por Gonçalo Antunes de Barros Neto *
O mundo assiste perplexo e de forma cautelosa, os desdobramentos da crise instalada na Península Coreana. Aparentemente, cuida-se de dois lideres de egos inflados, a arrotar honra e autonomia, capitaneados por questões sensíveis de segurança interna e militar.
Verdadeiramente, como entender, pela razão, o que se passa, aqui incluindo a percepção volitiva de cada qual. Se há vontade (propriedade causal nos humanos) ou mera necessidade, causa própria aos não racionais. Explico em Kant.
Sendo a vontade uma espécie de causalidade para os seres racionais, a liberdade faz parte (propriedade) dessa causalidade (lembrando que a liberdade não é uma propriedade da vontade). O paralelo a isso é a necessidade como propriedade da causalidade para todos os irracionais.
E a razão? A razão deve considerar-se a si mesma como autora dos seus princípios, independentemente de influências estranhas. É livre como vontade de um ser racional. Portanto, esse mesmo ser (no caso, Trump ou Kim) tem na liberdade a tomada de decisão se a razão for empregada.
Se ambos agirem por instinto, analisando a crise já instalada sob percepção somente dos sentidos, não a conhecerão com profundidade se a isso não for empregado os atributos da razão, em especial o princípio da moralidade (moral como construção racional e não como instrumento ‘principiológico’ do Direito Administrativo ou Constitucional). Explico mais uma vez.
O que se conhece pelos sentidos são os fenômenos que se nos apresentam, mas profundidade nenhuma haverá nisso, não há um conhecimento em si, objetivo e racional. Seria como olhar para dois cachorros latindo com ferocidade um para o outro, e sem que se conheça a inclinação (necessidade) de cada qual.
‘A razão mostra sob o nome das ideias uma espontaneidade tão pura que por ela excede em muito tudo o que a sensibilidade possa fornecer ao entendimento; e mostra a sua mais elevada função na distinção que estabelece entre mundo sensível e mundo inteligível, assinalando assim os limites ao próprio entendimento’ (Kant). É como olhar e enxergar.
Rogamos para que os citados líderes deixem de lado os apetites e saboreiem a real liberdade, fazendo uso da razão.
* Gonçalo Antunes de Barros Neto é juiz de Direito
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