Moraes vai discutir assédio eleitoral por empresas com o Ministério Público

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (13) que vai discutir medidas para combater o assédio eleitoral em reunião com o Ministério Público. "Lamentamos no século 21 retornarmos a uma prática criminosa, empregador coagindo, ameaçando, ...

Presidente do TSE diz que medidas serão adotadas para evitar filas no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nessa terça-feira (04.10) que medidas serão adotadas para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições que será realizado no próximo dia 30. No último domingo (02.10), grandes fi...

Alexandre de Moraes garante eleições “segura, transparente e confiável”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou, durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, na noite deste sábado (1º), que a Justiça Eleitoral irá garantir que as Eleições Gerais de 2022 sejam realizadas de maneira “segura, transparen...

Sindicatos citam risco de violência política e pedem fechamento de clubes de tiro

Centrais Sindicais protocolaram nessa terça-feira (27.09) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para suspender o porte de armas e as atividades de clubes de tiros até o final do segundo turno das eleições (previso para 30 de outubro) para garantir a segurança de todos. Conforme o TSE, o ...

Delegados apontam falta de imparcialidade de Moraes e pedem seu afastamento do TSE

Um grupo de delegados aposentados da Polícia Federal protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime requerendo afastamento do ministro Alexandre de Moraes da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por falta de “imparcialidade para exercício da função” em deco...

Senador pede impeachment do ministro Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou nessa quarta-feira (21.09) na Presidência do Senado Federal requerimento pedindo investigação sobre suposto crime de responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em razão da operação contra empresários qu...

Por 9 votos a 2, STF confirma restrição de regras sobre compra de armas

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta quarta-feira (21.09) a decisão de Edson Fachin suspendendo a eficácia de portaria e trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam acesso a armas e munições no Brasil. A decisão foi concedida...

TSE multa Bolsonaro por motociata em Cuiabá

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nessa terça-feira (20.09) o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), ao pagamento de multa de R$ 5.000 por propaganda eleitoral antecipada em decorrência de declarações feitas durante uma motociata realizada em Cuia...

STF forma maioria para confirmar suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15.09) para manter a suspensão do piso salarial da enfermagem. O processo está sendo julgado no plenário virtual da Corte com previsão de terminar nesta sexta-feira (16.09). No último dia 04, o ministro Luís Roberto Barroso, s...

Mendonça vota para restabelecer piso para enfermagem; cinco ministros defendem suspensão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou nesse domingo (11.09) pela manutenção do piso salarial da enfermagem. O processo está sendo julgado de forma virtual e conta com cinco votos pela suspensão do piso. No último dia 04, o ministro Luís Roberto Barroso, suspend...

TSE reverte decisão e livra Avalone da cassação

O Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que cassou o mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). Os ministros da Corte eleitoral analisaram recurso do deputado, em sessão virtual, iniciada em 26 de julho e finalizada às 23h59 de onte...

TSE cria Núcleo de Inteligência para apurar crimes eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, publicou portaria criando o Núcleo de Inteligência na Corte Eleitoral para coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral de 2022.   Consta do documento, que o Núcle...

Dois ministros votam para “salvar” Avalone da cassação

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram favorável ao recurso do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), para reverter à cassação do seu mandato. O recurso é julgado em sessão virtual, iniciada em 26 de julho e será finalizada às 23h59 de hoje (1º.09). Avallone é acus...

Eleitor não pode portar armas em local de votação na eleição, decide TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (30.08) que eleitores não podem portar armas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições deste ano, que serão realizados nos dias 02 e 30 de outubro. A restrição alcança também às 48 hor...

Presidente do TSE cita “viés político” e barra campanha do Governo sobre 200 anos da Independência

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, barrou uma campanha publicitária do Governo Federal sobre os 200 anos da Independência que teria o slogan: “o futuro escrito em verde e amarelo”. A decisão é da última terça-feira (23.08).   Consta dos autos, que sec...

Eleitor deve entregar celular aos mesários na hora da votação, decide TSE

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25.08), em sessão administrativa, que os eleitores não podem levar telefones celulares e aparelhos eletrônicos para a cabine de votação.   Consta da decisão, que caso o eleitor leve os aparelhos, eles devem ser deixados...

