Senado aprova correção em 6,5% da tabela do imposto de renda

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17.12) a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que prevê reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda.  A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara. A matéria segue agora para sanção da Presidência da República. ...

Congresso se reúne nesta terça para votar lei orçamentária de 2015

O Congresso Nacional terá sessão nesta terça-feira (16), às 19h, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que estabelece metas e prioridades do governo, incluindo a previsão de despesas. A Constituição proíbe que os parlamentares entrem em recesso sem apreciar a lei. O r...

Salário de parlamentares deve subir para R$ 33 mil

Na última semana de trabalhos legislativos de 2014, os parlamentares terão uma pauta extensa para se debruçar na Câmara e no Senado. Itens como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na pauta desta terça-feira do Congresso, e a proposta orçamentária de 2015 estão entre as prioridades. Po...

Igrejas injetam mais de R$ 1 bilhão na TV; Ação judicial preocupa redes

O Ministério Público Federal deixou três das principais redes de TV do país em polvorosa. Em ações civis públicas ajuizadas nesta semana, o órgão pede a anulação das outorgas da Rede 21 e da CNT por infringirem a legislação ao alugarem 22 horas de suas programações diárias para a Igr...

Aberração de Dilma

Infelizmente nesta semana a base aliada do Congresso Nacional aprovou a Lei do Calote de Dilma, que anistiou a presidente Dilma Rousseff (PT) do crime de responsabilidade fiscal. Na semana passada saímos da sessão que votou a PLN 36, projeto que altera a LDO e na prática livra a presidente de cum...

Dilma veta projeto de lei que reduzia contribuição de domésticos ao INSS

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que reduzia para 6% a alíquota de contribuição previdenciária de patrões e empregados domésticos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão da chefe do Executivo foi publicada na edição desta terça-feira (9) do ...

Sem concluir votação de projeto de meta fiscal, Congresso encerra sessão

O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quorum, o ...

Irmã de Pablo Escobar deixa pedidos de perdão em túmulos

Faz  21 anos desde que Pablo Escobar foi morto por uma saraivada de balas em um telhado de uma casa em Medelin, dando fim a seu reinado como o mais famoso traficante de drogas da Colômbia, responsável por milhares de mortes. Seus crimes podem ser perdoados? Sua irmã vem tentando fazer isso ao de...

Protestos contra presidente terminam em vandalismo no México

Um novo protesto no México contra o desaparecimento de 43 estudantes terminou com atos de vandalismo na segunda-feira (1º), dia em que o presidência de Enrique Peña Nieto completou dois anos de mandato, em meio à pior crise de seu governo. Para marcar a data, dezenas de protestos foram convocad...

Lista de espera dos luxuosos apartamentos funcionais da Câmara para 2015 já tem 180 deputados

Desde o início de novembro, deputados novos e reeleitos começaram a fazer inscrição para ter direito a ocupar um apartamento funcional da Câmara. Até agora, 180 parlamentares entraram na fila para conseguir um dos 336 apartamentos que estão disponíveis para moradia. Os imóveis fazem inveja ...

Aécio aponta 'contradição' de Dilma na escolha de nova equipe econômica

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), candidato derrotado à Presidência da República, divulgou uma nota nesta quinta-feira (27) na qual afirma que os novos nomes da equipe econômica do governo são contraditórios ao discurso de Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. O Paláci...

Comissão aprova texto final de projeto que abandona a meta fiscal

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (24) o texto final do projeto de lei que autoriza o Executivo a economizar menos para pagar os juros da dívida pública, que é o chamado superávit primário. A proposta foi votada após aprovação do texto-base da matéria, seguida da r...

CCJ rejeita recurso, e processo de cassação deputado André Vargas irá ao plenário

Após seis adiamentos consecutivos, sobretudo devido à ausência de parlamentares do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou nesta terça-feira (11) recurso do deputado André Vargas (sem partido-PR) contra a decisão do Conselho de Ética de recomendar sua cassação. Com ...

Dilma diz que governo vai cortar gastos e verificar contas com ‘lupa’

Onze dias após ser reeleita numa disputa apertada, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira que o grande desafio do próximo mandato será fazer o “dever de casa” para a retomada do crescimento. Em entrevista conjunta para O GLOBO, “Valor Econômico”, “Folha de S.Paulo” e...

Subseções da OAB/MT entregam Carta Aberta ao Conselho Federal

Os presidentes de Subseções da OAB/MT entregaram, na última segunda-feira (03.11), à diretoria da Ordem, uma “Carta Aberta ao Conselho Federal da OAB” com importantes demandas relacionadas às recentes denúncias de abuso de poder, corrupção e atos praticados por entes públicos que consid...

