Buscando por: "Ministério Público Estadual"
Terça-feira, 01 de Abril de 2025
08h54 operação "Agguato 2"
Polícia prende seis palmeirenses suspeitos de emboscada contra torcedores do Cruzeiro
A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta terça-feira (1º.05) seis torcedores do Palmeiras, membros da organizada Mancha Alviverde, sob a suspeita de envolvimento em uma emboscada contra cruzeirenses da torcida organizada Máfia Azul. O ataque, ocorrido em 27 de outubro de 2024 na Rodovia Fer...
Segunda-feira, 31 de Março de 2025
16h43 confira
Câmara de VG quer fim do voto secreto em CPIs e ampliação de regras de funcionamento
Os vereadores de Várzea Grande devem votar, nesta terça-feira (1º/04), o Projeto de Resolução nº 06/2025, que propõe mudanças significativas no Regimento Interno da Câmara Municipal, entre as quais se destaca o fim do voto secreto nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A propost...
10h59 SONEGAÇÃO
Ex-servidor descumpre acordo e juíza manda pagar multa por esquema na Sefaz
O ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Walter Cesar de Matos, não cumpriu acordo judicial e terá que pagar no prazo de 15 dias, valor de R$ 19.067,88 mil por condenação ligada a suposto esquema de sonegação de impostos. A informação consta em despacho da juíza Celia Re...
10h22 improbidade
Justiça penhora bens de empresa que recebeu pagamento com nota falsa
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a penhora judicial dos bens da empresa FH Piccolo Indústria Comércio e Serviços de Máquinas, no valor de até R$ 24.093,96, em ação que cobrava devolução de recursos por fraude em licitações d...
Domingo, 30 de Março de 2025
11h00 Golpes contra idosos
Ministro mantém prisão preventiva de investigada na Operação Antenados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, manteve a prisão preventiva de T.C.R., acusada de integrar organização criminosa investigada pela Operação Antenados, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (28.03). A defesa de T.C.R...
Sábado, 29 de Março de 2025
10h54 Golpe em Cuiabá
Acusado de aplicar golpe em aposentado com falso empréstimo firma acordo para suspender ação penal
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou audiência presencial para o dia 10 de abril de 2025, às 15h, com o objetivo de analisar e homologar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) assinado por A.R.M., acusado de aplicar um golpe contra o aposentado J.C.D.S., ...
08h00 proventos acumulados
Ministro vota para manter decisão que obriga ex-conselheiro do TCE/MT a respeitar teto constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (28.03) o julgamento de um recurso interposto pelo ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Ubiratan Francisco Vilela Spinelli, que contesta a aplicação do teto constitucional sobre os valores recebidos por e...
Sexta-feira, 28 de Março de 2025
14h26 Operação Convescote
Empresário de Cuiabá faz acordo com MPE e vai devolver R$ 70 mil para não ser condenado por improbidade
O empresário de Cuiabá, Luiz Benvenutti Castelo Branco de Oliveira, denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suposto envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos, se comprometeu a pagar indenização de R$ 70 mil como forma de indenizar o erário público. A juíza Cé...
14h15 Insanidade Mental
Juiz determina perícia psiquiátrica em ré da Operação Aprendiz
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a instauração de um incidente de insanidade mental em relação a Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, ré na Operação Aprendiz, que investigou fraudes em licitações e grilagem de terras envolvendo o ex-pres...
11h05 INDENIZAÇÃO
Pecuarista volta a poluir região do Pantanal e MPE pede indenização de R$ 5 milhões
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu a condenação do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes por continuar explorando atividade pecuária em área de 1.349 hectares na região do Pantanal, em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. O órgão requer que ele repare os danos ambientais causa...
10h19 CADÊ?
Justiça “procura” iPhone de Taques apreendido em ação contra grampos ilegais
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (27.03) a intimação do perito Thyago Jorge Machado e da Diretoria-Geral da Polícia Federal de Mato Grosso para esclarecimentos sobre o paradeiro do celular do advogado Paulo Cesar Zamar Taques. O...
09h23 Operação Identitas
Assessor de vereador em VG é alvo de operação por suspeita de envolvimento com facção
Lotado no gabinete do vereador Carlos Figueiredo (Republicanos), o servidor da Câmara Municipal de Várzea Grande, identificado pelas iniciais J.V.S., foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta sexta-feira (28), por suposto envolvimento com uma facção criminosa. De acordo com a Polícia Civ...
08h20 obra embargada
Secretária critica embargo e acusa ‘excesso’ do MP em obra que deixou ‘cicatriz’ no Morro de Santo Antônio
A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, classificou, nessa quinta-feira (27.03), como “excesso” a atuação do Ministério Público Estadual (MPMT) ao embargar as obras no Morro de Santo Antônio. A região, situada no município de Santo Antônio de Leverger ...
Quinta-feira, 27 de Março de 2025
16h16 em hospital regional
Juiz manda Prefeituras de MT desenvolver ações para reduzir mortes no parto
O juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), determinou nessa quarta-feira (26.03), que os municípios de Sorriso e Ipiranga do Norte elaborem, no prazo de seis meses, comitês de revisão de óbitos infantis no Hospital Regional de Sorriso. O magistrado estabe...
13h42 NO TJMT
Advogado cita parecer do TCE e defende suspensão do salário de R$ 28 mil de prefeito em MT
O advogado Misael Luiz Inácio, que reside em Campinápolis (a 567 km de Cuiabá), protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recurso nessa quarta-feira (26.03), para suspender o aumento de salário do prefeito da cidade, Jeovan Faria (Republicanos), de R$ 18,1 mil para R$ 28,5 mil. ...
