Buscando por: "Ministério Público Federal"
Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024
11h25 sem repercussão
Lives de juiz que custaram R$ 2,9 milhões tiveram 1 visualização
As lives do juiz eleitoral Jamilson Haddad, que foi contratado por uma ONG em um projeto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) de R$ 2,9 milhões receberam apenas 1 visualização. O assunto foi abordado pelo deputado federal Abílio Brunini, candidato a prefeito de Cuiabá, durante entre...
08h29 investimento
Com orçamento de R$ 2 bilhões, MEC define regras sobre programa Dinheiro Direto na Escola
O Ministério da Educação (MEC) publicou resolução nesta segunda-feira (19.08) fixando normas, objetivos e beneficiários do Programa Dinheiro Direto na Escola. Criado em 1995 e gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa destina recursos financeiros a esc...
Domingo, 18 de Agosto de 2024
19h15 228 municípios brasileiros
Ministra diz que aproximadamente 1 milhão de pessoas realizaram o Concurso Nacional Unificado
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista coletiva na noite deste domingo (18.08), confirmou que aproximadamente 1 milhão de pessoas participaram das provas do Concurso Nacional Unificado. Dweck destacou que houve inscrições em praticamente todos os...
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024
16h50 Shopping Popular
Transferência dos lojistas para estrutura provisória começa em 15 dias, estima Misael
O presidente do Shopping Popular e ex-vereador Misael Galvão anunciou, na tarde desta quinta-feira (15.08), durante a demolição da estrutura remanescente do Shopping Popular, que as obras para a instalação da estrutura provisória terão início na próxima terça-feira (20). O novo espaço ser...
15h14 ELEIÇÕES 2024
Eleitores podem denunciar irregularidades via aplicativo Pardal a partir desta sexta (16)
Os eleitores que identificarem indícios de irregularidades eleitorais nas eleições de 2024 já podem realizar denúncias pelo aplicativo Pardal. Reconhecido como a principal ferramenta de controle social das eleições no Brasil, o aplicativo recebeu 38.747 denúncias em 2022. Em Mato Grosso, for...
10h08 Operação Ativo Oculto
STJ mantém prisão de “Sandro Louco”
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Sandro Silva Rabelo, o Sandro Louco, acusado de integrar uma organização criminosa e de praticar lavagem de dinheiro, no âmbito da "Operação Ativo Oculto...
Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024
08h45 grupo de trabalho
Governo Federal vai elaborar programa para fixar profissionais de nível superior na indústria
O Governo Federal criou um grupo de trabalho para construir propostas sobre formação, qualificação e fixação de pessoal de nível superior para atuação no desenvolvimento tecnológico da indústria brasileira. De acordo com o Governo, um dos objetivos do grupo é coordenar as ações de apo...
Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024
15h53 manifestação
MPF nega entregar 8 kg de ouro apreendido para empresário alvo da Operação Hermes
O Ministério Público Federal (MPF) é contra devolver ao empresário Rodolpho do Carmo Ricci, os 8 kg de ouro avaliado em mais de R$ 5,8 milhões, apreendido no dia 25 de julho deste ano, em um avião após fazer um pouso forçado, em Cuiabá. Na manifestação, o órgão ministerial requer que o ...
15h36 QUESTÃO INDÍGENA
Governo Federal registra queda expressiva do desmatamento na Terra Indígena Karipuna e conclui processo de desintrusão da área
O Governo Federal acaba de computar dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, área de 153 mil hectares no estado de Rondônia, entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. No levantamento, o destaque é a queda do desmatamento em razão das medidas adotadas pelo Governo F...
13h41 ADI
Após queda de avião em SP, STF vai analisar regras de investigação sobre acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na quarta-feira (14.08), ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações. O caso entrou na pauta após a repercussão da queda, na última sexta-feira (09.08), de um avião da companhia Voepass com 62 pessoas a...
09h04 autorização judicial
Dupla que furtou R$ 760 mil em shoppings de Cuiabá recebe autorização para voltar para SP
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou Marcos Lazáro Pereira Franco e Lucas Mikeias Raiol Coelho, acusados de integrarem um grupo criminoso que praticou furtos na ordem de R$ 760 mil em lojas localizadas em Shoppings Centers da Capital, às suas respectivas r...
Sábado, 10 de Agosto de 2024
15h00 ENTREVISTA DA SEMANA
MP Eleitoral promete fiscalização rígida nas eleições e alerta candidatos sobre punições em caso de fake news
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público Estadual (MPE), promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, concedeu entrevista ao #vgn, na qual discorreu sobre a função do órgão na fiscalização dos candidatos e partidos que irão concorrer ao pleito eleitoral,...
Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024
15h00 tutela provisória
Conselheiro aponta falta de planejamento e proíbe Emanuel de contrair empréstimo de R$ 139 milhões
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, determinou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), suspenda a contratação de empréstimo de até R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil. A decisão publicada nesta sexta-feira (09.08) no Diário Oficial de Cont...
11h28 Cuiabá
Novo espaço para realocar comerciantes do Shopping Popular deve ser decidido nesta sexta (09)
Os comerciantes do Shopping Popular em Cuiabá, destruído por um incêndio na madrugada de 15 de julho, seguem sem resposta do Poder Público em relação ao novo espaço. A decisão sobre o novo local para realocação dos comerciantes será decidida nesta sexta-feira (09.08). A data limite foi d...
10h56 inquérito civil
Ex-secretário é investigado pelo MPF por contrato de R$ 5 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar contrato da empresa Family Medicina e Saúde, do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Milton Corrêa da Costa Neto, no valor de R$ 5 milhões com a Prefeitura da Capital. A informação consta do Diário Eletrônico do...
Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024
11h07 "Perseguição" a ministro
STF mantém PAD contra promotor de Justiça de Cuiabá
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a ação originária movida pelo promotor de Justiça de Cuiabá, Daniel Balan Zappia, contra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ação buscava anular a decisão que determinou a instauração de proc...
Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024
15h48 FEMINICÍDIO ZERO
Agosto Lilás: Ministério das Mulheres lança campanha pelo Feminicídio Zero
Perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero. Essa é a mensagem principal da campanha “Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada...
09h15 concurso à vista
Lula autoriza concurso no INSS para contratar médicos peritos com salário de R$ 16 mil
O Ministério da Previdência Social recebeu autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realização de novo concurso público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com salário de R$ 16.875.99. Lula autorização a contratação de 175 servidores para ocuparem vagas...
Terça-feira, 06 de Agosto de 2024
22h37 UM PESO E DUAS MEDIDAS
Procurador-geral de Justiça de MT acha "natural" Mauro Mendes usar UTI aérea para ir à festa do fundador da JBS
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, apresentou, na última quinta-feira (01.08), justificativa ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no âmbito da representação disciplinar movida pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB), por suposta �...
14h18 eleições 2020
PF vai verificar autenticidade de áudio supostamente enviado por Chico 2000 para compra de votos em Cuiabá
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Edson Dias Reis, determinou que a Polícia Federal realize perícia de voz, no prazo de 30 dias, para confirmar se áudio enviado para cabo eleitoral visando compra de votos em Cuiabá era mesmo do presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (P...
13h38 Prêmio-Saúde
STJ nega recurso do MPE e mantém ação contra Emanuel Pinheiro na Justiça Federal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra decisão que confirmou a competência da Justiça Federal para julgar a ação penal envolvendo o prefeito...
13h18 "Cartas Marcadas"
Imóvel vendido por mulher de ex-deputado é desbloqueado em ação sobre esquema de R$ 398 milhões
A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, mandou desbloquear parte de um condomínio localizado no município de Sinop, a 503 km de Cuiabá, em ação oriundo da operação denominada “Cartas Marcadas” que investiga esquema de desvio de mais R$ 398 mil...
11h14 Eleição 2024
Comissão de Ética aumenta prazo de processo que poderá cassar vereador
O presidente da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, vereador Rodrigo de Arruda e Sá (PSDB), afirmou em entrevista à imprensa nesta terça-feira (06.08) que requereu mais 45 dias para deliberar o processo por quebra de decoro contra o vereador Paulo Henrique (MDB), suspeito de envolvimento c...
09h13 oportunidades
Governo Federal anuncia novo concurso com mais 100 vagas
O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a realização de concurso público na Agência Nacional de Mineração para contratação imediata de 150 servidores na Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Segundo o Governo, as vagas são para os cargos de Analista em ...
Segunda-feira, 05 de Agosto de 2024
11h41 apropriação indébita
MPE cita acordo e arquiva inquérito contra Bezerra por possível apropriação de R$ 293 mil do Fundo Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) arquivou inquérito contra o ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), por possível apropriação de dinheiro do chamado "Fundão Eleitoral" na campanha de 2018. A juíza da 51ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolentino de Barros, homologou o arquivamento do inqu...
Domingo, 04 de Agosto de 2024
08h00 procedimento administrativo
MPF vai acompanhar licença da Bom Futuro após trabalhador ser afastado com agrotóxico no sangue
A condenação da Bom Futuro Agrícola LTDA na Justiça do Trabalho após um colaborador ser intoxicado com agortóxicos levou o Ministéiro Público Federal (MPF) a instaurar procedimento adminstrativo para a renovação da licença de operação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O ...
Sexta-feira, 02 de Agosto de 2024
11h22 "FALTA DE PROVAS"
Juiz absolve ex-deputado em ação sobre R$ 1,9 milhão de propina
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-deputado federal, Eliane Lima por recebimento de propina, e mandou desbloquear os seus bens na ordem de até R$ 1.920.000,00 milhão...
Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024
08h43 confira
Novo ensino médio é sancionado; veja o que muda a partir de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (1º.08), a Lei Federal 14.945/2024 que cria o Novo Ensino Médio. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). No texto consta aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três ano...
Quarta-feira, 31 de Julho de 2024
14h07 inconstitucional
TJ anula lei que permite servidor comissionado conduzir licitações em MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou anular a Lei 1.439/2021 do município de Diamantino que dá margem para que servidor comissionado conduza procedimento licitatório. A decisão foi proferida pelo Órgão Especial da Corte proferida no dia 18 de julho. Consta os autos, que o Mi...
09h12 confira
Governo Federal cria programa contra assédio e discriminação no serviço público
O Governo Federal criou Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação que tem como objetivo enfrentar todas as formas de violências decorrentes das relações de trabalho, em especial o assédio moral, sexual e a discriminação na administração pública federal direta,...