“Uma vergonha obra concluída depois de 12 anos”, diz Mendes ao inaugurar presídio em VG

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) inaugurou nessa terça-feira (30.06), o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. O local abrigará 1008 presos e será a maior unidade em vagas no Estado. A obra, que consumiu R$ 28,3 milhões entre recursos do Ministério da J...

Sem solenidade, Governo inaugura nesta terça (30) nova Penitenciária de VG

O governador Mauro Mendes (DEM), inaugura nesta terça-feira (30.06) a nova Penitenciária Estadual de Várzea Grande, localizada na rodovia MT-351, próximo ao distrito de Pirizal. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública. De acordo com a assesso...

Penitenciária de VG será inaugurada no próximo dia 30 de junho, diz Mendes

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou nesta quarta-feira (27.05), que a Penitenciária estadual, que está sendo construída  em Várzea Grande será inaugurada em 30 de junho próximo. A unidade terá capacidade para abrigar 1.008 detentos. Mendes esteve na manhã desta quarta-feira visitando ...

Cerca de 23% dos recuperandos de MT estão envolvidos em atividades educacionais

Mato Grosso é o sexto Estado com o maior número de reeducandos envolvidos em atividades educacionais, de acordo com estudo realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Entre os mais de 12,5 mil presos, contabilizados até dezembro de 2019, 22,9% estudavam ou participavam de alguma ...

STJ nega liminar para soltar 212 idosos de MT por conta da Covid-19: “não há mortes no sistema prisional”

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, negou pedido de habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso em benefício de todas as pessoas com idade superior a 60 anos presas no Estado, devido a pandemia do novo coronavírus – Covid-19. O HC...

Quatro pessoas são presas e 30 veículos recolhidos durante operação em VG

Em menos de duas horas de operação da Lei Seca, quatro pessoas foram presas por dirigirem embriagadas, 30 veículos recolhidos entre carros e motos, ao total foram lavrados 75 boletins de ocorrências. As informações ao #vgnoticias são do secretário de Defesa Social e comandante da Guarda Muni...

Declínio da criminalidade em Cuiabá e audiências de custódia

por Marcos Faleiros da Silva*  Em 2015, o Supremo Tribunal Federal determinou aos juízes e tribunais brasileiros que, observados os artigos 9.3 do Pacto dos Direitos Civis e Políticos e 7.5 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, realizassem audiências de custódia, viabilizando o co...

Governo autoriza 309 vagas em concurso para agente penitenciário federal

O Governo Federal autorizou por meio da Portaria Nº 675, de 30 de dezembro de 2019, a realização do concurso público para o Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN). A publicação consta do Diário Oficial da União (DOU), que circulou em edição 252-D, extra, no último dia 31 de...

Visitas sociais e íntimas em presídios de MT são regulamentadas; Confira regras

Reprodução Instrução normativa regulamenta visitas A Secretaria de Estado de Segurança Pública editou uma instrução normativa para delimitar o modo e a forma de execução geral dos procedimentos para realização de visitas sociais, extraordinárias e íntimas, além da expedição da Car...

Defensoria de MT quer revogar prisões por porte ou posse de arma; HC coletivo pode beneficiar mais de mil presos

Reprodução   A Defensoria Pública de Mato Grosso impetrou com pedido de Habeas Corpus Coletivo pedindo a aplicação retroativa das alterações produzidas pelo Decreto 9.785/2019 para “todos (as) acusados (as) ou condenados (as) por porte ou posse de arma de fogo de uso restrito afetados pe...

Secretaria fará seleção de agentes para Força-tarefa de Intervenção Penitenciária

Sejudh   A Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) fará processo seletivo interno de agentes penitenciários para compor o cadastro reserva de 40 vagas da segunda turma da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), organizada pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministér...

Bolsonaro autoriza nomeação de 140 aprovados em concurso público

Reprodução Twitter presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro (PSL), autorizou, por meio do decreto 9721/2019, publicado na edição de hoje (07.03) do Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de 140 candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Ministério da Justi...

Mendes garante que em cinco meses obras da Penitenciária de VG estarão concluídas

SESPMT   O governador Mauro Mendes (DEM) garantiu que em até cinco meses, o Estado irá concluir a obra do Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande. A promessa foi feita em visita à obra nessa quarta-feira (27.02). “Fizemos um compromisso de que nos próximos qua...

Sejudh/MT pretende inaugurar em agosto Unidade Prisional de Várzea Grande

VG Notícias   Especial 151 Anos de Várzea Grande - Até agosto de 2018, Várzea Grande contará com uma nova cadeia pública, o Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande, que terá capacidade de abrigar 1.008 presos. A nova cadeia pública de Várzea Grande é edif...

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crim...

Senado aprova projeto que obriga preso a pagar por tornozeleira eletrônica

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13.09) o projeto de lei que obriga o preso a pagar pela utilização da tornozeleira eletrônica. O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-Santa Catarina), e visa alterar a Lei de Exe...

