STF reconhece ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial

Com 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (21.08) reconhecer atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. A questão foi julgada pelo plenário virtual da Corte. Os crimes de racismo e injúria racial já foram igualados por entendimento do pró...

STF forma maioria para proibir remoção e transporte forçado de pessoas em situação de rua

O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria nesse domingo (20.08), para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu governadores e prefeitos de removerem ou transportarem compulsoriamente pessoas em situação de rua, bem como proibiu o recolhimento forçado de bens e pert...

Não prendam Bolsonaro Ainda!

por Juacy Silva* Dizem, principalmente os especialistas, psicólogos, comunicólogos, psiquiatras, enfim, profissionais que dedicam todo o seu tempo ao estudo do comportamento coletivo, nas manifestações de massa, melhor dizendo, na manipulação das massas pela ideologia e pela propaganda polít...

Maioria do STF vota para tornar Carla Zambelli ré por perseguir jornalista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18.08) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Às vésperas da eleição presidencial do ano passad...

Bolsonaro nega ter recebido dinheiro de joias: "Minha marca é a honestidade"

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nessa quinta-feira (17.08) que não recebeu dinheiro do seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid no caso da venda de itens de luxo nos Estados Unidos. Em entrevista a à CNN Brasil, o ex-presidente disse que sua marca é de “honestidade”...

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Mauro Cid

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou quebra de sigilo bancário no exterior em nome do do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do tenente-coronel Mauro Cid e do general da reserva Mauro César Lourena Cid [pai de Mauro Cid]. A decisão foi proferida nessa quinta-fe...

Hacker Walter Delgatti afirma que Bolsonaro "encomendou" crime contra urnas eletrônicas

No depoimento à CPI dos Atos Golpistas realizado em 7 de janeiro, o hacker Walter Delgatti Neto revelou, nesta quinta-feira (17.08), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi quem mandou agir para fraudar as urnas eletrônicas. O deputado federal, Pastor Henrique dos Santos Vieira Lima (PSOL/RJ)...

Moraes pede destaque em ação que decidirá se Botelho permanece no comando da AL/MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu destaque na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que decidirá se o atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), deve permanecer no comando do legislativo estadual, ou s...

Após anulação do STF, Wilson afirma que não irá desistir do projeto contra PCHs: "Lutarei contra esse crime ambiental"

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na sexta-feira (11.08) a anulação da lei mato-grossense, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que proíbe a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em toda a extensão do Rio Cuiabá e do Rio Vermelho, n...

Michelle Bolsonaro será intimada a depor na PF sobre o esquema das joias

Michelle Bolsonaro será intimada pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento no âmbito da investigação sobre o esquema de comercialização de bens oferecidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante suas viagens oficiais. O nome da ex-primeira-dama surgiu em diálogos expostos no in...

Gilmar Mendes diverge de relator e propõe abordagem alternativa à reeleição na Mesa Diretora da ALMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, apresentou na madrugada desta sexta (11.08), em sessão virtual, seu voto vista em relação à possibilidade de reeleição ilimitada para cargos na Mesa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O tema está em discussão por meio de uma...

"Derrotamos Bolsonaro, mas não os bolsonaristas ainda", diz Lula

No evento de posse da nova direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, realizado na tarde deste domingo (23.07), em São Bernardo, o presidente Lula (PT) reafirmou aos seus apoiadores que conseguiu derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ressaltou que o bolsonarismo ainda persiste. S...

Joice ironiza deputada Zambelli e a chama de "biruta e bandida"

A ex-deputada federal Joice Hasselmann compartilhou um vídeo nesta sexta-feira (14.07), ironizando a possível cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em tom irônico, Joice comentou: "Carla Zambelli é a perfeita oligofrênica, ou seja, burra mesmo. Ela consegue protagon...

Defesa enfatiza interesse de Torres na apuração sobre atos antidemocráticos

Na tarde de terça-feira (11.05) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que se encontrava preso desde o dia 14 de janeiro deste ano. A decisão foi recebida com serenidade e respeito pela defesa d...

Bolsonaro depõe na próxima terça (16) sobre suposta fraude no cartão de vacina

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimento na próxima terça-feira (16.05) na Polícia Federal no inquérito em que é investigado por suposta fraude no cartão de vacina. No último dia 03 de maio, Bolsonaro foi alvo de buscas e apreensões e teve o seu celular apreendido no âmbito...