Legalização da maconha é aprovada no Oregon, Alasca e capital dos EUA

Eleitores nos Estados norte-americanos do Oregon e do Alasca e na capital federal dos Estados Unidos decidiram, na terça-feira (04.11), legalizar o uso recreativo da maconha, em vitórias cruciais que podem dar impulso ao movimento pela legalização. A proposta no distrito de Columbia, segundo a q...

Dirceu deve ser liberado nesta terça para cumprir pena em casa

Após passar 11 meses e 20 dias dormindo todas as noites na cela, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, deverá obter nesta terça-feira (4) o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. No início da tarde, ele irá a uma audiência na Vara de Execuç�...

Punições mais duras para racha e ultrapassagens irregulares entraram em vigor nesse sábado (1)

Começou a valer a partir de ontem (01.11), a lei aprovada em abril pelo Congresso para mudar 11 artigos do Código Brasileiro de Transito e impor multas mais pesadas para quem fizer rachas e ultrapassagens irregulares (Lei 12.971/2014). As ultrapassagens imprudentes são uma das maiores causas de a...

Rosa Weber manda incluir reajustes de Supremo e MP no Orçamento

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31.10) a inclusão no projeto do Orçamento de 2015 da previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público; Essa previsão inclui proposta de aumento salarial a se...

Pela primeira vez desde a redemocratização, Senado iniciará legislatura sem Sarney

Pela primeira vez em 25 anos de democracia, o Congresso Nacional vai iniciar uma legislatura sem a presença do senador José Sarney (PMDB-AP). Aos 84 anos, Sarney encerrou sua carreira política depois de concorrer e vencer todas as eleições com voto direto que foram realizadas após a redemocrat...

Câmara derruba decreto e impõe derrota a Dilma após reeleição

O plenário da Câmara dos Deputados impôs uma derrota à presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, na primeira votação na Casa depois da reeleição da petista para o Palácio do Planalto. Em votação simbólica, deputados aprovaram o projeto que susta o decreto presidencial que estabelece ...

Presidente e governadores tomam posse em 1º de janeiro

O presidente e os governadores escolhidos pelos brasileiros já têm data para começar os trabalhos. Os novos funcionários do poder executivo têm posse definida pela Constituição Federal para o dia 1º de janeiro de 2015. O horário da cerimônia de posse presidencial é definido pela equipe do...

Renan defende referendo em vez de plebiscito para reforma política

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta segunda-feira (27) a realização de um referendo como mecanismo para se aprovar uma reforma política no país, o que contraria a proposta da presidente reeleita Dilma Rousseff, que quer plebiscito. Em nota, o senador pregou “uniã...

Vem aí um outro PT?

Passada a guerra eleitoral, a mais dura e surpreendente batalha enfrentada pelo PT desde as eleições de 1989, o partido começa a contabilizar baixas, resgatar feridos e curar as cicatrizes deixadas durante o embate político. A agremiação de Lula e Dilma emite sinais para que seus comandados su...

Em seu pronunciamento, Dilma disse que pretende “ser melhor presidente no segundo mandato”

Reeleita, em seu primeiro pronunciamento, Dilma Rousseff disse que não acredita que o acirramento da disputa eleitoral tenha “dividido” o país.  Ela disse ainda, que está disposta ao diálogo e  quer ser uma presidente melhor em seu segundo mandato. “Conclamo sem exceção a todas as bras...

Doleiro diz que Dilma e Lula sabiam de tudo

Em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público em Curitiba, segundo a revista “Veja”, o doleiro Alberto Youssef teria dito que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “sabiam de tudo” sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Ainda conforme a ...

CPI mista ouve nesta quarta sucessor de Paulo Roberto Costa na Petrobras

A CPI mista que investiga denúncias de irregularidades na Petrobras colherá nesta quarta-feira (22), às 14h30, depoimento do atual diretor de Refino e Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza. Ele sucedeu no cargo Paulo Roberto Costa, que foi preso pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de...

Deputados ampliam em 4 anos prazo para municípios acabarem com lixões

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) a ampliação em quatro anos do prazo para que as prefeituras acabem com os lixões e os substituam por aterros sanitários. O tema estava incluído na medida provisória 651, que trata de medidas de incentivo à economia, entre as qua...

Câmara aprova Medida Provisória que desonera folha de pagamento

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória 651, que trata da desoneração da folha de salários de vários setores, entre outras medidas de incentivo à economia do país. Para ser sancionada e virar lei, a matéria terá de ser aprovada no Senado até...

Redução da maioridade penal vai contra recomendação da ONU

O pedido para que o candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) recuasse na defesa da redução da maioridade penal, uma das principais exigências de Marina Silva para conceder seu apoio a ele no segundo turno da corrida presidencial, não foi decisivo e ficou de fora das negociaç�...