Governo reintegra ao acervo da Presidência obras de arte vandalizadas nos atos golpistas

Dois anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o governo reintegrou ao acervo da Presidência da República 21 obras de arte vandalizadas pelos extremistas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da reintegração das obras, que ocorre...

Alterações no acesso ao Benefício de Prestação Continuada

Por Talissa Nunes * A Lei nº 15.077/2024 introduziu mudanças significativas no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que concede um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Sancionada pelo presid...

Governo Federal cria campanha "Setembro da Paz" para combater violência

O Governo Federal instituiu nesta quarta-feira (08.01) a Campanha "Setembro da Paz", com o objetivo de incentivar ações voltadas à promoção da paz e ao combate à violência. De acordo com a Lei 15.093/2025, na qual consta a campanha, serão promo...

Ex-diretor da PRF que foi preso por beneficiar Bolsonaro é nomeado como secretário em SC

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi nomeado como secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de São José, em Santa Catarina. A nomeação ocorreu na última segunda-feira (06.01...

Lula sanciona lei que proíbe importação de resíduos sólidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (07.01) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico e vidro. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), alte...

O primeiro ano do Governo Lula: principais medidas, leis e programa de negociação de dívidas

O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 1 ano. Logo no início do período, o presidente teve que lidar com os ataques golpistas que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Mas, após esse período ele pode av...

Em 2024, Lula inaugurou obras em MT e Bolsonaro disse não ter “noção” do que fez no Estado

O Estado que se encontra na região do país considerada uma das mais bolsonarista do país, recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para inaugurações de obras e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para agendas políticas neste ano de 2024. E...

Lula libera R$ 5 milhões para manutenção de leitos de UTI neonatal em MT para atender recém-nascidos

O Ministério da Saúde liberou R$ 5.565.816,00 milhões para atender municípios de Mato Grosso, entre eles Várzea Grande, visando a manutenção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, assim como garantir atendimento na Rede Alyne. O pr...

Dinheiro rejeitado por Mauro é para a melhoria da qualidade de vida dos policiais

Ao rejeitar o Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional (FNSP) por discordar do decreto do governo Lula que orienta a utilização de armas não letais, para diminuir riscos para policiais e cidadãos, o governador Mauro Mendes...

Mauro Mendes rejeita R$ 38 milhões para a Segurança Pública de MT: "dinheirinho"

O governador Mauro Mendes (União) afirmou neste domingo (29.12) que o valor enviado pelo Governo Federal para a segurança pública em Mato Grosso é um "dinheirinho". Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Mendes comentou sobre o decreto de armas do Governo Lula, qu...

Lula sanciona lei sobre tributação de bancos e multinacionais

Já está em vigor a Lei 15.079/2024 que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil. A normativa consta no Diário Oficial União (DOU) que circula nesta segunda-feira (30.12). &...

Brasil terá quatro feriadões em 2025; veja as datas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou nesta segunda-feira (30.12), no Diário Oficial da União (DOU), o calendário de feriados nacionai...

Governo Federal sanciona lei que flexibiliza conteúdo local em contratos de petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.075/2024, que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A o...

Lula libera R$ 233 milhões para prevenção e controle de incêndios no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou crédito extraordinário na ordem de R$ 233 milhões para o atendimento da população atingida por incêndios e estiagem na Amazônia e no Pantanal, no qual está inserido o Estado de Mato Gross...

Novo salário mínimo será de R$ 1.518

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fixar em R$ 1.518 o salário mínimo para 2025. O novo valor será publicado no Diário Oficial da União (DOU) em um decreto nos próximos dias. Na prática, o valor terá um aumento de R$ 106 s...

Lulu Santos e Pixote agitam o último final de semana de 2024 na Baixada Cuiabana

Atenção, turma animada! O último final de semana de 2024 chegou, e a Baixada Cuiabana está a todo vapor com uma programação de milhões. Se você não pegou a mala e foi para a praia, não tem problema, porque a diversão est&aac...

Lula sanciona lei com punições severas para empresa que facilitar turismo sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27.12) o projeto de lei que endurece penalidades contra serviços turísticos envolvidos na facilitação do turismo sexual. A norma consta no Diário Oficial União (DOU).   A l...

Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos no país. Não houve vetos ao texto, que tem origem em projeto (PL 658/21) do deputado Zé Vitor...

PGR defende manutenção de prisão de general citado em trama para matar Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou manifestação na última terça-feira (24.12) para manutenção da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes, investigado por sua suposta participação na ten...

Lula libera R$ 6,5 bilhões para recuperação da infraestrutura do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou crédito extraordinário no valor de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades viabilizar a recuperação da infraestrutura de áreas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de abril e mai...

Governo cria programa para simplificação da reforma tributária do consumo

A Receita Federal regulamentou nesta quinta-feira (26.12) o Programa de Reforma Tributária do Consumo que terá como finalidade “a simplificação no cumprimento das obrigações tributárias”.   “Os trabalhos desenvolvidos no â...

Ex-deputado Daniel Silveira é preso novamente por descumprir regras de Moraes

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (24.12) o ex-deputado federal Daniel Silveira, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, por descumprimento das regras de liberdade condicional concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele será enc...

Lula veta perdão de pena para condenados pelos atos de 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que garante e regulamenta o indulto de Natal de 2024. O indulto é um perdão de pena humanitário concedido para pessoas que não oferecem mais perigo à sociedade, e pode ser oferecido por decreto p...

Governo Lula limita uso de armas por policiais e vincula verbas federais a novas normas; veja mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24.12) o Decreto 12.341/2024, que regulamenta o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias de todo o país. A normativa consta no Diário Oficial da Uni&ati...

Agro bate recorde com 300 mercados abertos em menos de dois anos

Brasil alcançou um marco histórico no agronegócio com a abertura de 300 novos mercados internacionais em menos de dois anos. O feito consolida o país como um dos principais players globais do setor. O resultado foi obtido em pouco mais de 23 meses, graças ao esfor...

Governo Lula autoriza nomeação de 300 excedentes do concurso do INSS; confira

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta segunda-feira (23.12) a convocação de mais candidatos excedentes no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2022. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da Uni&a...

Lula lamenta tragédia que vitimou 38 pessoas em acidente em MG

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usou sua página oficial do X, antigo Twitter, neste sábado (21.12) para lamentar a tragédia que vitimou 38 pessoas, em Teófilo Otoni, Minas Gerais. “Lamento imensamente e envio minhas ora&cced...

Fávaro rebate declaração de Mauro Mendes sobre empréstimo e afirma: "Concessionado não é dado"

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se pronunciou neste sábado (21.12), em resposta às declarações do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), sobre o financiamento para a conclusão das obras na rodovia BR-163. Fá...

Mauro desconversa sobre influência de Lula na duplicação da BR-163: "Emprestado não é dado"

O governador Mauro Mendes (União Brasil), em entrevista à imprensa na manhã desta sexta-feira (20.12), durante a inauguração de 100 km da obra da BR-163 em Nova Mutum, não mencionou qualquer influência do Governo Federal na obtenção dos r...

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19.12) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio...