Família de Amália Barros pode receber até R$ 1,5 milhão da Câmara

Familiares de Amália Barros, que morreu no último fim de semana após complicações causadas por um nódulo no pâncreas, poderão receber R$ 1,5 milhão, cotizados entre os outros 512 deputados federais da Câmara dos Deputados. A verba &...

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a transportar pets na cabine

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nessa quarta-feira (08.06), projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros, como companhias aéreas, a levarem animais de estimação dentro da cabine do meio de transporte. O texto segue para o Senado. O p...

CCJ do Senado aprova ampliação das cotas raciais para concurso público

Com 17 votos favoráveis e 8 votos contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (08.05) o projeto de lei que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas e...

Chuvas no RS: Câmara dispensa registro biométrico de deputados do Estado

Em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu dispensar os deputados federais da bancada gaúcha do registro biométrico durante o período de 6 a 10 de maio de 2024. A medida...

Projeto obriga centros de distribuições a divulgarem estoques de medicamentos

Tramita da Câmara dos Deputados um projeto de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB-MT), que amplia a lista de entidades obrigadas a divulgar periodicamente na internet os estoques de medicamentos. O texto amplia para os centros de distribuições de...

CCJ da Câmara aprova permissão para Estados legislarem sobre porte de armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24.04), o projeto de lei complementar (PLP) apresentado por sua presidente, Caroline de Toni (PL-SC), que autoriza Estados o Distrito Federal a legislarem sobre pol&iacut...

Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra deputado do PSOL que chutou membro do MBL

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (24.04) processo disciplinar para apurar a conduta do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), por se desentender com um militante do MBL (Movimento Brasil Livre), chutá-lo e expulsá-lo das dependência...

TST define lista tríplice; advogado do presidente da Câmara dos Deputados está na disputa

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu nessa segunda-feira (22.04) os nomes dos advogados Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Morais para integrar a lista tríplice para o preenchimento da vaga aberta na Corte com...

“Prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais” será tema de debate na Câmara

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23.04), às 10h, a “Prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”. A audiência p&uacu...

Deputado coloca integrante do MBL para fora da Câmara aos "chutes"

O deputado federal Glauber Braga (PSOL) expulsou agressivamente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16.04), o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. O parlamentar alega ter sido perseguido pelo rapaz.  Em imagens divulgadas no Instagram do deputado f...

Câmara discute regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos

A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (17.04) a discussão sobre a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral, solicitada pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom...

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate na próxima semana regulamentação da reforma tributária

A regulamentação da reforma tributária será discutida na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (17.04). A audiência será realizada, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Danilo Fo...

Racismo reverso: Michelly Alencar relata ser alvo de críticas por ser branca

A vereadora Michelly Alencar (União) reclamou durante sessão desta quinta-feira (11.04), de críticas por ser 'branca”. A declaração retoma polêmicas sobre o termo "racismo reverso". Alencar justificativa o voto contrário a abertura de comiss&ati...

Câmara quer todos os motoristas de aplicativos cadastrados como MEI

O novo Projeto de Lei 741/24, que circula na Câmara dos Deputados, estabelece que motoristas do transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, sejam cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI). A medida ainda será analisada em caráter conclus...

Aumento de pena para feminicídio

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11.04) o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD),...

Senadora de MT propõe aumento de pena para feminicídio para até 40 anos; projeto é aprovado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11.04) o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD),...

Erika Hilton rebate deputados da oposição que defendem liberdade de Brazão

A deputada Erika Hilton (PSOL) reclamou sobre a postura de seus companheiros parlamentares da oposição que defendem a revogação da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marie...

Sob relatoria de deputado mato-grossense, Comissão de Agricultura aprova “Lei da Onça”

O parecer pela aprovação ao projeto de Lei nº 808/2022 com substitutivo, que institui o programa “Lei da Onça”, apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), relator da proposta, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abaste...

Câmara mantém prisão de Brazão; Veja como votaram os deputados de MT

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação na noite desta quarta-feira (10.04), a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e de obstruir as invest...

Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09.04), o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletr...

Motorista da ré e arrasta carro em Brasília

De acordo com informações, o motorista do Jeep, que havia estacionado corretamente, estava apressado para sair do local, mas foi impedido pelo fato do Nissan Kicks estar parado atrás de uma forma que impedia a passagem dos demais veículos. O condutor do Jeep ter...

Motorista dá ré e arrasta carro que bloqueava saída de vaga na Câmara dos Deputados

Uma cena inusitada parou o trânsito no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde dessa quarta-feira (03.04). O ocorrido envolveu dois automóveis, um Jeep Compass de cor prata e um Nissan Kicks de cor preta. De acordo com informaç&otil...

ALMT aprova criação de Câmara Setorial Temática do Esporte

Nesta quinta-feira (04.04), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso autorizou a criação da Câmara Setorial Temática do Esporte, proposta pelo deputado Beto Dois a Um no mês de março. Com o objetivo de debater, acompanhar e promover novos rumos para o...

Câmara Federal cobra investigação sobre ameaças a jornalistas em Mato Grosso

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados enviou um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitando providências e informações acerca de denúncias de amea...

Câmara estende Semana Santa e deputados federais de MT terão 11 dias para discutir janela partidária

Os líderes da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), firmaram um acordo para estender o feriadão da Páscoa. Com isso, os oito deputados federais de Mato Grosso terão 11 dias de folga para discutir a janela partidária nos munic&iacut...

MP pede suspensão de salário de Chiquinho Brazão na Câmara dos Deputados

O Ministério Público de Contas protocolou nesta segunda-feira (25.03) no Tribunal de Contas da União (TCU) representação pedindo a suspensão do pagamento do salário do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar foi preso ...

Câmara aprova fim da "saidinha"; Projeto segue para sanção de Lula

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20.03) o projeto que proíbe a “saidinha” de presos em datas comemorativas. A iniciativa segue agora para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação foi simbólica e n&...

Governo Lula e bancada evangélica fecham acordo sobre isenções na PEC das Igrejas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a bancada evangélica no Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (19.03) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária a igrejas e templos re...

Super federação trabalha nome para "furar" polarização Lula e Bolsonaro

Em meio à polarização política entre Lula e Bolsonaro, o centrão trabalha para formar uma federação pensando nas eleições presidenciais de 2026. Nos bastidores, essa coalizão é chamada de "super federação", e ...

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à...