Lewandowski vota favorável para mudar critérios de contagem das sobras eleitorais; pedido de vista adia julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou parcialmente procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade 7228, 7263 e 7325, que buscam alterar os critérios de contagem das sobras eleitorais. Lewandowski votou para dar interpretação conforme à Constituição ...

Suspensão do julgamento que pode resultar na volta da contribuição sindical

por Lidianne Santi de Lima* Desde 14 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do plenário virtual da Corte, iniciou o julgamento do recurso onde se questiona a constitucionalidade de trechos da reforma trabalhista de 2017 que alteraram a forma de cobrança da contribuição sindical. ...

Bolsonaro diz ter esperança que o Brasil “voltará ao seu eixo normal” com “expurgo” de seus adversários

Em declaração por videochamada, nesta sexta-feira (21.04), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter esperança de que o Brasil “voltará ao seu eixo normal” com o “expurgo” de seus adversários. O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) postou em suas redes sociais a videochamada, ...

Moraes dá prazo de 24h para ministro interino do GSI identificar servidores em imagens divulgadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que Ricardo Cappelli, ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), seja intimado para que identifique todos os servidores civis e militares que aparecem nas imagens divulgadas pela CNN em até 24 horas ...

STF forma maioria para tornar réu cuiabana que xingou senadores de MT em atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para acolher as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus 100 pessoas acusadas de participarem de atos de depredação nos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual...

Alexandre de Moraes retira de sessão virtual recurso de Cuiabá e da União contra BRT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu destaque e retirou do julgamento virtual o recurso protocolado pela União e pelo município de Cuiabá contra a implantação do BRT na Capital. O recurso questiona decisão que cassou os efeitos do acórdão do Tribunal de C...

PF mapeia perfis, e governo cogita ofensiva para tirar do ar redes em caso de apologia de ataques

A Polícia Federal destacou um grupo de policiais para identificar e pedir a suspensão de perfis nas redes sociais, após o Ministério da Justiça deflagrar uma ofensiva que pode, no limite, tirar do ar a plataforma que não coibir o compartilhamento de conteúdo com apologia dos ataques às escol...

Moraes transforma em piada "fama de mau"

A notoriedade alcançada por Alexandre de Moraes após protagonizar alguns dos episódios mais tensos da eleição de 2022 colocou em evidência uma faceta do ministro já conhecida dos mais próximos, mas não do grande público: a de piadista. Em eventos e palestras, o ministro do STF (Supremo Tr...

Morre, aos 63 anos, ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino morreu, neste sábado (8/4), aos 63 anos. Sanseverino estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. O velório começará às 10h neste domingo (9/4), na capela do Cemitério São Jos...

Novacki, advogado de Anderson Torres, afirma que ex-ministro não fará delação

Eumar Roberto Novacki, advogado do ex-ministro de Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, garantiu em entrevista ao #vgn, nesta quinta-feira (06.04), que seu cliente não fará delação premiada. O ex-ministro do Governo Jair Bolsonaro, está preso desde 14 de janeiro, em razão de “ind�...

STF tem maioria para acabar com prisão especial

O Supremo Tribunal tem maioria para derrubar o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que garante cela especial para presos com cursos superiores. Na sessão virtual que encerra nesta sexta-feira (31.03), todos os votos apresentados seguiram o relator, Alexandre de Moraes, para quem não há...

Ex-secretário de Mato Grosso é o novo advogado de Anderson Torres

O ex-secretário por Mato Grosso, de 2003 a 2010, da gestão Blairo Maggi (Progressistas),  advogado Eumar Roberto Novacki, é o novo integrante da equipe de defesa do ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O no...

Bolsonaro chega ao Brasil após 89 dias nos Estados Unidos

Após uma temporada de 89 dias nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30) para tentar liderar a oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao mesmo tempo em que precisará se defender em investigações --que vão do caso ...

Deputado federal é multado em R$ 30 mil por divulgar notícia falsa contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão dessa terça (28.03), por maioria, negou recurso e manteve multa de R$ 30 mil, aplicada ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por compartilhar conteúdo descontextualizado sobre o então candidato a presidente da República nas Eleições de 2022, Lu...

Alexandre de Moraes autoriza desbloqueio das contas de Medeiros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio das redes sociais do deputado federal Jose Medeiros (PL-MT).O bloqueio foi determinado em 11 de janeiro, quando o congressista fez publicações em apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na decisão...