apura causas do alto índice de hanseníase em Mato Grosso

O Estado de Mato Grosso possui a maior taxa de incidência de hanseníase no Brasil. O dado, fornecido pelo Ministério da Saúde revela que o Estado é considerado hiperendêmico, ou seja, tem transmissão ativa da doença em níveis preocupantes. Somente em 2011, foram registrados 2.569 casos em M...

Mutirão Rural da Cidadania promove a garantia de direitos da população

  A Constituição Federal estipula uma série de direitos e deveres para a sociedade brasileira e os documentos de cada cidadão são mecanismos de promoção da cidadania e consolidação de políticas públicas criadas para melhorar a qualidade de vida da população. Mato Grosso é um Estado de...