Estado irá criar 2,5 mil vagas em presídios

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) apresentou nesta semana ao Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o plano de aplicações dos investimentos federais e estaduais para construção e ampliação de unidades prisionais. O secretário ...

Por que não sabemos quantos presos há no Brasil

O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo - e, atualmente, esse é um dos poucos dados conhecidos sobre o sistema penitenciário brasileiro, segundo especialistas. Isso porque, desde 2014, o Ministério da Justiça não divulga informações sobre a população dos presídios n...

Sistema Penitenciário de MT recebe investimento de R$ 2,1 milhões

O governo de Mato Grosso recebeu 12 novos veículos do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Cidadania, o que representa um investimento total de R$ 2,140 milhões. Os veículos são da marca Renault, modelo furgão e adaptados ao transporte de reeducandos das unidades p...

Estado irá construir hospital em Porto Alegre do Norte

Distante a 1.119 km de Cuiabá, o município de Porto Alegre do Norte possui, entre outras demandas, questões urgentes como a construção do Hospital Regional e a regularização fundiária de assentamentos. A saúde foi o principal assunto abordado pelo prefeito da cidade, Daniel Rosa do Lago, e ...

Após rebeliões, Forças Armadas irão garantir ordem no sistema penitenciário brasileiro

Reprodução/Ilustração Governo autoriza o emprego das Forças Armadas nos presídios brasileiros Após presídios de vários Estados do Brasil presenciarem rebeliões entre os detentos, que culminaram no massacre de presos, o governo Federal, por meio de Decreto, autorizou o emprego das Forças...

Estado economiza R$ 6 milhões com uso de tornozeleira eletrônica

Instalada em Mato Grosso desde setembro de 2014, as tornozeleiras eletrônicas completam pouco mais de dois anos, gerando quase R$ 6 milhões de economia para os cofres públicos. São 2.500 recuperandos beneficiados com o uso do aparelho, sendo que cada preso custa, em média, R$ 3 mil ao erário, ...

Governo garante avanços e conquistas para o sistema penitenciário de MT

Gcom-MT / Sejudh-MT   Um dos setores mais sensíveis da área da segurança, o Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen-MT) tem recebido investimentos e experimentado avanços. Realização de concurso, construção de unidades, aquisição de viaturas, compra de uniformes e fornecimento de ...

Presos poderão pagar por custos com seu monitoramento

Sejudh-MT Presos poderão ter que pagar por custos com seu monitoramento Condenados que são monitorados eletronicamente poderão arcar com despesas referentes à manutenção desses equipamentos. A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que inclui esse artigo na Lei de Execuç�...

Taques cobra repasse de R$ 500 milhões ao Estado

Gcom   O governador do Estado, Pedro Taques (PSDB) pediu nesta terça-feira (13.09) em reunião com a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apoio na relação dos Estados com a União Federal. Para Taques, o papel do STF é de balizador desta relação. Ele a...

Com previsão de conclusão em 2017, Taques visita obras do Centro de Detenção de VG

O governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), visitou na última terça-feira (30.08) as obras do Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos em Várzea Grande, que deve ser concluído até março de 2017. A informação é do governador Pedro Taques. “Estamos construindo em Várzea Grande...

Sistema penitenciário de MT ganha novos equipamentos para garantir segurança

O Sistema Penitenciário de Mato Grosso recebe nesta sexta-feira (22), do governo do Estado, 141 detectores manuais de metal (modelo raquete) e 61 banquetas. Os equipamentos serão distribuídos entre todas as unidades prisionais. Segundo o governo, o valor do investimento feito pelo Departamento P...

Estado está finalizando obras de terraplanagem da unidade Penitenciária de VG

O governo do Estado está finalizando as obras de terraplanagem da unidade Penitenciária de Várzea Grande, que terá capacidade para abrigar 1.008 presos. A unidade contará com dois prédios e o investimento é de R$ 24,3 milhões. “Essa é a maior unidade penitenciária já construída em Ma...

Empresa que não conseguiu entregar obra do Estado assina contrato de R$ 15,8 milhões para construir presídio feminino

O governo do Estado contratou por mais de R$ 15,8 milhões uma empresa de Brasília para construir a Cadeia Pública Feminina no município de Porto Alegre do Norte (a 1.144 km de Cuiabá). De acordo com o extrato de contrato 025/2015/00/00 – SECID, a empresa contratada foi a LP Engelharia, e o p...

Governo de MT economiza mais de R$ 4 milhões com o uso de tornozeleiras eletrônicas

O governo de Mato Grosso monitora por meio de tornozeleira eletrônica 2.554 recuperandos que conquistaram o benefício do Poder Judiciário. E segundo dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSPMT), o governo economizou R$ 4.228 milhões, levando em conta que cada preso...