STF veda retroatividade da lei de improbidade para casos já julgados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (18.08) que a Lei de Improbidade Administrativa, promulgada em outubro do ano passado, não retroage para casos já julgados pelo Poder Judiciário e nos processos em fase de execução das penas. A decisão seguiu o voto venc...

Médicos de VG são vítimas do golpe da portabilidade bancária e têm salários furtados

Em Várzea Grande, cinco servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ipase, entre eles, médicos, relatam que foram vítimas do golpe da portabilidade do salário, no mês passado. O golpe ocorre quando as vítimas esperam o salário na conta-salário, mas o pagamento é feito em outra cont...

Alexandre de Moraes e Lewandowski tomam posse na Presidência e vice-presidente do TSE

Tomou posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente,  presidente e vice-presidente da Corte.  A sessão solene destea terça-feira (16.08) contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legi...

Gisa Barros já pode respirar

Por unanimidade, os ministros do Tribunal superior Eleitoral decidiram em manter o atual quadro da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, ao negar recurso do candidato Wanderley Cerqueira, que tentava validar seus votos para ocupar a cadeira da vereadora Gisa Barros. Nas eleições de 2020, Wande...

Ministro pede que União e Estados detalharem medidas adotadas para combater varíola dos macacos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mandou notificar o Ministério da Saúde e os Estados para que apresentem, no prazo de cinco dias, as estratégias adotadas até o momento para combater à disseminação da varíola dos macacos, transmitida pelo vírus monkeypox. Mo...

TSE forma maioria para manter Gisa Barros na Câmara de VG

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria para negar recurso do candidato Wanderley Cerqueira, que pretendia assumir cadeira na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, no lugar da vereadora Gisa Barros. Nas eleições de 2020, Wanderley disputou sub judice uma vaga na Câm...

Moraes rejeita pedido da PGR e mantém inquérito contra Bolsonaro por vazamento de informações sigilosas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta sexta-feira (05.08) pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para arquivar investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) para apurar eventual crime na divulgação de informaç�...

Bolsonaro chama Barroso de “criminoso” e acusa presidente do STF de espalhar "fake news"

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou nesta terça-feira (02.08) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso de “criminoso” por ter se reunido, em 2021 [na época então presidente do Tribunal Superior Eleitoral] com líderes partidários na época da tramitação da PEC do V...

Em prisão domiciliar, Roberto Jefferson é lançado candidato a presidente da República

Cumprindo prisão domiciliar, o ex-deputado Roberto Jefferson foi oficializado, em convenção partidária realizada nesta segunda-feira (1º.08), como candidato do PTB à Presidência da República. Roberto Jefferson é ex-presidente nacional do PTB e foi preso preventivamente por ordem do ministr...

Presidente do STF abre os trabalhos na volta do recesso e reafirma confiança no sistema eleitoral

A dois meses de passar o controle da Corte para a ministra Rosa Weber, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux fez nesta segunda-feira (1º), seu penúltimo discurso como presidente. Fux lembrou que o ministro Alexandre de Moraes irá assumir no próximo dia 14 o cargo do atual pres...

STF decreta prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46 anos, por proferir ameaças contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministros da Suprema Corte. A decisão foi proferida nesse domingo (31.07). Ivan Rejan...

Homem que ameaçou Lula e ministros do STF é preso em MG

Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46 anos, foi preso nesta sexta-feira (22.07) por proferir ameaças contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi efetuada pela Polícia Federal em Belo Horizonte, Minas Gerais. A prisão foi decreta...

Estudante morre em show de Luísa Sonza; família fala em negligência

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga a morte de Alice Moraes, de 27 anos, durante um show da cantora Luísa Sonza em Porto Alegre no último dia 16. Segundo pessoas que estavam com a estudante de medicina veterinária no show, que acontecia no Pepsi On Stage, ela passou mal e foi atendid...

Bolsonaro lança suspeitas sem provas sobre as urnas eletrônicas para embaixadores de vários países

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pré-candidato à reeleição, usou nesta segunda-feira (18) o Palácio da Alvorada e a estrutura do Governo a fim de organizar uma apresentação para embaixadores de vários países na qual repetiu suspeitas desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de ...