O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou portaria, no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (14.08), suspendendo todas as atividades presenciais e escoltas em penitenciárias federais.
Na publicação, consta também suspensão das atividades presenciais de educação, de trabalho e de assistência religiosa.
“Fica autorizado o retorno das visitas virtuais dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União que apresentem condições para a sua realização”, diz trecho da publicação.
Além disso, está autorizado atendimento presenciais de advogados, sendo que cada preso terá a possibilidade de até quatro agendamentos por dia, com duração de máxima de 30 minutos.
“As Penitenciárias Federais deverão adotar as providências necessárias visando promover o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos”, diz outro trecho da portaria.
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