Prefeito de Rondonópolis critica ausência de deputados e obras do terminal rodoferroviário

O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio em entrevista ao #vgn, falou sobre as conquistas da sua gestão, entre elas construção de 30 mil casas, assim como universalização da água e do tratamento de esgoto.   Ele criticou du...

Efeito cascata: Imposto do MEI é reajustado com salário mínimo de 2024

O valor de contribuição previdenciário das Microempreendedores Individuais (MEIs) sofreu reajuste em 2024. O valar da contribuição paga por MEIs será de R$ 70,60, antes do reajuste, a quantia paga era R$ 66. Já para o caminhoneiro MEI passa pagar...

Congresso aprovou reforma tributária e ficou em lado oposto do STF sobre discussão do marco temporal

O ano de 2023 ficará marcado na história do Brasil pela aprovação da tão debatida Reforma Tributária (PEC 45/19) pelo Congresso Nacional. Após três décadas de discussões, polêmicas e acordos políticos, a reforma u...

Decreto de MT reduz em 50% base de cálculo do ICMS interestadual para suínos vivos

O decreto n° 632 do Governo do Estado reduz a 50% do valor da operação a base de cálculo do Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas saídas interestaduais de suínos vivos realizadas por produtor rural. Segundo publica&ccedi...

Reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20.12), em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira (15). Esta reforma é resultado de negociações entre Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Fazenda. A...

Vereador diz que TAC deixa contas para Emanuel e administração ao Estado: “Não assine”

O vereador Adevair Cabral (PTB) manifestou nesta quinta-feira (14.12) sua oposição à homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério P&u...

Juiz reconhece direito da Prefeitura de VG em receber ICMS sobre passagens aéreas do Aeroporto Marechal Rondon

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, reconheceu direito da Prefeitura de Várzea Grande em receber ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das passagens aéreas vendidas por empresas dentro...

AL/MT rejeita proposta de Mendes para aumentar ICMS; presidente destaca proteção ao consumidor

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho (União), em sessão ordinária desta quarta-feira (06.12), anunciou que os deputados rejeitaram a proposta do governo estadual para aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Pre...

Mato Grosso recebe mais de R$ 86 mil referente multa paga por delator da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em despacho emitido em 22 de novembro, ordenou à 12ª Vara Federal de Curitiba que destine os valores da multa paga pelo delator da Lava Jato, Leonardo Meirelles, à Petrobras e a quatro Estados, incluindo Mato Grosso. A m...

Prefeita de MT alega crise financeira e decreta recesso de 50 dias

A prefeita de Barão de Melgaço (a 125 km de Cuiabá), Margareth Gonçalves da Silva (PSDB), decretou recesso da administração pública, a partir desta segunda-feira (27.11), até dia 15 de janeiro de 2024. Conforme consta do Decreto n.º 92/20...

Confaz divulga novo preço médio ponderado para combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (24.11) a nova tabela do Preço Médio Ponderado para Combustíveis (PMPF) ao consumidor final. A portaria, juntamente com a tabela de preços, está disponível no Di&aac...

Deputado Emanuelzinho enaltece medidas do governo Lula em prol da agricultura e do meio ambiente

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB-MT), participou, na tarde desta terça-feira (21.11), da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, onde a ministra ...

Mototaxistas e entregadores terão isenção de ICMS na compra de moto

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União) apresentou projeto de lei que isenta mototaxistas e entregadores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de motocicletas de até 150 cilindradas. Co...

Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de Estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (09.11), o projeto de lei (PLN) 40/2023, que destina R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, o projeto abre crédito especial de R$ 207,4 milh&o...

Senado analisa reforma tributária; texto prevê trava para carga tributária

O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (08.11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma reforma dos impostos cobrados no Brasil, chamada de Reforma Tributária. A proposta unifica cinco tributos e cria o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado...