11h04 QUEIMADAS
Erros e prescrições comprometem multas ambientais, admite procurador
Durante o lançamento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais (2025), realizado na manhã desta quinta-feira (27.03), o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, destacou que o Ministério Público Estadual (MPMT) aposta na tecnologia como pri...
Quarta-feira, 26 de Março de 2025
14h36 Prodeic
Justiça decreta revelia de prefeito de Nobres em ação que apura esquema de propina
O prefeito de Nobres e ex-deputado estadual, José Domingos Fraga Filho, foi declarado revel pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, por não comparecer à audiência de instrução e julgamento realizada nesta terça-feira (25.03), sem apresentar justificativa. A ...
11h37 acordo com MPE
Servidora do Estado vai devolver R$ 657 mil por recebimento ilegal de salários
A servidora concursada da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Leícia Iris de Assunção Prado, assinou Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público Estadual (MPE) e se comprometeu a devolver R$ 657.240,94 mil aos cofres públicos por recebimento ilegal de salários. O acor...
Terça-feira, 25 de Março de 2025
16h05 não houve dolo
TJ aponta que professora não sabia de diploma falso e anula demissão de Prefeitura em MT
A 1ª Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) deferiu pedido de uma professora e restabeleceu seu vínculo com a Prefeitura de Lambari D'Oeste, a 327 km de Cuiabá. A decisão é do último dia 19 deste mês. A servidora M.P.L. entrou com recurso no TJMT con...
15h00 Sem provas
Absolvido, servidor da Sema consegue reaver salário bloqueado na Operação Seven
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a restituição da quantia de R$ 2.400,00 ao servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Cláudio Takayuki Shida, valor que havia sido apreendido durante a tramitação da ação penal oriunda da Operação...
10h02 "ato frio”
Juiz mantém prisão de diretor de escola militar que matou jovem em Colniza
O 2º tenente da Polícia Militar de Mato Grosso, Elias Ribeiro da Silva, 54 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e foi transferido para a Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães, unidade destinada a policiais militares e civis. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25.0...
Segunda-feira, 24 de Março de 2025
14h26 vão a júri popular
Juiz mantém prisão de trio que espancou brutalmente detenta trans em penitenciária de VG
O juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Ângelo Judai Junior, manteve, em decisão proferida na última sexta-feira (21.03), a prisão de três pessoas acusadas de espancar brutalmente a trans Gabriela Varconti, em uma ala LGBTQIA+ do bloco de trabalhadores no Complexo Penitenciário Ahmenon ...
Sábado, 22 de Março de 2025
11h56 IRREGULARIDADES
MP pede condenação do ex-prefeito e ex-secretário de Saúde de Cuiabá por contratações irregulares
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Cível, pediu a condenação de Emanuel Pinheiro, ex-prefeito de Cuiabá, e Huark Douglas Correa, ex-secretário de Saúde, por improbidade administrativa devido à contratação irregular de centenas de servidores tempor...
11h20 Operação Improbos II
Servidores da Prefeitura são investigados por desvios de R$ 6 milhões
Servidores públicos da Prefeitura de São Félix do Araguaia, a 1.020 km de Cuiabá, estão sendo investigados por envolvimento em um suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro, cujas movimentações ilícitas ultrapassam R$ 6 milhões. A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual cumpri...
Sexta-feira, 21 de Março de 2025
10h22 cumpriu medida
Juiz extingue cautelar imposta a coronel acusado de perseguir mulher a mando de empresário
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, extinguiu na quinta-feira (20.03) as medidas cautelares impostas ao ex-chefe da Casa Militar, coronel aposentado Eduardo Henrique Souza, acusado de perseguir, juntamente com um colega da força policial, uma mulher em Juara (a...
09h27 Operação Aqua Ilícita
Esposa afirma que líder comunitário foi executado por policiais durante operação
A esposa de Gilmar Machado da Costa, morto na manhã de quinta-feira (20.03) durante a Operação Aqua Ilícita, no bairro Nova Conquista, em Cuiabá, Elizane Campos, publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que seu marido foi executado pelos policiais sem apresentar resistência ou qualquer t...
08h36 Mais de R$ 38 milhões
STF mantém bloqueio milionário de bens de ex-ministro e sócios por desmatamento em MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a indisponibilidade de bens do ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, do empresário Marcos Antônio Assi Tozzatti e outros sócios, acusados de provocar danos ambientais no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade....
Quinta-feira, 20 de Março de 2025
17h15 Obras atrasadas
TCE aprova rescisão do contrato entre Governo e Consórcio BRT; Sergio Ricardo cobra celeridade
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou o acordo de rescisão consensual do contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio Construtor BRT Cuiabá. Publicada nesta quinta-feira (20.03), no Diário Oficial de Contas (DOC), a decisão pela legalidade do termo de acordo para a rescisão ...
14h01 na avenida Filinto Müller
Justiça marca para abril júri popular de mecânico acusado de matar duas pessoas no trânsito de VG
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, marcou para 22 de abril o júri popular do mecânico Jefferson Nunes Veiga, acusado da morte do motorista de aplicativo Igor Rafael Alves dos Santos Silva e da diarista Marcelene Lucia Pereira, em um acidente ocorrido e...
11h40 ação de improbidade
Juiz manda Câmara de Cuiabá apresentar documentos sobre cassação de Edna Sampaio por suposta "rachadinha"
A Justiça de Mato Grosso determinou na última segunda-feira (17.03) que a presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), forneça, no prazo de 15 dias, a íntegra dos processos administrativos que resultaram na cassação da ex-vereadora de Cuiabá, Edna Sampaio (PT), por suposta apropriaçã...