Receita abre nesta segunda (24) consulta de lote residual de restituições

Reprodução   A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24.01) as consultas a um lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021, referente ao ano-base 2020, e também relativa a anos anteriores. De acordo com a Receita,...

Governo publica portaria que aumenta teto do INSS para R$ 7.087

Reprodução  Aumento foi de 10,16% em 2022     O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta quinta-feira (20.01) portaria reajustando benefícios pagos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o reajuste, o valor máxi...

UFMT desenvolve curativo de queimadura com babosa e própolis

Reginaldo dos Santos/EPTV  Projeto tem potencial de melhorar e diminuir os custos do tratamento     Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para o desenvolvimento de curativo para queimaduras à base de borracha natural, babosa e própolis, recebe...

Arthur Lira culpa governadores e Senado por aumento do combustível; “Não aceito demagogia eleitoreira”

Reuters  Arthur Lira cobrou soluções do Senado sobre aumento do combustível     O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), culpou os governadores e o Senado pelos altos preços dos combustíveis e a cobrança por s...

Com avanço da Ômicron, Receita Federal adia retorno presencial

Reprodução  Receita prorrogou até 31 de março data de retorno dos servidores às atividades presenciais     A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (17.01) uma portaria prorrogando até 31 de março a data de retorno dos s...

Da impossibilidade de exigência imediata do DIFAL nas operações mercantis destinadas a consumidores finais

Vitor de Oliveira Tavares* O ano mal começou e o famigerado contencioso tributário já nos traz novos capítulos. A pauta da vez é a possibilidade jurídica dos Estados exigirem no ano de 2022 o DIFAL, cuja competência foi outorgada pela Emenda Constitu...

Bolsonaro veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

Reprodução  Governo considerou que anistia violaria Lei de Responsabilidade Fiscal     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolh...

STJ nega pedido de pai para vacinar filha de 7 anos contra Covid-19

Marcelo Camargo/Agência Brasil  STJ negou pedido como forma de evitar interferência indevida do Judiciário em decisão de outros Poderes     O presidente do Superior Tribula de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou pedido de um pai para garan...

Receita paga nesta quinta (30) lote residual de restituição do Imposto de Renda

 174.482 contribuintes serão contemplados      A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30.12) a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao mês de dezembro. O lote contempla também restit...

Rosa Neide cita surto gripal por recusa de vacina e defende imunização das crianças contra Covid

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) em entrevista ao #vgn defendeu a vacinação contra Covid-19 das crianças com faixa etária de 05 a 11 anos. Para a deputada, a imunização será fundamental para um retorno seguro das aulas estaduais e municip...

Contra exigência de vacina, Janaina critica prescrição médica para imunização de crianças

A deputada Janaina Riva (MDB) em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28.12) classificou como “besteira” a obrigatoriedade da aplicação de vacinas contra Covid-19, em crianças de 5 a 11 anos, bem como, criticou a orientação do Minist&e...

Lei da SAF e o clube-empresa

Claiton Cavalcante* O time de futebol que leva o nome da capital mato-grossense, Cuiabá, vem demonstrando dentro e fora de campo um faro com destino ao sucesso. O “Dourado”, como é conhecido o caçula da elite do futebol brasileiro é desde sua fundaç&a...

Rejeição de projeto impede que 35 mil famílias tenham isenção na taxa de coleta de lixo

Os vereadores de Cuiabá rejeitaram na sessão extraordinária dessa quarta-feira (23.12) a mensagem 80/2021 de autoria do Poder Executivo que isentaria 35 mil famílias da cobrança da taxa de coleta de lixo. O projeto dava isenção aos imóveis ond...

Sócios e administradores de grupo de combustíveis são investigados por fraude milionária em MT

Polícia Civil de Mato Grosso  Prejuízo era de meio bilhão/ano aos cofres púbicos     A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), deflag...

Governo libera Prouni para alunos de escolas privadas e altera regra de cotas; confira

Reprodução/web  Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta terça-feira (07.12) a Medida Provisória 1.075 que altera o Programa Universidade para To...

Governo sanciona lei que cria programa de crédito para pequenas empresas

Ilustração  Programa também irá atender produtores rurais, cooperativas e associações de pesca     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a Lei 14.257/2021 que institui o Programa de Estímulo ao Cr&ea...

Contas de Governo da Prefeitura de Cuiabá recebem parecer favorável do TCE

 Contas de Governo da Prefeitura de Cuiabá recebem parecer favorável do TCE     Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de Governo da Pr...

Receita paga hoje novo lote residual de restituição do Imposto de Renda

Reprodução  Devem receber mais de 260 mil contribuintes     A Receita Federal paga nesta terça-feira (30.11) a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao mês de novembro. O lote contem...

Auxílio-gás de cozinha para famílias de baixa renda entra em vigor; entenda quem terá direito

Pedro Ventura/Agência Brasilia/Divulgação  Benefício será de 50% do valor do gás de cozinha    O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22.11) a Lei Federal 14.237 que institui o &ld...

Grupo emplacou mais 330 caminhonetes irregularmente em MT; veículos eram vendidos por R$ 30 mil

Polícia Federal  Operação Francamente identificou que, somente em Mato Grosso, foram sonegados tributos em aproximadamente R$ 16 milhões     Mais de 330 caminhonetes emplacadas irregularmente em esquema, gerando sonegação de aproxima...

Operação combate fraudes na venda de caminhonetes; prejuízo de R$ 500 milhões em sonegação

Polícia Federal  Benefícios dados pelo governo têm resultado na venda de caminhonetes por valores abaixo do preço usual das demais regiões do país     A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, Min...

Senador quer usar dinheiro do “orçamento secreto” para pagar auxílio permanente de R$ 400

Reprodução  Senador afirma que somente com dinheiro do “orçamento secreto”, Governo terá R$ 15 bilhões para pagamento de auxílio      O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou nesta terça-feir...

Senador articula nova PEC para garantir auxílio permanente de R$ 400 ao novo Bolsa Família

Jefferson Peixoto/Secom  Vamos estabelecer auxílio de R$ 400 por mês, permanente, não auxílio eleitoral que vai acabar daqui a um ano, não, disse senador      Na próxima semana, o Ministério da Cidadania começa a ef...

Governo publica novo cadastro para registro de agricultores familiares; confira

Reprodução  A nova ferramenta, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf      A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pec...

Com saída de procurador, Mendes diz que “seletividade e vazamentos de informações” tinham propósito claro: político

Fellipe Sampaio/STF  Mendes disse ainda que há alguns anos alerta para a "politização da persecução penal"       O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na manhã desta sexta-feira (05.11), que ocorr...

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios; proposta abre espaço para novo bolsa família de R$ 400

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados  PEC limita o valor de despesas anuais com precatórios     Com 312 votos favoráveis e 144 contrários, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (04.11), em primeiro...

Aras aponta omissão do Congresso por não regulamentar alíquota única de ICMS em combustíveis

Fellipe Sampaio /SCO/STF  Aras apontou ainda que edição de lei não resultará na automática uniformização de alíquotas do tributo em todo o país       O procurador-geral da República, Augusto Aras, af...

Receita paga hoje restituições do lote residual do Imposto de Renda

Reprodução  Lote do Imposto Renda contempla 292.752 contribuintes     A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29.10) a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote ...

Governo define regras para cadastro de profissionais da segurança em programa habitacional

Arquivo  Policiais, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais terão novas condições com programa     O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (27.10) portaria com normas complementares e regras para enquadramento de benefici&aacu...

Nadaf tenta protelar ação para não perder posse de fazenda dada em delação; desembargadora majora honorários

VGN / VG Notícias  Nadaf tenta obter posse de fazenda avaliada em R$ 5 milhões, localizada no município de Poconé       A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Clarice Claudino da Silva, negou novo pedido do ex-secretá...