CCJ aprova reforma tributária e PEC deve ir ao plenário nesta quarta (08)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou, nesta terça-feira (07.11), por 20 votos favoráveis e seis contrários, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019), que institui a reforma tributário brasile...

Ao vivo: Senadores da CCJ votam reforma tributária

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votam, na manhã desta terça (07.11), a reforma tributária (PEC 45/2019), cujo objetivo é simplificar o sistema tributário, consolidando cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins...

Governo regulamenta compensação devida pela União aos Estados

O ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, publicou nesta sexta-feira (03.11), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que regulamenta a compensação devida pela União aos Estados e Distrito Federal. A União compensará a quantia nominal de R$ 27.014.9...

Em reunião com Lula, Emanuelzinho destaca acordo para ampliar receita em 2024

Reunido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em encontro do Conselho da Coalizão, o vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), popular Emanuelzinho, destacou o compromisso para ampliação ...

Contador acusado de participar de sonegação de R$ 35 milhões é solto

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, mandou soltar o contador E.L.D apontando como um dos integrantes do grupo acusado de usar nomes de “laranjas” e empresas de fachada para sonegação de R$ 35 milhões em Imposto Sobre Circula...

Secretário de Fazenda de MT terá que revelar produção de ouro de Poconé e Livramento

O secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ), Rogério Gallo terá que revelar o valor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado em Poconé e Nossa Senhora do Livramento, bem como, a quantidade em toneladas de minério de...

Lula sanciona lei para compensar Estados e municípios por perdas com ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar 201/23 que viabiliza compensação de R$ 27 bilhões da União para Estados e Distrito Federal, em razão da redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercador...

Projeto de Tarcísio "livra" Bolsonaro de pagar multas de R$ 1 milhão

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite desta terça-feira (17.10), o projeto de lei que cancela as multas aplicadas pelo não uso de máscara na pandemia da Covid-19.  De autoria do governador de São Paulo, Tarcísio de F...

Câmara de VG aprova alteração que permite Kalil usar empréstimo para construção de rodoviária

Com 19 votos favoráveis, os vereadores de Várzea Grande aprovaram na manhã desta terça-feira (17.10) o Projeto de Lei Municipal que altera a Lei nº 5.156/2023, para incluir a construção da Rodoviária e do Mercado Municipal no projeto que autoriza...

Prefeito de Chapada aborda desafios para manter cidade turística com baixo orçamento

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB), em entrevista ao #vgn, falou sobre os desafios enfrentados no custeio do turismo com o orçamento municipal, a preocupação com a queda de receita, a dificuldade de gestão devido à antecipaç&atild...

ICMS apresenta queda, enquanto IPVA registra aumento em 2023

Mato Grosso, um dos Estados mais importantes da região Centro-Oeste do Brasil, tem se destacado não apenas por sua imponente natureza e produção agropecuária, mas também por sua arrecadação de impostos. No período de janeiro a julho de 2...

Suinocultura reduz plantel e aguarda Governo do Estado reduzir ICMS na atividade

Na tentativa de buscar melhores horizontes para os suinocultores, que passaram por quase 30 meses de crise na atividade, a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), espera há pelo menos cinco meses uma resposta do Governo Estadual, sobre o pedido de al...

Juíza nega penhorar aposentadoria de dupla condenada a devolver R$ 5 milhões ao erário

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requereu a penhora de 30% da remuneração recebida por duas pessoas condenadas por participação...

Novo município de MT estima arrecadar ICMS superior à média de 40 cidades

O novo município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte, até então era distrito do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), tem estimativa de arrecadar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior à m&eacut...

Mais de 600 pessoas prestigiam 12ª edição do Top Empresarial; confira fotos

Mais de 600 pessoas prestigiaram a 12ª edição do Top Empresarial, realizado na noite da última sexta (29.09), na Fatec/Senai, em Cuiabá.   O tradicional evento empresarial premiou as empresas que mais contribuíram com ICMS e ISSQN em Cuiabá e V&aac...